DOMFO 11/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 102
pensão passou a orçar para cada dependente em R$ 3.498,41
(Três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e um
centavos) mensais, totalizando em R$ 6.996,83 (Seis mil, no-
vecentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos).
Devendo ser pago para cada dependente R$ 1.865,76 (Hum
mil. Oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centa-
vos), totalizando em R$ 3.731,52 (Três mil, setecentos e trinta
e um reais, e cinquenta e dois centavos) referente ao mês de
janeiro de 2020, conforme cálculo pro rata . Paridade NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDI-
CES
%
PONTOS
H/A
VALOR R$
100
Vencimento
240
5.353,10
107
Anuênio
17
910,03
158
Regência de Classe
20
1.070,62
302
Dap. Complementar VB
46,99
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
7.380,74
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 17 de fevereiro de 2020.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00027/2020 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no processo nº P029160/2018, RESOLVE CON-
CEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. JETTE MARIA
RAMOS (CPF 447.589.443-34), ex-esposa com pensão alimen-
tícia e dependente do segurado falecido deste Instituto, o Sr.
FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES NASCIMENTO (CPF
081.646.063-91, Matrícula 5285.01, cargo de médico veteriná-
rio, ANS/08E, Lotado na Secretaria Executiva Regional IV), a
partir de 18.01.2018, com fundamento no art. 40 da Constitui-
ção Federal, § 7°, inciso II, bem como no art. 130, parágrafo
único, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c
os arts. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que
dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 103, II
c/c art. 113 da Lei n° 6.794/90, de 27.12.1990, este último alte-
rado pela Lei n° 6.901/91; Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006;
art. 118, § 3°da Lei n° 6.794/90, de 27.12.1990, este último
acrescentado pela Lei n°6.901/91; art. 121 da Lei n° 6.794/90,
de 27.12.1990; Lei n° 7.335/93, de 17.05.1993; processo n°
1.062/89 da Justiça do Trabalho. A pensão da ex-esposa orçou
em R$ 10.536,55 (Dez mil, quinhentos e trinta e seis reais e
cinquenta e cinco centavos), com base no art. 40, § 7°, inciso
II, CF/88, a pensão passou a orçar em R$ 9.205,90 (nove mil,
duzentos e cinco reais e noventa centavos), em virtude da
existência
de
mais
três
dependentes
(viúva:
MARIA
MARINALDA LUCINO LEMOS, filha: ROBERTA LEMOS
RODRIGUES e filho: RUAN LEMOS RODRIGUES) a pensão
foi rateada e passou a orçar para a dependente em
R$ 2.301,47 (dois mil, trezentos e um reais e quarenta e sete
centavos) mensais. Devendo ser pago R$ 840,00 (oitocentos e
quarenta reais) referente ao mês de janeiro de 2018, conforme
cálculo pró-rata. Paridade NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS H/A
VALOR R$
100
Vencimento
180
1.619,16
105
Insalubridade
20
323,84
107
Anuênio
30
485,75
008
Grat.
Repres.
Inc.
DNS2
2.817,16
115
Grat. Espec. Desempe-
nho
35
566,71
187
Compl. Salarial Judicial
6
4.723,93
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO:
R$: 10.536,55
Revoga-se o Título de Pensão n° 00057/2018, 16.02.2018,
Publicado no DOM de 27.03.2018. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
em 12 de fevereiro de 2020. Ricardo Cesar Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Philipe Theophilo Nottin-
gham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00036/2020 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando
as informações contidas no Processo nº P079034/2020 RE-
SOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr.
HERMANN SAMPAIO PIRES CPF 245.445.743-15, viúvo e
dependente da segurada falecida deste instituto, a Sra. SUELY
MOURA PIRES, CPF 366.304.383-53, Matrícula 47495.02,
cargo de Supervisor Escolar / ESP - 021, lotada na antiga
SEDAS atual Secretaria Municipal de Educação – SME, a partir
de 17.02.2020, com fundamento no art. 40 da Constituição
Federal, § 7°, inciso II, bem como no art. 130, parágrafo único,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22
e seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do
Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91, Art. 98, inciso VII c/c art.108 § 4º da Lei nº 5895/84,
de 13.11.1984, Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007. A pen-
são do viúvo orçou em R$ 9.601,52 (Nove mil, seiscentos e um
reais e cinquenta e dois centavos), com base no art. 40 § 7
inciso II CF/88, a pensão passou a orçar em R$ 8.551,38 (Oito
mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos)
mensais. Devendo ser pago R$ 3.705,52 (Três mil, setecentos
e cinco reais e cinquenta e dois centavos) referente ao mês de
fevereiro de 2020, conforme cálculo pro rata. Paridade NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDI-
CES
%
PONTOS
H/A
VALOR R$
100
Vencimento
240
5.569,39
107
Anuênio
16
891,10
167
Grat
perman
em
serviço
20
1.113,88
180
Direçao
assess
superior
240
1.878,11
302
Dap
complementar
vb
149,04
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
9.601,52
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 21 de fevereiro de 2020.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
Fechar