DOMFO 11/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34
Júnior Trading e Engenharia S/A - EM Recuperação, Apel
Atividades Pro Ensino Ltda, empresa privada, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ÁUREA
VIRGINIA FERNANDES ALVES, matrícula nº 109842-01,
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) de 01.09.1992 a 02.09.1993, 02.02.2001 a
07.12.2001 e de 24.12.2015 a 20.01.2016, no total de 700 dias,
ou seja, 01 ano, 11 meses e 05 dias, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de janeiro de 2020.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0481/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo n° P 789046/2019, RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Associação Batista Beneficente e Missionário, empre-
sa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
do(a) servidor(a) TEREZINHA HENRIQUE VIANA, matrícula nº
75103-02, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, no(s) período(s) de 01.08.2003 a 03.06.2008, no
total de 1.763 dias, ou seja, 04 anos, 10 meses e 03 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18
de fevereiro de 2020. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0482/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo n° P 789046/2019, RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Fortaleza – Secretaria Executiva – SER-
V, Secretaria de Educação – Prefeitura de Caucaia, serviço
público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a)
servidor(a) TEREZINHA HENRIQUE VIANA, matrícula nº
75103-02, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, no(s) período(s) de 04.06.2008 a 03.05.2010 e de
02.08.2010 a 25.10.2010, no total de 779 dias, ou seja, 02
anos, 01 mês e 19 dias de serviço, conforme certidão do INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 18 de fevereiro de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0530/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo n° P 814734/2019, RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Esmel Indústria de Estrutura Mecânicas Ltda, Moinho
Fortaleza Sociedade Anônima, Square Comércio e Represen-
tações Ltda, Congregação Redentorista do Norte do Brasil,
União Norte Brasileira de Educação e Cultura, e Organização
Bezerra de Melo S/C Ltda, empresa privada, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARGARIDA
MARIA GARCIA DE FIGUERÊDO, matrícula nº 49624-01,
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) de 01.11.1980 a 21.06.1982, 08.07.1982 a
10.01.1983,
11.01.1983
a
31.01.1985,
02.02.1987
a
30.01.1988, 01.02.1988 a 13.02.1990 e de 02.08.1993 a
17.10.1995, no total de 3.448 dias, ou seja, 09 anos, 05 meses
e 13 dias de serviço, conforme certidão do INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 21 de fevereiro de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0532/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o
Processo n° P838336/2019, RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Colégio Rachel de Queiroz, empresa privada, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
LIANA RABELO CAVALCANTE, matrícula nº 14601-01, Médi-
co, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) perío-
do(s) de 01.05.1981 a 15.09.1982, no total de 500 dias, ou
seja, 01 ano, 04 meses e 15 dias, conforme certidão expedida
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de fevereiro de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0534/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o
Processo n° P896058/2019, RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Maracanaú, Secretaria de Educação –
Prefeitura Municipal de Pacatuba, serviço público, para efeito
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA
IRISMAR NASCIMENTO DE QUEIROZ, matrícula nº 109511-
01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, no(s) período(s) de 14.04.2010 a 14.04.2014, 22.04.2014
a 31.03.2015 e de 01.04.2015 a 14.01.2016, no total de 2.089
dias, ou seja, 05 anos, 08 meses e 24 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS e Instituto de Previdência Municipal de
Pacatuba – CE. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de fevereiro
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0535/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P896058/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
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