DOMFO 11/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobre-
loja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza – CE, 10 de março de 2020.  Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2020. 
ORIGEM:  Secretaria Regional III - SR III. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a exe-
cução de obras de implantação de 02 (duas) praças, 
sem denominação oficial, em terrenos públicos loca-
lizados nas Ruas Arapuca e Pio Saraiva, no Bairro 
Quintino Cunha, em área de abrangência da Secre-
taria Regional III, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: ARCANJO CONS-
TRUÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedi-
do encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3105-1155| CPL. Fortaleza – CE, 10 de março de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 001/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Licitação do Tipo Técnica e Preço para contratação 
de serviços de produção e operacionalização de fei-
ras, seminários, workshops, roadshows, famtour, 
fampress,  eventos de captação, eventos de treina-
mento, eventos de promoção em geral, apoio logísti-
co, ações de merchandising e outros eventos de 
promoção do destino Turístico Fortaleza, com pres-
tação de serviços de atendimento nesses Eventos 
de Turismo e de Negócios, no Ceará e nos demais 
Estados do Brasil e no Mercado Internacional, com 
fornecimento dos recursos humanos e materiais ne-
cessários à execução dos serviços contratados, de 
acordo com o mercado em que o Município de Forta-
leza venha a participar. a produção e operacionali-
zação se referem aos eventos que a PMF realiza, 
correaliza, participa e coparticipa, para promoção da 
capital cearense, devidamente especificado nos   
Anexos I (Termo de Referência) e II (Calendário de 
Eventos) deste edital, o qual faz parte do Programa 
Aldeia da Praia – Fortaleza Cidade com o Futuro, 
parcialmente financiado com recursos da Corpora-
ção Andina de Fomento – CAF. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que os Envelopes contendo os Documen-
tos de Habilitação, Propostas técnicas e Propostas de Preços 
serão recebidos no dia 29 de abril de 2020, no horário compre-
endido entre 10h00min. às 10h15min. na Central de Licitações | 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Enve-
lopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas téc-
nicas e Propostas de Preços no dia 29 de abril de 2020 às 
10h15min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licita-
ções do TCE-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 10 de março de 2020.       
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 61/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a DANIEL DOMINGUES DOS 
SANTOS, Colaborador Eventual, passagem aérea como tam-
bém hospedagem no período de 04/03 a 07/03/2020, no trecho 
Ribeirão Preto/Fortaleza/Ribeirão Preto, com o objetivo de 
palestrar no Seminário Internacional de Políticas Públicas Ino-
vadoras para Cidades, no período de 04/03/2020 à 06/03/2020, 
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação    
orçamentária: Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de   
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de fevereiro de  
2020. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
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ATO Nº 93/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a OLINDA MARIA DOS SANTOS, 
Secretária, a importância de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II    
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo), e conceder passa-
gem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/               
Fortaleza, com o objetivo representar o Município de Fortaleza 
na “Reunião no MDR” que ocorrerá em Brasília, no dia 
11/03/2020, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 16.122.0001.2016.0038, 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Fundação de Desenvolvimento Habitacional de 
Fortaleza (HABITAFOR); Passagens - 15.122.04.122.0001. 
2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000. 
0001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE      
GOVERNO DE FORTALEZA, em 09 de março de 2020.     
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 94/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a RENATA MARIA SINDEAUX           
CAMPELO MAIA, Coordenadora, a importância de R$ 1.100,00 
(um mil e cem reais), valor esse estipulado nos termos do De-
creto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diá-