DOMFO 11/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
profissionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza e no acompanhamento às 
instituições de Ensino. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) 
exercerá a função de Formador dos anos iniciais do Ensino 
Fundamental por tempo determinado, lotado na Secretaria 
Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as ativi-
dades de formador, na carga horária de trabalho pactuado, 
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e 
regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas que 
lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual está 
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com 
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE, em contra prestação, 
pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de           
R$ 4.702,88 (quatro mil, setecentos e dois reais e oitenta e oito 
centavos) pela carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, 
conforme disposto no Decreto nº 13.746, de 27 de janeiro de 
2016, publicado no DOM de 01 de fevereiro de 2016, que altera 
o Decreto n° 13.337, de 02 de abril de 2014, publicado no DOM 
de 07 de abril de 2014, sendo reajustado de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. O pa-
gamento a que se refere este termo aditivo correrá à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME: 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.1.111.0000.00.00; 319004.0.1.112.0000.00.00; 
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, de 23 de Outubro de 2019 a 22 de Outubro de 
2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de 
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março 
de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. DATA: 
Fortaleza(CE), 23 de outubro de 2019. ASSINAM: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Samia Valeria Silva Almeida – FORMADOR DOS 
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2741/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): KATIA GONÇALVES FREIRE, BRASILEI-
RA, DIVORCIADO(A), portador(a) do RG: 98002319463, CPF: 
882.081.763-20, residente e domiciliado à RUA MOURA MA-
TOS, Nº 1412, CONJ.JARDIM UNIãO II, PASSARE, 60.861-
350, FORTALEZA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se o presente termo aditivo ao contrato nas disposições 
na Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela 
Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada 
no DOM de 28 de março de 2016, e nos termos do Decreto nº 
13.337, de 02 de abril de 2014, alterado pelo Decreto n° 
13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de 
fevereiro de 2016, bem como o Edital Nº 72/2018, que discipli-
na a seleção pública para formadores da educação infantil e 
dos anos iniciais do ensino fundamental. DO OBJETO: O pre-
sente termo aditivo ao contrato tem por objetivo a prorrogação 
da contratação de Formador dos anos iniciais do Ensino Fun-
damental por tempo determinado, para atuar na formação dos 
profissionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza e no acompanhamento às 
instituições de Ensino. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) 
exercerá a função de Formador dos anos iniciais do Ensino 
Fundamental por tempo determinado, lotado na Secretaria 
Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as ativi-
dades de formador, na carga horária de trabalho pactuado, 
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e 
regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas que 
lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual está 
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com 
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE, em contra prestação, 
pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de     
R$ 4.702,88 (quatro mil, setecentos e dois reais e oitenta e oito 
centavos) pela carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, 
conforme disposto no Decreto nº 13.746, de 27 de janeiro de 
2016, publicado no DOM de 01 de fevereiro de 2016, que altera 
o Decreto n° 13.337, de 02 de abril de 2014, publicado no DOM 
de 07 de abril de 2014, sendo reajustado de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. O pa-
gamento a que se refere este termo aditivo correrá à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME: 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.1.111.0000.00.00; 319004.0.1.112.0000.00.00; 
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, de 23 de Outubro de 2019 a 22 de Outubro de 
2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de 
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março 
de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. DATA: 
Fortaleza(CE), 23 de Outubro de 2019. ASSINAM: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Katia Gonçalves Freire – FORMADOR DOS   
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2743/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): JANAINA BACELO DE FIGUEIREDO, 
BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG: 1059499804, 
CPF: 783.278.900-00, residente e domiciliado à RUA MAURO 
FREIRE, s/n, 300, AP 303, BLOCO C, PARQUE IRACEMA, 
60.824-030, FORTALEZA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamenta-se o presente termo aditivo ao contrato nas dispo-
sições na Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada 
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, 
publicada no DOM de 28 de março de 2016, e nos termos do 
Decreto nº 13.337, de 02 de abril de 2014, alterado pelo Decre-
to n° 13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no DOM de 
01 de fevereiro de 2016, bem como o Edital Nº 72/2018, que 
disciplina a seleção pública para formadores da educação 
infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. DO OBJETO: 
O presente termo aditivo ao contrato tem por objetivo a prorro-
gação da contratação de Formador dos anos iniciais do Ensino 
Fundamental por tempo determinado, para atuar na formação 
dos profissionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental da 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza e no acompanhamento 
às instituições de Ensino. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATA-
DO(A) exercerá a função de Formador dos anos iniciais do 
Ensino Fundamental por tempo determinado, lotado na Secre-
taria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as 
atividades de formador, na carga horária de trabalho pactuado, 
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e 
regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas que 
lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual está