DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            4.20511.03.339039.10000.0; •7059.24200814.10.128.634.20511.04.33903
9.10000.0; 7068.24200814.10.128.634.20511.05.339039.10000.0; •7074.2
4200814.10.128.634.20511.06.339039.10000.0; 7087.24200814.10.128.63
4.20511.10.339039.10000.0; •7096.24200814.10.128.634.20511.12.33903
9.10000.0; 7102.24200814.10.128.634.20511.13.339039.10000.0; •7112.2
4200814.10.128.634.20515.15.339039.10000.0; 7117.24200814.10.128.63
4.20523.15.339039.28889.1; •7125.24200814.10.128.634.20685.15.33903
9.29100.1; 7127.24200814.10.128.634.20686.15.339039.10000.0; •7128.2
4200814.10.128.634.20708.03.339039.10000.0; 7129.24200814.10.128.63
4.20710.03.339039.10000.0; •7130.24200814.10.128.634.20745.15.33903
9.10000.0; 7131.24200814.10.128.634.20746.03.339039.10000.0; •7132.2
4200814.10.128.634.21048.03.339039.10000.0; 24200084.10.305.632.202
52.03.339339.291.00.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°01/2019
Aos 04 (quatro) dias do mês de março de 2020, a ESCOLA DE SAÚDE 
PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES 
– ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio 
Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente 
DR. MARCELO ALCANTARA HOLANDA, CPF Nº 419.080.903-91, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 02296671/2020, resolve, com 
fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento 
ao Contrato n° 01/2019, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a 
EMPRESA STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA, 
para incluir a dotação orçamentária seguinte: •24200814.10.122.211.20779.0
3.339039.10000.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará (DOE).
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°03/2019
Aos 04 (quatro) dias do mês de março de 2020, a ESCOLA DE SAÚDE 
PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES 
– ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio 
Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente 
DR. MARCELO ALCANTARA HOLANDA, CPF Nº 419.080.903-91, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 02296671/2020, resolve, com 
fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento 
ao Contrato n° 03/2019, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a 
EMPRESA EMKO CONSTRUTORA EIRELI, para incluir a dotação orça-
mentária seguinte: •24200814.10.122.211.20779.03.339039.10000.0 Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°05/2019
Aos 04 (quatro) dias do mês de março de 2020, a ESCOLA DE SAÚDE 
PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES 
– ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio 
Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente 
DR. MARCELO ALCANTARA HOLANDA, CPF Nº 419.080.903-91, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 02296671/2020, resolve, com 
fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento 
ao Contrato n° 05/2019, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e 
a EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS 
LTDA, para incluir a dotação orçamentária seguinte: •24200814.10.126.21
1.20871.03.339040.10000.0; •24200814.10.126.211.20871.03.339140.1000
0.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato 
supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do 
Ceará (DOE).
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°07/2019
Aos 04 (quatro) dias do mês de março de 2020, a ESCOLA DE SAÚDE 
PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES 
– ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio 
Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente 
DR. MARCELO ALCANTARA HOLANDA, CPF Nº 419.080.903-91, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 02296671/2020, resolve, com 
fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento 
ao Contrato n° 07/2019, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE 
e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 
- ETICE, para incluir a dotação orçamentária seguinte: •24200814.10.12
6.211.20871.03.339040.10000.0; •24200814.10.126.211.20871.03.33914
0.10000.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará (DOE).
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°13/2019
Aos 04 (quatro) dias do mês de março de 2020, a ESCOLA DE SAÚDE 
PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES 
– ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio 
Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente 
DR. MARCELO ALCANTARA HOLANDA, CPF Nº 419.080.903-91, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 02296671/2020, resolve, com 
fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento 
ao Contrato n° 13/2019, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e 
a EMPRESA MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, para 
incluir a dotação orçamentária seguinte: •5148.24200003.10.122.211.20776
.03.339039.27000.1; 5163.24200003.10.128.634.20327.15.339039.28283.1; 
•5168.24200003.10.128.634.20584.03.339039.27000.1; 5169.24200003.10.
128.634.20584.03.339039.28889.1; •5174.24200003.10.128.634.20592.03.3
39039.27000.1; 6936.24200814.10.122.211.20779.03.339039.10000.1; •695
4.24200814.10.127.634.20697.15.339039.29100.1; 6957.24200814.10.128.
632.20709.15.339039.10000.0; •6958.24200814.10.128.633.20755.03.3390
39.10000.0; 6959.24200814.10.128.634.10519.15.339039.10000.0; •6961.
24200814.10.128.634.10570.15.339039.10000.0; 6975.24200814.10.128.6
34.20325.01.339039.29100.1; •6980.24200814.10.128.634.20325.03.3390
39.29100.1; 6985.24200814.10.128.634.20325.04.339039.29100.1; •6989.
24200814.10.128.634.20325.06.339039.29100.1; 6993.24200814.10.128.6
34.20325.07.339039.29100.1; •6996.24200814.10.128.634.20325.09.3390
39.29100.1; 7000.24200814.10.128.634.20325.10.339039.29100.1; •7004.
24200814.10.128.634.20325.12.339039.29100.1; 7007.24200814.10.128.6
34.20325.13.339039.29100.1; •7012.24200814.10.128.634.20325.14.3390
39.29100.1; 7023.24200814.10.128.634.20394.03.339039.10000.0; •7024.
24200814.10.128.634.20423.15.339039.10000.0; 7031.24200814.10.128.6
34.20435.03.339039.29100.1; •7030.24200814.10.128.634.20435.03.3390
39.10000.0; 7042.24200814.10.128.634.20511.01.339039.29100.1; •7050.
24200814.10.128.634.20511.03.339039.29100.1; 7060.24200814.10.128.6
34.20511.04.339039.29100.1; •7069.24200814.10.128.634.20511.05.3390
39.29100.1; 7078.24200814.10.128.634.20511.07.339039.29100.1; •7083.
24200814.10.128.634.20511.09.339039.29100.1; 7090.24200814.10.128.6
34.20511.11.339039.29100.1; •7097.24200814.10.128.634.20511.12.3390
39.29100.1; 7107.24200814.10.128.634.20511.14.339039.29100.1; •7041.
24200814.10.128.634.20511.01.339039.10000.0; 7049.24200814.10.128.6
34.20511.03.339039.10000.0; •7059.24200814.10.128.634.20511.04.3390
39.10000.0; 7068.24200814.10.128.634.20511.05.339039.10000.0; •7074.
24200814.10.128.634.20511.06.339039.10000.0; 7087.24200814.10.128.6
34.20511.10.339039.10000.0; •7096.24200814.10.128.634.20511.12.3390
39.10000.0; 7102.24200814.10.128.634.20511.13.339039.10000.0; •7112.
24200814.10.128.634.20515.15.339039.10000.0; 7117.24200814.10.128.6
34.20523.15.339039.28889.1; •7125.24200814.10.128.634.20685.15.3390
39.29100.1; 7127.24200814.10.128.634.20686.15.339039.10000.0; •7128.
24200814.10.128.634.20708.03.339039.10000.0; 7129.24200814.10.128.6
34.20710.03.339039.10000.0; •7130.24200814.10.128.634.20745.15.3390
39.10000.0; 7131.24200814.10.128.634.20746.03.339039.10000.0; •7132.
24200814.10.128.634.21048.03.339039.10000.0; 24200084.10.305.632.20
252.03.339339.291.00.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°15/2019
Aos 04 (quatro) dias do mês de março de 2020, a ESCOLA DE SAÚDE 
PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES 
– ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio 
Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente 
DR. MARCELO ALCANTARA HOLANDA, CPF Nº 419.080.903-91, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 02296671/2020, resolve, com 
fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento 
ao Contrato n° 15/2019, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e 
a EMPRESA HC EVENTOS E TURISMO LTDA, para incluir a dotação 
orçamentária seguinte: •5148.24200003.10.122.211.20776.03.339039.27000
.1; 5163.24200003.10.128.634.20327.15.339039.28283.1; •5168.24200003.
10.128.634.20584.03.339039.27000.1; 5169.24200003.10.128.634.20584.0
3.339039.28889.1; •5174.24200003.10.128.634.20592.03.339039.27000.1; 
6936.24200814.10.122.211.20779.03.339039.10000.1; •6954.24200814.10.
127.634.20697.15.339039.29100.1; 6957.24200814.10.128.632.20709.15.33
9039.10000.0; •6958.24200814.10.128.633.20755.03.339039.10000.0; 6959
.24200814.10.128.634.10519.15.339039.10000.0; •6961.24200814.10.128.6
34.10570.15.339039.10000.0; 6975.24200814.10.128.634.20325.01.339039
.29100.1; •6980.24200814.10.128.634.20325.03.339039.29100.1; 6985.242
83
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº050  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020