DOMFO 11/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com 
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE, em contra prestação, 
pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de           
R$ 4.702,88 (quatro mil, setecentos e dois reais e oitenta e oito 
centavos) pela carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, 
conforme disposto no Decreto nº 13.746, de 27 de janeiro de 
2016, publicado no DOM de 01 de fevereiro de 2016, que altera 
o Decreto n° 13.337, de 02 de abril de 2014, publicado no DOM 
de 07 de abril de 2014, sendo reajustado de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. O pa-
gamento a que se refere este termo aditivo correrá à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME: 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.1.111.0000.00.00; 319004.0.1.112.0000.00.00; 
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, de 23 de Outubro de 2019 a 22 de Outubro de 
2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de 
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março 
de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. DATA: 
Fortaleza(CE), 23 de outubro de 2019. ASSINAM: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Janaina Bacelo de Figueiredo – FORMADOR 
DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2745/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES-
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): ERYCK DIEB SOUZA, BRASILEIRA,    
CASADO(A), portador(a) do RG: 2002005133235, CPF: 013. 
552.383-40, residente e domiciliado à RUA AVENIDA VALE 
ALBINO, 49, s/n, sem complemento, PRATIUS 1, 62.860-000, 
PINDORETAMA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamen-
ta-se o presente termo aditivo ao contrato nas disposições na 
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei 
Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no 
DOM de 28 de março de 2016, e nos termos do Decreto nº 
13.337, de 02 de abril de 2014, alterado pelo Decreto n° 
13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de 
fevereiro de 2016, bem como o Edital Nº 72/2018, que discipli-
na a seleção pública para formadores da educação infantil e 
dos anos iniciais do ensino fundamental. DO OBJETO: O pre-
sente termo aditivo ao contrato tem por objetivo a prorrogação 
da contratação de Formador dos anos iniciais do Ensino Fun-
damental por tempo determinado, para atuar na formação dos 
profissionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza e no acompanhamento às 
instituições de Ensino. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) 
exercerá a função de Formador dos anos iniciais do Ensino 
Fundamental por tempo determinado, lotado na Secretaria 
Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as ativi-
dades de formador, na carga horária de trabalho pactuado, 
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e 
regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas que 
lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual está 
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com 
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE, em contra prestação, 
pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de            
R$ 4.702,88 (quatro mil, setecentos e dois reais e oitenta e oito 
centavos) pela carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, 
conforme disposto no Decreto nº 13.746, de 27 de janeiro de 
2016, publicado no DOM de 01 de fevereiro de 2016, que altera 
o Decreto n° 13.337, de 02 de abril de 2014, publicado no DOM 
de 07 de abril de 2014, sendo reajustado de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. O pa-
gamento a que se refere este termo aditivo correrá à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME: 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.1.111.0000.00.00; 319004.0.1.112.0000.00.00; 
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, de 23 de Outubro de 2019 a 22 de Outubro de 
2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de 
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março 
de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. DATA: 
Fortaleza(CE), 23 de outubro de 2019. ASSINAM: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Eryck Dieb Souza – FORMADOR DOS ANOS 
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2746/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES-
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): RENATO CARNEIRO DA SILVA, BRASI-
LEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG: 2000002338344, 
CPF: 001.263.473-52, residente e domiciliado à RUA URUO-
CA, Nº 90, AP 303, PARQUELANDIA, 60.455-330, FORTALE-
ZA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presen-
te termo aditivo ao contrato nas disposições na Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no 
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM 
de 28 de março de 2016, e nos termos do Decreto nº 13.337, 
de 02 de abril de 2014, alterado pelo Decreto n° 13.746, de 27 
de janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de fevereiro de 
2016, bem como o Edital Nº 72/2018, que disciplina a seleção 
pública para formadores da educação infantil e dos anos inici-
ais do ensino fundamental. DO OBJETO: O presente termo 
aditivo ao contrato tem por objetivo a prorrogação da contrata-
ção de Formador dos anos iniciais do Ensino Fundamental por 
tempo determinado, para atuar na formação dos profissionais 
dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza e no acompanhamento às instituições de 
Ensino. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a 
função de Formador dos anos iniciais do Ensino Fundamental 
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da 
Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de for-
mador, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obede-
cer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos; 
comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confia-
das, compatíveis com a função para o qual está sendo contra-
tado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, 
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: O CONTRATANTE, em contra prestação, pagará a(ao) 
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 4.702,88 
(quatro mil, setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos) 
pela carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme 
disposto no Decreto nº 13.746, de 27 de janeiro de 2016, publi-
cado no DOM de 01 de fevereiro de 2016, que altera o Decreto 
n° 13.337, de 02 de abril de 2014, publicado no DOM de 07 de 
abril de 2014, sendo reajustado de acordo com as normas