DOMFO 11/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 103 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA 0071/2020 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de acordo com o 
artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, GRIJALVA OTAVIO FERREIRA DA 
SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, sim-
bologia DNS-2, do(a) ASSESSORIA DE CENTRO DE ESTU-
DOS E PESQUISAS, integrante da estrutura administrativa da 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a partir de 02/03/2020. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0072/2020 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 
11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MANOEL CLAUDIO      
AZEVEDO PATROCINIO, para exercer o cargo em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) ASSES-
SORIA DE CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS, integrante 
da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, a partir de 03/03/2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo 
- SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE         
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 203/2019 - 
EDITAL Nº 4557. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - homologo o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P569053/2019, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº. 203/2019, Edital nº. 4557, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AVENTAL DESCARTÁVEL E 
TOUCA (GORRO) DESCARTÁVEL, PARA O INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TER-
MO DE REFERENCIA DO EDITAL, com as empresas: PRO-
SAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP., 
CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os lotes 01 e 02, com o 
valor total da empresa em R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e 
seis mil reais), DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA.,  CNPJ nº 72.201.890/0001-00, para o 
lote  03, com o valor total da empresa em R$ 27.300,00 (vinte e 
sete mil e trezentos reais), perfazendo o valor global da licita-
ção em R$ 313.300,00 (trezentos e treze mil e trezentos reais). 
A despesa decorrente desta licitação correrá às contas das 
dotações orçamentárias consignadas aos Projetos/ Atividade: 
IJF - Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento 
de Despesa 33.90.30 Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando 
que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 02 de março de 2020. 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. 
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TERMO DE POSSE - Aos 20 dias do mês de 
Março de 1991, nesta cidade de Fortaleza, na Divisão de Pes-
soal do Instituto Dr. José Frota, compareceu ANA LÚCIA DO 
REGO RODRIGUES COSTA, aprovado(a) em Concurso Públi-
co, para provimento do Cargo de MÉDICO PEDIATRA a fim de 
tomar posse no respectivo cargo o(a) qual declarou comprome-
ter-se a cumprir fielmente os deveres e atribuições do cargo, e 
as exigências do Estatuto dos Servidores do Município de For-
taleza, bem como, as normas que regem as atividades internas 
do I.J.F., pelo empossado(a), por Força da Portaria número 
167/91 datado em 21/02/1991, publicado no D.O.M nº 9567 do 
dia 04/03/1991. Riane Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
I.J.F. Ana Lúcia do Rego Rodrigues Costa - EMPOSSA-
DO(A). (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). Fortaleza, 16 
de agosto de 2019. 
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ERRATA - Da Portaria de nº 833/2017 deste 
Instituto, publicada em 19/01/2018 qual trata do AFASTAMEN-
TO SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO da servidora, 
ANEMERY RAMALHO MARTINS DE MORAIS, matrícula nº. 
15940-01 com o cargo/função de TÉCNICA DE RADIOLOGIA, 
Processo nº P923570/2019. ONDE SE LÊ: “...12.05.2017 a 
01.12.2019 ...”. LEIA-SE: “...12.05.2017 a 01.12.2020 ...”. Re-
gistre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de janeiro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0072/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIA DO     
SOCORRO NUNES E SILVA, para exercer o cargo em comis-
são de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbo-
logia DAS-2, do(a) GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PLA-
NOS DE FISCALIZAÇÃO, integrante da estrutura administrati-
va do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a 
partir de 02/03/2020. Júlio Fernandes Santos - SUPERIN-
TENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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PORTARIA 0073/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, SAMYA       
COELHO MARINHO ALMEIDA, para exercer o cargo em co-
missão de ASSISTENTES DE PLANTÕES E ATIVIDADES 
ESPECIAIS, simbologia DNS-3, do(a) GERÊNCIA DE PLAN-
TÕES E ATIVIDADES ESPECIAIS, integrante da estrutura 
administrativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, a partir de 02/03/2020. Júlio Fernandes Santos - 
SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-          
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 

                            

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