DOMFO 11/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 93
8867 - SEINF. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ARTIGO 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006, ARTIGO 121, I E
ARTIGO 159 DA LEI 4.058, DE 02.10.1972, ARTIGO 107, 109
PARAGRAFO UNICO, 113 E 118 § 3º, DA LEI Nº 6.794, DE
27.12.1990, PARAGRAFO ESTE, ALTERADO PELA Nº 6.901
DE 25.06.1991, ARTIGO 1º DA LEI 9.497, DE 10.08.2009 C/C
ARTIGO 4º DA LEI 9891, DE 04.04.2012, ARTIGO 43 DA LEI
9.277, DE 10.10.2007, E SUMULA 76 DO TST, E ART. 6º DA
EC 41/2003 C/C ART. 2º DA EC Nº 47/2005.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 908,99
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
908,99
0105
INSALUBRIDADE
40,00
363,60
0107
ANUÊNIO
35,00
318,15
0133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25,00
186,12
0300
DIF. AJUSTE PCCS
278,95
0281
VANT
PESSOAL
REAJUSTAVEL
900,16
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.319,57
Revogando-se Titulo de Aposentadoria nº 54/2019, DOM
03.04.2019. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 4 de novembro
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 305/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P937086/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 06.01.2009 com base na legislação
indicada. MATRICULA.: 12586.01. SERVIDOR..: FRANCISCA
IRENE DE SOUSA MOURAO. REFERÊNCIA...: ESP - 017.
CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 -
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 5º DO
ART. 40 DA CONSTITUCAO FEDERAL COM REDACAO DA
EC Nº 20/1998; ART. 67, DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006;
ART. 121, III C/C ART. 159, § UNICO, DA LEI Nº 4058, DE
02.10.1972; ART. 98, III E IV, C/C ART. 103, DA LEI Nº 5.895,
DE 13.11.1984 C/C ARTS. 1º E 6º DA LEI Nº 9.890, DE
04.04.2012; ART. 118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI Nº 6.794, DE
27.12.1990; ART. 32 E 39, § UNICO DA LEI 9.249, DE
10.07.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.786,34
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
1.786,34
0107
ANUÊNIO
25,00
446,59
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
357,26
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.590,19
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 286/2018, DOM
20.08.2018. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 08 de novem-
bro de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 306/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P233147/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 08.07.2014 com base na legislação
indicada. MATRICULA..: 11111.01. SERVIDOR..: FRANCISCO
PEREIRA DE LIMA. REFERÊNCIA...: A1 - 026. CARGO/
FUNÇÃO.: 174 - VIGIA. LOTAÇÃO......: 8859 - SER V.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº
9.103, DE 29.06.2006; ART. 47, INCS. I E III, ART. 118, § 3º
PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE
25/06/1991) DA LEI Nº 6.794 DE 27.12.90 (ESTATUTO DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA);
ENUNCIADO 76, DO TST; E ART. 35, DA LEI Nº 9277,
10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 853,91
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
853,91
0107
ANUÊNIO
32,00
273,25
0133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25,00
123,35
0300
DIF. AJUSTE PCCS
227,84
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.478,35
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 1252/2017, DOM
17.11.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de novembro
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 310/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P830787/2019
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), a partir de 28.03.2019 com base na
legislação indicada. MATRICULA....: 18974.01. SERVIDOR.....:
JOAO DE SOUSA BATISTA. REFERÊNCIA.: V - 006. CARGO/
FUNÇÃO.: 223 - MOTORISTA VIATURA PESADA. LOTA-
ÇÃO......: 0039 - URBFOR. TIPO.........: 532 - APOS. INV.
INTEGRAL PELA MEDIA. PARIDADE.....: NAO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ARTIGO 12, INCISO I, ALINEA A, ARTIGO
13, § 1º, ARTIGOS 19, 21 E 67 DA LEI 9.103/2006, ESTES
ULTIMOS COM REDACAO DADA PELA LEI Nº 9.136/2006,
ARTIGO 132, INCISO I C/C ARTIGO 136, II, A, DA LEI Nº
6794, D E 27.12.1990 - ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO
DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, ARTIGO 12, § 1º, § 2º E § 3º
DA LEI COMPLEMENTAR Nº Nº 0214/2015, ARTS. 26, 27 E
28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0215/2015.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.856,79
0388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
6.201,34
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
8.058,13
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMETICA
DOS 80% MAIORES SALARIOS:
5.795,83
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
5.795,83
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