DOMFO 11/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
rias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a Sr. Olinda 
Maria dos Santos e representar o Município de Fortaleza na 
“Reunião no MDR” que ocorrerá em Brasília, no dia 
11/03/2020, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 16.122.0001.2016.0038, 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Fundação de Desenvolvimento Habitacional de 
Fortaleza (HABITAFOR); Passagens - 15.122.04.122.0001. 
2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000. 
0001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE        
GOVERNO DE FORTALEZA, em 09 de março de 2020.     
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 95/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ARNÓBIO GOMES NETO, Assessor 
Especial, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II   
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea 
de 
ida 
e 
volta 
no 
trecho 
Fortaleza/Brasília/                   
Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a Sr. Olinda Maria 
dos Santos e representar o Município de Fortaleza na “Reunião 
no MDR” que ocorrerá em Brasília, no dia 11/03/2020, devendo 
a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 16.122.0001.2016.0038, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Fundação de 
Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR); 
Passagens - 15.122.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 09 de março de 2020. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 96/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA, Prefeito Municipal de Fortaleza, matrícula 947860-
2, a importância de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II      
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° 
do § 2°), referente à metade do valor da diária por ter sido 
fornecido hospedagem, como também passagem aérea no 
trecho Fortaleza/Florianópolis/Fortaleza, com o objetivo de 
participar da “77° Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefei-
tos”, nos dias 12/03/2020 e 13/03/2020, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias:      
Diárias - 04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90. 
14, Fonte 100100000001, consignadas ao Gabinete do Prefei-
to; Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 1001000000 
01, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 09 de março de 2020.  Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 97/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013, Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013 e Decreto nº 14252 de 12 de julho de 2018, RESOLVE 
atribuir a RAIMUNDO NONATO DE SOUZA JUNIOR, Colabo-
rador Eventual, a importância de R$ 1.050,00 (Um mil e cin-
quenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), referente à metade do valor da diária por ter 
sido fornecido hospedagem, como também passagem aérea no 
trecho Fortaleza/Florianópolis/Fortaleza, com o objetivo de 
acompanhar o Prefeito Roberto Claudio, nos dias 12/03/2020 e 
13/03/2020, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Ajuda de Custo - 04.122.0001.2016. 
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.36, Fonte 100100000001, 
consignadas ao Gabinete do Prefeito; Passagem e Hospeda-
gem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
33.90.33 e 33.90.39 Fonte 100100000001, consignadas à    
Secretaria Municipal de Governo; todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 09 de           
março de 2020. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 98/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JOSÉ RENATO FROTA RIBEIRO, 
Coordenador de Administração Tributária,a importância de            
R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarentareais), valor esse 
estipulado nos termosdo Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta 
no trecho Fortaleza/Florianópolis/Fortaleza, com o objetivo de 
participar da 77° Reunião Geral da FNP, nos dias 10/03/2020 e 
11/03/2020, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016. 
0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, 
consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de 
Atividades da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à 
Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 09 de março de 2020. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 99/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a LUCIANA MENDES LOBO, Secretá-
ria Chefe, a importância de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e 
quarenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região II, no trecho Fortaleza/Vitória-ES/Fortaleza, com o obje-
tivo de participar da “34° Reunião Técnica do Conselho Nacio-
nal de Controle Interno-RTC/CONACI”, nos dias 12/03/2020 e 
13/03/2020, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016.0008, 
Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, con-
signadas à Controladoria  e Ouvidoria Geral do Município 
(CGM); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento 
de Despesa 3.3.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 10 de março de 2020. Samuel Antônio Silva Dias -     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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