DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº0082/2020 AOS TERMOS DE AJUSTE
Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de dois mil e Vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01184713/2020, resolve com 
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento aos Termos de Ajuste relacionados abaixo, para 
substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para o Sr. Carlos Henrique Soares Nuto, inscrito na matrícula n° 30150910 
e CPF: 282.958.704.91 a partir de 01/02/2020.
TERMO DE AJUSTE Nº
CONVENENTE
CNPJ
156/2018
ABAIARA
07.411.531/0001-16
175/2018
ACOPIARA
07.847.379/0001-19
127/2018
ARNEIROZ
06.748.297/0001-54
162/2018
ASSARÉ
07.587.983/0001-53
37/2018
CAMPOS SALES
07.416.704/0001-99
18/2016
CEDRO
07.812.241/0001-84
107/2018
CHOROZINHO
23.555.279/0001-75
101/2016
COREAÚ
07.598.618/0001-44
164/2018
CRATO
07.587.975/0001-07
163/2018
CRATO
07.587.975/0001-07
129/2018
CRATO
07.587.975/0001-07
128/2017
IGUATU
07.810.468/0001-90
165/2017
IRAUÇUBA
07.683.188/0001-69
051/2018
ITAIÇABA
07.403.769/0001-08
172/2018
MADALENA
10.508.935/0001-14
168/2018
MORAÚJO
07.598.675/0001-23
165/2018
NOVO ORIENTE
07.982.010/0001-19
141/2018
PACUJÁ
07.734.148/0001-07
176/2018
PALHANO
07.488.679/0001-59
145/2018
PALHANO
07.488.679/0001-59
125/2017
POTENGI
07.658.917/0001-27
85/2018
QUIXADÁ
23.444.748/0001-89
56/2018
QUIIXADÁ
23.444.748/0001-89
24/2017
QUIXERAMOBIM
07.744.303/0001-68
30/2018
RUSSAS
07.535.446/0001-60
053/2018
SALITRE
12.464.491/0001-00
105/2018
SÃO BENEDITO
07.778.129/0001-74
81/2017
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
07.891.690/0001-65
151/2018
TEJUÇUOCA
23.489.834/0001-08
150/2018
TEJUÇUOCA
23.489.834/0001-08
131/2018
UBAJARA
07.735.541/0001-07
024/2018
VIÇOSA DO CEARÁ
10.462.497/0001-13
001/2018
VIÇOSA DO CEARÁ
10.462.497/0001-13
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos termos de ajuste Supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº0083/2020 AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2017
Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de dois mil e Vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01184713/2020, resolve com 
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Termo de Fomento nº01/2017, para substituir 
o nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para o Sr. Carlos Henrique Soares Nuto, inscrito na matrícula n° 30150910 e CPF: 
282.958.704.91, a partir de 01/02/2020.
 TERMO DE  FOMENTO 
Nº
CONVENENTE
CNPJ
01/2017
PETER PAN ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL-FORTALEZA
02.943.482/0001-49
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no termo de fomento supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº165/2020 AO CONTRATO Nº1722/2018
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01834882/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1722/2018, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE 
CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.571/0001-04, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 
2020: 24.200.154.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2 – (UNIDADE REDUZIDA:5812) Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº166/2020 AO CONTRATO Nº0229/2016
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01834513/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº0229/2016, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE 
CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.571/0001-04, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 
2020: 24.200.154.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2 – (UNIDADE REDUZIDA:5812) Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº050  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020