DOMFO 11/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
ria do Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12.361. 
0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111. 
0000.00.00;319004.0.1.112. 0000.00.00; 319004.0.1.114.0000. 
00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será 
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, de 01 de 
Novembro de 2019 a 31 de Outubro de 2020, nos termos da 
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei 
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no 
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza(CE), 01 de 
novembro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRE-TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria 
Crelia Mendes Carneiro – FORMADOR(A) DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2721/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): SOLANGE MARIA SANTOS CASTRO, 
BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG: 96002496520, 
CPF: 209.555.103-68, residente e domiciliado à AVENIDA I, Nº 
390, CASA C, PARQUE DOIS IRMAOS, 60.745-500, FORTA-
LEZA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o 
presente termo aditivo ao contrato nas disposições na Lei 
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada 
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no 
DOM de 28 de março de 2016, e nos termos do Decreto nº 
13.337, de 02 de abril de 2014, alterado pelo Decreto n° 
13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de 
fevereiro de 2016, bem como o Edital Nº 72/2018, que discipli-
na a seleção pública para formadores da educação infantil e 
dos anos iniciais do ensino fundamental. DO OBJETO: O pre-
sente termo aditivo ao contrato tem por objetivo a prorrogação 
da contratação de Formador da Educação Infantil por tempo 
determinado, para atuar na formação dos profissionais da Edu-
cação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza e no 
acompanhamento às instituições de Educação Infantil. DA 
FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de For-
mador da Educação Infantil por tempo determinado, lotado na 
Secretaria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cum-
prir as atividades de formador, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função 
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE, em 
contra prestação, pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remune-
ração mensal de R$ 4.702,88 (quatro mil, setecentos e dois 
reais e oitenta e oito centavos) pela carga horária de 40 (qua-
renta) horas semanais, conforme disposto no Decreto nº 
13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de 
fevereiro de 2016, que altera o Decreto n° 13.337, de 02 de 
abril de 2014, publicado no DOM de 07 de abril de 2014, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. O pagamento a que se refere este 
termo aditivo correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentá-
ria do Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12.361. 
0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111. 
0000.00.00;319004.0.1.112.0000.00.00; 319004.0.1.114.0000. 
00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será 
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, de 22 de 
Outubro de 2019 a 21 de Outubro de 2020, nos termos da Lei 
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada 
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no 
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza(CE), 22 de 
outubro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Solange 
Maria Santos Castro – FORMADOR(A) DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2723/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): ELISABETE VIANA DE ARAUJO CABRAL, 
BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG: 1301246, CPF: 
584.343.051-00, residente e domiciliado à RUA HENRIQUETA 
GALENO, Nº 1040, APTO 501, DIONISIO TORRES, 60.135-
420, FORTALEZA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se o presente termo aditivo ao contrato nas disposições 
na Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela 
Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada 
no DOM de 28 de março de 2016, e nos termos do Decreto nº 
13.337, de 02 de abril de 2014, alterado pelo Decreto n° 
13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de 
fevereiro de 2016, bem como o Edital Nº 72/2018, que discipli-
na a seleção pública para formadores da educação infantil e 
dos anos iniciais do ensino fundamental. DO OBJETO: O pre-
sente termo aditivo ao contrato tem por objetivo a prorrogação 
da contratação de Formador da Educação Infantil por tempo 
determinado, para atuar na formação dos profissionais da Edu-
cação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza e no 
acompanhamento às instituições de Educação Infantil. DA 
FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de For-
mador da Educação Infantil por tempo determinado, lotado na 
Secretaria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cum-
prir as atividades de formador, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função 
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE, em 
contra prestação, pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remune-
ração mensal de R$ 4.702,88 (quatro mil, setecentos e dois 
reais e oitenta e oito centavos) pela carga horária de 40 (qua-
renta) horas semanais, conforme disposto no Decreto nº 
13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de 
fevereiro de 2016, que altera o Decreto n° 13.337, de 02 de 
abril de 2014, publicado no DOM de 07 de abril de 2014, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. O pagamento a que se refere este 
termo aditivo correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentá-
ria do Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12.361. 
0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111. 
0000.00.00;319004.0.1.112.0000.00.00; 319004.0.1.114.0000. 
00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será 
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, de 22 de 
Outubro de 2019 a 21 de Outubro de 2020, nos termos da Lei 
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada 
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no 
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza(CE), 22 de