DOMFO 11/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 97 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO              R$   748,33   
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
180 
748,33 
0107 
ANUÊNIO 
 
30,00 
 
 
224,50 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
83,77 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.056,60 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria 1498/2014, DOM 
15.05.2014. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de janeiro de 
2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 27/2020 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº AP09081044134 
76/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) ser-
vidor abaixo identificado, a partir de 09.08.2013 com base na 
legislação indicada. MATRICULA....: 20370.01. SERVIDOR.....: 
ODETE SILVA DE SOUSA. REFERÊNCIA.: A1 – 025. CARGO/ 
FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 0038 
– IPM. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA 
LEI 9.103, DE 29.06.2006; ART. 121, I, C/C ART.281 DA LEI Nº 
4.058, DE 02.10.1972; ART. 1º DA LEI 5.390, DE 06.05.1981; 
ART. 118, § 3º  (§ ACRESCENTADO PELA LEI 6.901/91), E 
ART.113 DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 1º PARAGRA-
FO UNICO DO DECRETO Nº 7.347, DE 12 DE JUNHO DE 
1986 C/C  ART. 4º DA LEI Nº 9.891, DE 04.04.2012; PROCES-
SO JUDICIAL Nº 2001.02.42936-7 DA 5ª VARA DA FAZENDA 
PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO              R$   792,02 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
180 
 
792,02 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
158,40 
0107 
ANUÊNIO 
 
29,00 
 
 
229,69 
0137 
GRATIFICACAO 
INCORP 
 
 
 
 
 
456,45 
0095 
VANT 
PESSOAL 
AUTONOMA 
 
 
 
 
 
1.613,19 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
3.249,75 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 28/2016, DOM de 
15.04.2016. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 14 de janeiro de 
2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 39/2020 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 801153/2015 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), a partir de 07.10.2015 com base na 
legislação indicada. MATRICULA....: 28691.02. SERVIDOR.....: 
VERA LUCIA RAMOS DE LIMA. REFERÊNCIA...: GRA – 013. 
CARGO/FUNÇÃO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTA-
ÇÃO......: 0011 – SME. TIPO.........: 534 - APOS. P/ IDA PROP. 
T CTR. P/MEDIA. PARIDADE.....: NÃO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ARTS. 16, 19 E 21 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; 
ART. 118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 
6.901, DE 25.06.1991) DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ARTS. 
98, INCISO III E 103 DA LEI Nº 5.895, DE 13.11.1985. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
120 
1.492,52 
0107 
ANUÊNIO 
 
14,00 
 
 
208,95 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
298,50 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.999,97 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS 
80% MAIORES SALÁRIOS: 
 
1.664,91 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
58,15% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: 
968,15 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Revogando-se o Título 
de Aposentadoria nº 1238/2017, DOM 22.09.2017. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO, em 15 de janeiro de 2020. Ricardo César 
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 57/2020 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P353914/2016 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, a partir de 31.08.2016 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 5232.01. SERVIDOR.....: JOAQUIM 
CARNEIRO NETO. REFERÊNCIA...: B1 – 027. CARGO/    
FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 
8810 – SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 
2º DA EC Nº 47/2005; ART. 67 DA LEI 9.103, DE 29.06.2006; 
ARTS 47, INCISO III, ART. 109, 113 E 118, § 3º (PARAGRAFO 
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI 
Nº 6.794/90, DE 27.12.1990; ART. 5º, B, DA LEI Nº 7.555, DE 
29.06.1994 C/C ART. 4º  DA LEI Nº 9.891, DE 04.04.2012; ART. 
46 DA LEI Nº 9.277 DE 10.10.2007 C/C ART. 4º DA LEI Nº 
9.891, DE 04.04.2012 ; ARTS. 35, C E 43, § 2º DA LEI Nº 
9.277, DE 10.10.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO               R$  1.045,25 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
180 
1.045,25 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
209,05 
0107 
ANUÊNIO 
 
31,00 
 
 
324,03 
0061 
GEAD LEI. 9277/2007 
ART. 46 
 
 
10,00 
 
 
 
104,53 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
258,52 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.941,38 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº  683/2018, DOM 
02.01.2019. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 23 de janeiro de 
2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 58/2020 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-