DOMFO 11/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 96 
 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Revogando-se o Título 
de Aposentadoria nº 1015/2016, DOM 08.02.2017. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO, em 11 de dezembro de 2019. Ricardo César 
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO      
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 357/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 169423/2014 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado,  a partir de 30.04.2014 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 18797.01. SERVIDOR.....: ONELIA 
SOARES BARBOSA. REFERÊNCIA...: ESP – 017. CARGO/ 
FUNÇÃO.: 136 – PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 – SME. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI 
9.103, DE 29.06.2006; ART. 98, INCISO III E IV DA LEI 5.895, 
DE 13.11.1984 C/C OS ARTS. 1º E 6º DA LEI Nº 9.890,DE 
04.04.2012; ART. 118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO 
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991), DA LEI 6.794 DE 27.12.90 
- (ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO 
DE FORTALEZA) E ART. 32 E 39, § UNICO, DA LEI Nº 9.249, 
DE 10.07.07; 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO              R$   1.783,68   
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
120 
1.783,68 
0107 
ANUÊNIO 
 
28,00 
 
 
499,43 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
356,74 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.013,26 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 2574/2014, DOM 
05.02.2015. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de dezembro 
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE 
DO 
IPM. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo             
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 358/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P040663/2016 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, a partir de 29.01.2016 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 14107.01. SERVIDOR.....: ELIETE 
SILVA DE SOUZA. REFERÊNCIA...: B1 – 027. CARGO/      
FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 
8867 – SEINF. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 
69 DA LEI Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 80; 
ART. 118, § 3º, DA LEI 6.794, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRES-
CENTADO, PELA LEI Nº 6.901, 25.06.91); ART. 35, I, C, ITEM 
3 E 46 DA LEI 9.277/2007 E ENUNCIADO 76 DO E. TRIBUNAL 
SUPERIOR DO TRABALHO-TST. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO              R$   1.024,75 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
180 
 
1.024,75 
0107 
ANUÊNIO 
 
33,00 
 
 
338,17 
0133 
HORA EXTRA INCOR-
PORADA 
 
 
25,00 
 
 
 
118,54 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
130,15 
0061 
GEAD LEI. 9277/2007 
ART. 46 
 
 
10,00 
 
 
 
102,48 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.714,09 
 
Revogando-se o Título o Titulo 331/2017, DOM 01.06.2017. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de dezembro de 2019. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 10/2020 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P815134/2015 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, a partir de 19.10.2015 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 6337.01. SERVIDOR.....: MARIA 
APARECIDA FERREIRA. REFERÊNCIA: GRA – 011. CARGO/ 
FUNÇÃO.: 136 – PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 – SME. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EMENDA 
CONSTITUCIONAL  Nº 47/2005; ART. 67 DA LEI Nº 9.103 DE 
29.06.2006; ART. 121, III C/C ART. 159, § UNICO, TODOS DA 
LEI Nº 4.058, DE 02.10.1972; ART. 98, INCISO III C/C O ART. 
103, TODOS DA LEI Nº 5.895, DE 13.11.1984 C/C ARTS. 1º E 
6º DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012; ART. 80 E ART. 118, § 3º 
(PARAGRAFO ACRESCENTADO 
PELA 
LEI 
6.901, 
DE 
25.06.1991) DA LEI Nº 6.794 DE 27.12.1990 - (ESTATUTO 
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FORTA-
LEZA). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO              R$   1.406,44 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
120 
1.406,44 
0107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
492,25 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
281,29 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.179,98 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 387/2018, DOM 
04.01.2019. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 03 de janeiro de 
2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 15/2020 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº AP180710182 
8562/2012 (IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) 
servidor abaixo identificado, a partir de 02.08.2012 com base 
na legislação indicada. MATRICULA....: 12094.01. SERVI-
DOR.....: MARIA DAS MERCES BRAGA DA SILVA. REFE-
RÊNCIA...: A1 – 025. CARGO/FUNÇÃO.: 109 – MERENDEI-
RA. LOTAÇÃO......: 0059 - SER V. TIPO.........: 522 - APOS. 
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 
118, § 3º (§ 3º ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 
25.06.91), DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 35, I, C, I-
TEM 3, DA LEI Nº 9.277 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007.