DOMFO 11/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 95
29.06.1994. ART. 1º DA LEI Nº 6921/91, DE 12.06.1991, AL-
TERADO PELO ART. 3º DA LEI Nº 7335/93, LEI 9.888 DE 03
ABRIL DE 2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 2.097,76
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
144
2.097,76
0313
GRAT ESP SAUDE NIV
D IJF
20,00
419,55
0105
INSALUBRIDADE
20,00
419,55
0107
ANUÊNIO
18,00
377,60
0164
GRAT
TITULAÇÃO
ACADEMICA
50,00
1.048,88
0169
GRAT
ESP
ATEND
HOSP TERC
40,00
839,10
0173
GRAT. PLANTAO
75,00
1.573,32
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
6.775,76
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 02 de dezembro de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 342/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P968383/2019
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 22.08.2007 com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 1885.01. SERVIDOR.....: EDITE
CASTRO RODRIGUES XIMENES. REFERÊNCIA...: NSF - 07E
CARGO/FUNÇÃO.: 29 - ASSISTENTE SOCIAL. LOTAÇÃO......:
8861 - SER VI. TIPO.........: 521 - APOS. POR INVALIDEZ IN-
TEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
DECISAO JUDICIAL Nº 0386328-63.2010.8.06.0001, DA 3ª
VARA DA FAZENDA PUBLICA, ART.6º-A, E § UNICO, DA EC
Nº 41, DE 19.12.2003, ACRESCIDO PELO ART. 1º, EC Nº 70,
DE 29.03.2012, ART. 12, I, A, ART. 13, § 1º DA LEI Nº 9.103,
DE 29.06.06, ART. 118, § 3º (§ ACRESCENTADO PELA LEI Nº
6.901, DE 25.06.1991), ART. 121, ART. 80, ART. 113 (COM
NOVA REDACAO DADA PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991)
DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 2º ALINEA A, § 2º DA
LEI Nº 7.555, DE 29.06.1994, ART. 38 DA LEI Nº 7759 DE
30.07.1995.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 3.040,00
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
3.040,00
0105
INSALUBRIDADE
20,00
608,00
0107
ANUÊNIO
29,00
881,60
0007
GRAT.
REPR.
INC.
DNS1
1.874,24
0164
GRAT
TITULACAO
ACADEMICA
50,00
1.520,00
0173
GRAT. PLANTAO
60,00
1.824,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
9.747,84
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 2303/2014, DOM
15.03.2016. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de dezembro
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 352/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº AP0409110
116764/2012 (IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à)
servidor(a) abaixo identificado(a), a partir de 08.03.2007 com
base na legislação indicada. MATRICULA....: 10364.01.
SERVIDOR.....: MARIA CLAUDIA DE ALMEIDA. REFERÊN-
CIA...: C1 – 008. CARGO/FUNÇÃO.: 37 - TECNICO EM HIGI-
ENE DENTAL. LOTAÇÃO......: 0010 – SMS. TIPO.........: 88 -
APOS. P/INVALIDEZ PROPORCIONAL. PARIDADE.....: SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º - A , ACRESCENTADO
PELA EC Nº 70, DE 29 DE MARCO DE 2012, DA EC 41/2003;
ART. 12, I, A; ART. 13, CAPUT, DA LEI 9.103, DE 29 DE JU-
NHO DE 2006; ART. 13 E 118, § 3º ACRESCENTADO PELA
LEI 6.901, DE 25 DE JUNHO DE 1991, DA LEI LEI 6.794/1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 316,45
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
316,45
0105
INSALUBRIDADE
20,00
63,29
0107
ANUÊNIO
25,00
79,11
0196
COMPLEMENTO
SALARIAL
47,64
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
506,49
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
90,74%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
459,59
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 701/2014. DOM
05.03.2014. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 353/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P055479/2014
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), a partir de 10.01.2014 com base na
legislação indicada. MATRICULA....: 49203.01. SERVIDOR.....:
MARIA NUBIA CABRAL VIANA. REFERÊNCIA...: GRA – 015.
CARGO/FUNÇÃO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. LOTA-
ÇÃO......: 8811 – SME. TIPO.........: 534 - APOS. P/IDA PROP. T
CTR. P/MEDIA. PARIDADE.....: NÃO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 16, ART. 17, ART. 19 E PARAGRAFOS, ART. 20
(COM A REDACAO DADA PELA LEI 9.136/2006), E ART. 21
DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º (§ ACRES-
CENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI Nº
6.794, DE 27.12.90.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
2.629,02
0107
ANUÊNIO
12,00
315,48
0158
REGÊNCIA DE CLASSE
20,00
525,80
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.470,30
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
2.390,16
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
42,74%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
1.021,55
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
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