DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1331/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar
– HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECLAV TECNOLOGIA
E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. José Amora
nº 1550, Autodromo, Distrito Industrial II, Eusébio/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c o § 8º do art. 65, todos da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir
do dia 25 de janeiro de 2020, o Contrato Nº006/2017, cujo objeto: SERVIÇOS
DE LAVANDERIA EXTERNA COM LOCAÇÃO E CONTROLE DE
ENXOVAL, para o HMJMA/SESA, bem como reajustá-lo no percentual
de 3,1666%, conforme o IGP-M(FGV). Parágrafo Único – Com o reajuste e
a prorrogação, importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na
quantia de R$ 1.807.648,18 (Hum milhão, oitocentos e sete mil, seiscentos
e quarenta e oito reais e dezoito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
1.807.648,18 (Hum milhão, oitocentos e sete mil, seiscentos e quarenta e oito
reais e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 25 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 30/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado
Sátiro e Remi Michel Fouladoux.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº291/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0087/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0291/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO
DE ALENCAR – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel
n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA -
COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio Torres,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 15
de março de 2020, o Contrato nº0291/2018, cujo objeto deste contrato os
serviços em horas/ano na área de Técnico de Enfermagem para o Hospital
e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA. Parágrafo
Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 2.240.938,64 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA MIL,
NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.240.938,64 (DOIS MILHÕES,
DUZENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO
REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA:
12(doze) meses, a partir do dia 15 de março de 2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, conti-
nuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 04/03/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Valderi de Sousa Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0241/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 50/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0241/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa, 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - IPREDE; V - ENDEREÇO: Av
Francisco Sá, 1822, subsolo, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12(doze) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2020, o Contrato
nº0241/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados nos exames
laboratoriais, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares da
Rede SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia
28 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 21/02/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Francisco Sulivan Bastos Mota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°331/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL VALFARMA EIRELI,
CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA, CALL MED COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S/A
e CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III –
OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições
de medicamentos cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20191509-SESA que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 08715674/2019. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E
ITENS: EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 1; ESPE-
CIFICAÇÃO: NITROPRUSSETO DE SÓDIO, 25MG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 22.935; VALOR
UNITÁRIO: R$ 10,464; EMPRESA CERTA MEDICAMENTOS COMER-
CIAL LTDA; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: DOCETAXEL, 20MG/0,5
ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE 1,5ML,
FRASCO / AMPOLA; UNID: F/A; QUANT: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$
56,25; ITEM: 6; ESPECIFICAÇÃO: OXALIPLATINA, 50MG, PÓ LIOFI-
LIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNID: F/A; QUANT: 1.040;
VALOR UNITÁRIO: R$ 50,00; EMPRESA CALL MED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REP. LTDA; ITEM: 9; ESPECIFICAÇÃO: ÁCIDO
VALPROICO, 250 MG; UNID: CÁPSULA; QUANT: 188.695; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,1405; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S/A; ITEM:
4; ESPECIFICAÇÃO: DACARBAZINA, 200MG, PÓ LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNID: F/A; QUANT: 2.580;
VALOR UNITÁRIO: R$ 23,50; EMPRESA CENTRAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: CICLO-
FOSFAMIDA, 1000MG, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO
AMPOLA 75 ML; UNID: F/A; QUANT: 10.940; VALOR UNITÁRIO: R$
42,20; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: CICLOFOSFAMIDA, 200MG, PÓ
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 20 ML; UNID: F/A;
QIUANT: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,37; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1509/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 21/02/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0335/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA
LTDA; COMERCIAL MOSTAERT LTDA; PANORAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O
Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medica-
mentos cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191305 que passa
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 08140485/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 02;
SOLUCAO ANTISSEPTICA, PVPI A 10% (1% DE IODO), ALCOOLICA,
ATOXICA E HIPOALERGENICA, ACONDICIONADA EM RECIPIENTE
PLASTICO FOSCO, FRASCO 1 LITRO ; UNID: FRASCO; QUANT:
7.067; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,37; TEM: 03; SOLUCAO ANTISSEP-
TICA, PVPI A 10% (1% DE IODO), DEGERMANTE, ASSOCIADA A
TENSOATIVOS, ATOXICA E HIPOALERGENICA, ACONDICIONADA
EM RECIPIENTE PLASTICO FOSCO, ADAPTAVEL A SUPORTE DE
PAREDE PARA DISPENSACAO ASSEPTICA, FRASCO 1 LITRO; UNID:
FRASCO; QUANT: 10.967; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,52; EMPRESA
COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ITEM: 01; DAPTOMICINA 500MG,
PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA
; UNID: F/A; QUANT: 10.764; VALOR UNITÁRIO: R$ 159,00; ITEM:
05; SILDENAFILA (CITRATO), 20 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO ;
UNID: F/A; QUANT: 594.212; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,49; EMPRESA
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 04; SOLUCAO
ANTISSEPTICA, PVPI A 10%, (1% DE IODO), AQUOSA, ATOXICA,
HIPOALERGENICA, ACONDICIONADA EM RECIPIENTE PLASTICO
FOSCO FRASCO 1 LITRO ; QUANT: 18.626; VALOR UNITÁRIO: R$
13,98; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1305/2019; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/02/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1311/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - SESA/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará-
-HEMOCE CONTRATADA: EMPRESA INDREL INDÚSTRIA DE
REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de
equipamentos – FREEZER para o HEMOCE, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital da Ata de Registro de Preço oriunda do Pregão n° 24/2018, vigente
para a Universidade Federal da Paraíba e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº050 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020
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