DOMFO 11/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
outubro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Elisabete 
Viana de Araujo Cabral – FORMADOR(A) DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2726/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): RAYANE MARIA LAURENTINO SILVA, 
BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG: 2008010443 
939, CPF: 040.887.143-18, residente e domiciliado à RUA 
BARAO DE ARATANHA, Nº 762, sem complemento, JOSE 
BONIFACIO, 60.050-071, FORTALEZA. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo ao con-
trato nas disposições na Lei Complementar nº 0158, de 19 de 
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março 
de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016, e nos 
termos do Decreto nº 13.337, de 02 de abril de 2014, alterado 
pelo Decreto n° 13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no 
DOM de 01 de fevereiro de 2016, bem como o Edital Nº 
72/2018, que disciplina a seleção pública para formadores da 
educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. 
DO OBJETO: O presente termo aditivo ao contrato tem por 
objetivo a prorrogação da contratação de Formador da Educa-
ção Infantil por tempo determinado, para atuar na formação dos 
profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza e no acompanhamento às instituições de Educa-
ção Infantil. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a 
função de Formador da Educação Infantil por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, ficando 
obrigado(a) a cumprir as atividades de formador, na carga 
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-
se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis 
com a função para o qual está sendo contratado(a) e a desem-
penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probi-
dade. DA REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRA-
TANTE, em contra prestação, pagará a(ao) CONTRATADO(A), 
a remuneração mensal de R$ 4.702,88 (quatro mil, setecentos 
e dois reais e oitenta e oito centavos) pela carga horária de 40 
(quarenta) horas semanais, conforme disposto no Decreto nº 
13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de 
fevereiro de 2016, que altera o Decreto n° 13.337, de 02 de 
abril de 2014, publicado no DOM de 07 de abril de 2014, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza.O pagamento a que se refere este ter-
mo aditivo correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária 
do Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12.361.0042. 
2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00. 
00;319004.0.1.112.0000.00.00; 
319004.0.1.114.0000.00.00. 
DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corres-
pondente ao período de até 12 (doze) meses, de 01 de No-
vembro de 2019 a 31 de Outubro de 2020, nos termos da Lei 
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada 
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no 
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza(CE), 01 de 
novembro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rayane 
Maria Laurentino Silva – FORMADOR(A) DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2727/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): MARTA MARIA NEPOMUCENO DOS 
SANTOS, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG: 
877687, CPF: 340.639.781-68, residente e domiciliado à RUA 
PEREIRA DE MIRANDA, Nº 1099, sem complemento, PAPI-
CU, 60.175-045, FORTALEZA. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo ao contrato nas 
disposições na Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro 
de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alte-
rada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, 
publicada no DOM de 28 de março de 2016, e nos termos do 
Decreto nº 13.337, de 02 de abril de 2014, alterado pelo Decre-
to n° 13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no DOM de 
01 de fevereiro de 2016, bem como o Edital Nº 72/2018, que 
disciplina a seleção pública para formadores da educação 
infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. DO OBJETO: 
O presente termo aditivo ao contrato tem por objetivo a prorro-
gação da contratação de Formador da Educação Infantil por 
tempo determinado, para atuar na formação dos profissionais 
da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza 
e no acompanhamento às instituições de Educação Infantil. DA 
FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de For-
mador da Educação Infantil por tempo determinado, lotado na 
Secretaria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cum-
prir as atividades de formador, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função 
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE, em 
contra prestação, pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remune-
ração mensal de R$ 4.702,88 (quatro mil, setecentos e dois 
reais e oitenta e oito centavos) pela carga horária de 40 (qua-
renta) horas semanais, conforme disposto no Decreto nº 
13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de 
fevereiro de 2016, que altera o Decreto n° 13.337, de 02 de 
abril de 2014, publicado no DOM de 07 de abril de 2014, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. O pagamento a que se refere este 
termo aditivo correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentá-
ria do Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12.361. 
0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111. 
0000.00.00;319004.0.1.112.0000.00.00; 319004.0.1.114.0000. 
00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será 
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, de 22 de 
Outubro de 2019 a 21 de Outubro de 2020, nos termos da Lei 
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada 
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no 
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza(CE), 22 de 
outubro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marta 
Maria Nepomuceno dos Santos – FORMADOR(A) DA EDU-
CAÇÃO INFANTIL. 
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