DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.057.18138.03.44905200.2
.91.00.1.40- 6417 . DATA DA ASSINATURA: 13/11/2019 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e João Fernando Rapcham
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 182/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFIS-
SIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE.
OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Fonoaudiólogo, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20170872 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 942.115,98 (novecentos e quarenta e dois mil cento e quinze
reais e noventa e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6197.24200194.10.302.057.22441.03.33903400.1.01.
00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio
Eliezer Arrais Mota Filho e José Rogério Gomes Pereira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 184/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO
CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:
Aquisição de Materiais Médico Hospitalares (Cânulas de traqueostomia
descartável), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181572 – SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.864,00
(doze mil oitocentos e sessenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5991.24200194.10.302.631.20077.03.3390
3000.2.91.00.130. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2020 SIGNATÁRIOS:
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Lucas Aguiar Frota
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 202/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIO-
NAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO
DO CEARÁ - COOPERNORDESTE. OBJETO: Serviços em horas/ano
na Área de Terapia Ocupacional, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20190822, ARP nº 1629/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
227.006,16 (duzentos e vinte e sete mil, seis reais e dezesseis centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 91
5992 – 24200194.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 04/03/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota
Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº22/2020
UPA/TAUÁ
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT; OBJETO: A definição das
regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto
ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de
todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao
Contratado da gestão da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
24H de Tauá, localizada no município de Tauá, unidade integrante da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento das ações
serviços de saúde constantes da Portaria 1.601, de 7 de julho de 2011 e demais
normas que regem a Rede de Atenção às Urgências do Sistema Único de Saúde
(SUS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05,
de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de
janeiro de 2007, Lei Ratificado Estadual nº 14.628, de 26/02/2010 (D.O.E. de
11/05/2010); no Estatuto do CPSMT e também nas Portarias 1020/2009-MS,
de 13/05/2009; 1.600/2011-MS, de 07/07/2011; 1.601/2011-MS, de 07/07/2011
e 342/2013-MS, de 04/03/2013; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Inicia-se
a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de Dezembro de 2020;
VALOR FONTE TESOURO DO ESTADO: R$ 1.020.000,00 (um milhão
e vinte mil reais), dividido em 10 (dez) parcelas mensais, sendo a primeira
parcela de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), mais 9
(nove) parcelas mensais iguais de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais);
VALOR FONTE RECURSO UNIÃO: R$ 2.040.000,00 (dois milhões e
quarenta mil reais), dividido em 10 (dez) parcelas mensais a primeira parcela
de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), mais 9 (nove) parcelas mensais
iguais de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6611-24200594.10.302.057.20067.13.337170.10100.0 (Tesouro do
Estado) e 6612-24200594.10.302.057.20067.13.337170.291.00.1 (Recurso
União) DATA DA ASSINATURA: 20/02/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Carlos Frederico Citó Cesar Rego.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº01/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 01/2020- O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI; II- OBJETO: A
realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema
Único de Saúde – SUS para a Sociedade de Assistência e Proteção a Infância
de Fortaleza conforme Plano de Trabalho (MAPP 4115); III - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 178, 10 de maio de 2018, que altera
a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº .
32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto n° 32.872, de 04 de
novembro de 2018, e pelas demais disposições legais aplicáveis, mediante as
seguintes cláusulas e condições; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: R$
2.350.287,12 (Dois Milhões, Trezentos e Cinquenta Mil, Duzentos e Oitenta
e Sete Reais e Doze Centavos); VII - DOS RECURSOS: 24200154.10.302
.631.11232.03.335041.10100.1, 24200154.10.302.631.11232.03.335041.1
0000.0 e 24200154.10.302.631.11232.03.335041.30100.0; VIII - DATA:
20/02/2020; IX – SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA
E JOÃO FRANÇA NETO;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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RESCISÃO Nº06/2020.
R E S C I S Ã O U N I L A T E R A L D O
CONTRATO Nº861/2019, FIRMADO
ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, COM A
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS
M E D I C O S E F A R M A C E U T I C O S
LTDA, PARA OS FINS QUE NELE SE
DECLARAM.
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, estabelecida na
Rua Tertuliano Sales nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.571/0038-04, representado pela Diretora Geral da Unidade
Hospitalar, Dra. PATRÍCIA JEREISSATI SAMPAIO, portadora do RG nº
2006009022767 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 309.705.983-00, com
fulcro no inciso XII do art. 78, c/c o inciso I do art. 79, da Lei Federal nº
8.666, de 21.06.93, resolve rescindir unilateralmente o contrato no 861/2019,
com a Empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
E FARMACEUTICOS LTDA, com sede na Av. Presidente Costa e Silva,
nº 2382, Bairro: Mondubim – Fortaleza/CE - CEP: 60.752-694, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, tudo em conformidade com os elementos
contidos no processo nº 2360466/2018, resolve rescindir o mencionado
contrato, que teve por objeto a aquisição de material médico hospitalar (álcool
gel almotolia), por razões de interesse público, já descritos nos autos do
processo supramencionado.
Pelo que firma a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos.
Fortaleza, 05 de março de 2020.
Patrícia Jereissati Sampaio
DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN
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RESCISÃO UNILATERAL Nº0005/2020 DO CONTRATO
Nº0717/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, denominada simplesmente
CONTRATANTE, representada pelo Secretario Administrativo Financeiro
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Dr. Cláudio Vasconcelos Frota,
portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no inciso XII do art. 78,
c/c o inciso I do art.79, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, resolve rescindir
unilateralmente o contrato no 0717/2018, oriundo do Pregão Eletrônico nº.
0003/2017 e Ata de Registro de Preços nº 0008/2017-SEPLAG, firmado com a
empresa MARACANÂS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.133.408/0001-18, estabelecida na Rua 14 441 CJ Jereissati,
Jereissati I, Maracanaú – CE, CEP: 61.900-250, , representada pelo Sr. Carlos
Eduardo Souza da Silva Rabelo, portador do RG nº 96018006129 SSP-CE
e inscrito no CPF sob o nº 848.282.503-87, tudo em conformidade com os
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº050 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020
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