DOMFO 11/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 104 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                   
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 188/2019 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do Processo 
P699660/2019, CONSIDERANDO o disposto no art. 11 do 
Decreto n° 7.810, de 05 de agosto de 1988, publicado no DOM 
de 05/09/1988, o interstício entre duas promoções  de nível por 
tempo de serviço é de 05 (cinco) anos de efetivo exercício; 
CONSIDERANDO que o servidor RICARDO HORTÊNCIO 
LEITE VIANA, titular da matrícula n° 15140, foi promovido por 
tempo de serviço para o nível 15, a partir de 24/04/2012, por 
meio da Portaria n° 176/2012, publicada no DOM de 
20/06/2012; CONSIDERANDO que, a partir de 01/03/2016, o 
servidor mudou de regime jurídico, cessando, nesta data, a 
contagem de tempo de serviço para fins de aplicação do Plano 
de Cargos e Salários do retro mencionado Decreto. RESOLVE 
Excluir o nome do supracitado servidor da Portaria n° 64/2016, 
publicada no DOM de 23/02/2017. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – 
URBFOR, em 02 de agosto de 2019. Regis Rafael Tavares da 
Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 208/2019 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do Processo 
P805024/2019, CONSIDERANDO o disposto no art. 11 do 
Decreto n° 7.810, de 05 de agosto de 1988, publicado no DOM 
de 05/09/1988, o interstício entre duas promoções de nível por 
tempo de serviço é de 05 (cinco) anos de efetivo exercício. 
CONSIDERANDO que o servidor FRANCISCO DA COSTA DE 
MOURA, titular da matrícula n° 24108-01, foi promovido por 
tempo de serviço para o nível 09, a partir de 15/03/2012, por 
meio da Portaria n° 142/2012, publicada no DOM de 
18/05/2012; CONSIDERANDO que, a partir de 01/03/2016, o 
servidor mudou de regime jurídico, cessando, nesta data, a 
contagem de tempo de serviço para fins de aplicação do Plano 
de Cargos e Salários do retro mencionado Decreto. RESOLVE 
Tornar nula e sem efeito a Portaria n° 0737/2017, publicada no 
DOM de 07/03/2018, que concedeu a Promoção de Nível ao 
servido supracitado. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, 
em 19 de agosto de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - 
SUPERINTENDENTE 
DA 
URBFOR. 
VISTO: 
Philipe               
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0113/2020 - URBFOR - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 
6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,    
RAFAELE DE SOUSA DANTAS, do cargo em comissão de 
DIRETOR, simbologia DNS-1, do(a) DIRETORIA TÉCNICA, 
integrante da estrutura administrativa da AUTARQUIA DE UR-
BANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, a partir de 
10/03/2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -   
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0114/2020 - URBFOR - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO IANSSEN MOREIRA LIMA, para 
exercer o cargo em comissão de DIRETOR, simbologia DNS-1, 
do(a) DIRETORIA TÉCNICA, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA, a partir de 10/03/2020. Regis Rafael Tavares 
da Silva - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ 
 
 
 
PORTARIA 0030/2020 - FUNCI - O(A) PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de 
acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, ALEXANDRA HOLANDA 
TINOCO TELES, do cargo em comissão de GERENTE, simbo-
logia DNS-2, do(a) GERÊNCIA DE PROTEÇÃO INTEGRAL À 
FAMILIA, À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, integrante da 
estrutura administrativa da FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA 
FAMÍLIA CIDADÃ, a partir de 28/02/2020. Gloria Maria       
Marinho Galvao - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIAN-
ÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0031/2020 - FUNCI - O(A) PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos 
termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, LUIZA                
GABRIELA SABRY MONROE PASSOS, para exercer o cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a)         
GERÊNCIA DE PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMILIA, À CRI-
ANÇA E AO ADOLESCENTE, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDA-
DÃ, a partir de 06/03/2020. Gloria Maria Marinho Galvao - 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA 
CIDADÃ. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS 
DESPORTOS DE FORTALEZA 
 
 
 
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHE-
CIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Por este Instru-
mento Particular que assinam entre si, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DOS DESPOR-
TOS DE FORTALEZA - SUDEF, representado por seu Superin-
tendente, o Profº.  Orlando Aquino Duarte, doravante denomi-