DOMFO 11/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
do ao(a) Celane Maria Nogueira Nobre, Per. Contr. Cnis 2, Per. 
Contr. Cnis 3, Per. Contr. Cnis 6, empresa privada, para efeito 
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA 
IRISMAR NASCIMENTO DE QUEIROZ, matrícula nº 109511-
01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, no(s) período(s) de 02.01.2006 a 30.06.2008, 01.03.2009 
a 31.03.2009, 01.06.2009 a 30.06.2009 e de 01.02.2010 a 
28.02.2010, no total de 999 dias, ou seja, 02 anos, 08 meses e 
29 dias, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em  21 de fevereiro de 2020. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0545/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o            
Processo n° P927944/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) A de Apoio Comunitário aos Moradores do Henrique 
Jorge, Colégio Luna Rangel S/C Ltda, empresa privada, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
RITA GLAUTÊNIA CASTELO DA SILVA, matrícula nº 28968-
02, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, no(s) período(s) de 01.08.1998 a 02.12.1998 e de 
01.02.2001 a 28.03.2001, no total de 178 dias, ou seja, 05 
meses e 28 dias, conforme certidão expedida pelo INSS.   
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 21 de fevereiro de 2020. Maria        
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0577/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme 
Processo P061616/2020, RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação – ITA (Especialização), no percentual de 15% (quinze 
por cento) sobre o vencimento base, à servidora FRANCISCA 
ZIRLENE GONZAGA DA SILVA, matrícula 108769-01, ocupan-
te do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde - SMS, a partir de 05/02/2020. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de fevereiro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 0578/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme 
Processo P055752/2020, RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação – ITA (Especialização), no percentual de 15% (quinze 
por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA DO 
SOCORRO MARTINS BRAGA, matrícula 108907-01, ocupante 
do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde - SMS, a partir de 31/01/2020. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de fevereiro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 0579/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265, de 11 de setembro de 
2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - 
PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme      
Processo P039316/2020, RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação – ITA (Especialização), no percentual de 15% (quinze 
por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA DO 
CARMO PAIVA matrícula 54690-01, ocupante do cargo de 
Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde - SMS, junto ao Hospital Distrital Gonzaga Mota de 
Messejana, a partir de 20/01/2020. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 28 de fevereiro de 2020. Maria         
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 0580/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 23, da Lei nº. 9265, de 11 de setembro de 
2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - 
PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme     
Processo P020590/2020, RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação – ITA (Especialização), no percentual de 15% (quinze 
por cento) sobre o vencimento base, à servidora ROMÊNIA 
BEZERRA TEIXEIRA, matrícula 109090-01, ocupante do cargo 
de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde - SMS, junto ao Hospital Distrital Gonzaga Mota do José 
Walter, a partir de 07/01/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 28 de fevereiro de 2020. Maria Christina    
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0581/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 23, da Lei nº. 9265, de 11 de setembro de 
2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - 
PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme     
Processo P056177/2020, RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação – ITA (Especialização), no percentual de 15% (quinze 
por cento) sobre o vencimento base, à servidora FRANCIEUDA 
ALVES DO AMARAL, matrícula 109234-01, ocupante do cargo 
de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde - SMS, a partir de 31/01/2020. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA 
EXECUTIVA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,      
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de fevereiro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 0582/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265, de 11 de setembro de 
2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - 
PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme     
Processo P046812/2020, RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação – ITA (Especialização), no percentual de 15% (quinze 
por cento) sobre o vencimento base, à servidora GERLANIA 
OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 108808-01, ocupante 
do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde - SMS, a partir de 24/01/2020. GABINETE