DOMFO 11/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33
ANEXO ÚNICO A QUE
SE REFERE À PORTARIA Nº 0139/2019 – SESEC
SERVIDORES DA ASI/SESEC
SEQ.
MATRÍCULA
NOME
UNIDADE
01
45.542
Macmaoan Spinosa Felix
ASI
02
45.546
Everton Lobo de Sousa
ASI
03
45.726
Reginaldo Barbosa Justino
ASI
04
55261
Charles dos Santos Braga
Seg./prefeito
05
56.015
Angelo da Silva Lorca
Seg./prefeito
06
56.073
Raimundo
Coelho
Sampaio
Júnior
Seg./prefeito
07
56.296
Antonio Fledson Silva Valentim
Seg./prefeito
08
60.129
Emanoel Lima Martins
Seg./1ªDama
09
60.248
Rafael da Silva Dias
Seg./1ªDama
10
61.089
Carlos Alberto Menezes Batista
ASI
11
73.202
José Maria da silva Bezerra
Seg./1ªDama
12
73.250
Ricardo Lucio de Assis
Seg./prefeito
13
73.370
Carlos Felipe Ramos do Carmo
Seg./prefeito
14
73.414
Felipe Eden da Silva Rufino
Seg./prefeito
15
73.440
Marcelo Geronimo de Azevedo
Seg./prefeito
16
73.457
Henrique Germano de Oliveira
Seg./prefeito
17
73.464
Ruan Carlos Gomes da Silva
Seg./prefeito
18
73.492
Rafhael da Silva Ferreira
Seg./prefeito
19
73.521
Francisco Wilson de Oliveira
Brito
Seg./1ªDama
20
73.587
João Paulo Costa Rocha
Seg./prefeito
21
73.684
Antonio da Conceição Rocha
Seg./prefeito
22
73.701
Antonio
Rafael
da
Silva
Alexandre
Seg./prefeito
23
75.747
Francisco Sandro de Sousa
ASI
24
106.871
Adalberto Ferreira de Menezes
Junior
ASI
25
106.960
Erick Cavalcante Esmeraldo
ASI
26
73.511
Pedro Segundo Brito Alcantara
ASI
SERVIDORES DE OUTROS SETORES
SEQ.
MATRÍCULA
NOME
UNIDADE
01
55.387
Ronne Loiola Rocha
Secretário
02
60.206
Antonio Sousa Dias Filho
Secretário
03
73.104
Ângelo Alexandrino Ramos
Secretário
04
73.210
Antonio Holanda dos Santos
Júnior
Transp./SESEC
05
73.345
Rômulo Sousa Matos
Transp./SESEC
06
73.588
Samuel Tony Lima Paiva
Secretário
07
77328
José Marciano Pereira Soares
Transp./SESEC
SERVIDORES DA COPDC
SEQ
MATRICULA
NOME
UNIDADE
01
45.442.1
Igor Torres Mourão
Defesa Civil
02
45.448.1
Alyne Maria da Rocha Flexa
Defesa Civil
03
45.454.1
Abraão Lincoln Cordeiro Lopes
Defesa Civil
04
45.460.1
Jeferson Angelo Carvalho
Defesa Civil
05
45.497
Paulo
Roberto
Rodrigues
de
Sousa
Defesa Civil
06
45.733
Rogerio de Sousa Cunha
Defesa Civil
07
51.805.1
Francisca Nelsenir Bandeira Felix
Defesa Civil
08
73.382
Ivamar Belarmino Pereira
Defesa Civil
09
77.324.1
Marcius Venancius Lima Araujo
Defesa Civil
10
97.503
Sidney da Silva Nascimento
Defesa Civil
11
106.605-02
Romenick Ferreira Magalhães
Defesa Civil
12
106.898-02
Francisco Alex da Silva
Defesa Civil
13
107.204.02
Francisco Lindoondyou de Lima
Silva
Defesa Civil
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO N° 4522/2019 - SEPOG - À SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o
disposto no art. 12 do Decreto nº 7810, de 05 de agosto de
1988, DOM de 05.09.1988, que aprovou o Plano de Cargos e
Salários dos servidores da EMLURB, e CONSIDERANDO, as
informações contidas no Processo nº P756348/2019; CONSI-
DERANDO, ainda, que enquanto regulado pelo regime jurídico
da CLT, o servidor adquiriu, nos termos do art.12 do Decreto nº
7810/1988, o direito a concessão da LICENÇA ESPECIAL, por
haver implementado o requisito exigido para gozo desse bene-
fício, contudo, houve omissão da EMLURB quanto a formaliza-
ção do Ato respectivo; RESOLVE, reconhecer ao servidor,
FRANCISCO DAS CHAGAS CASTRO FERREIRA, ocupante
do cargo de Gari, matricula nº 016637.01, lotado na Secretaria
Municipal da Conservação e Serviços Públicos, o direito à
concessão de 06 (seis) meses, de licença especial, concernen-
te ao 1º decênio, de 14.07.1985 a 13.07.1995 e 06 (seis)
meses, de licença especial, concernente ao 2º decênio, de
14.07.1995 a 13.07.2005, e cuja concessão para início de gozo
será definido posteriormente na dependência de requerimento
do interessado, sopesados os critérios da conveniência e opor-
tunidade para a Administração Pública Municipal, nos termos
estabelecidos no Parágrafo único do art. 12 do referido Decre-
to. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 25 de outubro de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0175/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o
Processo n° P929733/2019, RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria da Educação, serviço público, para efeito
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ÁUREA
VIRGINIA FERNANDES ALVES, matrícula nº 109842-01,
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) de 31.07.2008 a 05.10.2008, 16.10.2008 a
06.11.2008,
07.11.2008
a
31.01.2009,
05.05.2009
a
28.02.2010,
02.03.2010
a
31.03.2010,
01.04.2011
a
01.01.2012,
18.03.2013
a
17.01.2014,
03.02.2014
a
07.01.2015 e de 26.01.2015 a 23.12.2015, no total de 2.071
dias, ou seja, 05 anos, 08 meses e 06 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de janeiro
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0176/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o
Processo n° P929733/2019, RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Francisco das Chagas Montezuma Sales, Mendes
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