DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
00814.10.128.634.20325.04.339039.29100.1; •6989.24200814.10.128.634.20325.06.339039.29100.1; 6993.24200814.10.128.634.20325.07.339039.29100
.1; •6996.24200814.10.128.634.20325.09.339039.29100.1; 7000.24200814.10.128.634.20325.10.339039.29100.1; •7004.24200814.10.128.634.20325.12.3
39039.29100.1; 7007.24200814.10.128.634.20325.13.339039.29100.1; •7012.24200814.10.128.634.20325.14.339039.29100.1; 7023.24200814.10.128.63
4.20394.03.339039.10000.0; •7024.24200814.10.128.634.20423.15.339039.10000.0; 7031.24200814.10.128.634.20435.03.339039.29100.1; •7030.24200
814.10.128.634.20435.03.339039.10000.0; 7042.24200814.10.128.634.20511.01.339039.29100.1; •7050.24200814.10.128.634.20511.03.339039.29100.1;
7060.24200814.10.128.634.20511.04.339039.29100.1; •7069.24200814.10.128.634.20511.05.339039.29100.1; 7078.24200814.10.128.634.20511.07.3390
39.29100.1; •7083.24200814.10.128.634.20511.09.339039.29100.1; 7090.24200814.10.128.634.20511.11.339039.29100.1; •7097.24200814.10.128.634.20
511.12.339039.29100.1; 7107.24200814.10.128.634.20511.14.339039.29100.1; •7041.24200814.10.128.634.20511.01.339039.10000.0; 7049.24200814.10
.128.634.20511.03.339039.10000.0; •7059.24200814.10.128.634.20511.04.339039.10000.0; 7068.24200814.10.128.634.20511.05.339039.10000.0; •7074.
24200814.10.128.634.20511.06.339039.10000.0; 7087.24200814.10.128.634.20511.10.339039.10000.0; •7096.24200814.10.128.634.20511.12.339039.100
00.0; 7102.24200814.10.128.634.20511.13.339039.10000.0; •7112.24200814.10.128.634.20515.15.339039.10000.0; 7117.24200814.10.128.634.20523.15.
339039.28889.1; •7125.24200814.10.128.634.20685.15.339039.29100.1; 7127.24200814.10.128.634.20686.15.339039.10000.0; •7128.24200814.10.128.6
34.20708.03.339039.10000.0; 7129.24200814.10.128.634.20710.03.339039.10000.0; •7130.24200814.10.128.634.20745.15.339039.10000.0; 7131.242008
14.10.128.634.20746.03.339039.10000.0; •7132.24200814.10.128.634.21048.03.339039.10000.0; 24200084.10.305.632.20252.03.339339.291.00.1. Ficam
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°16/2019
Aos 04 (quatro) dias do mês de março de 2020, a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/
CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161,
Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente DR. MARCELO ALCANTARA HOLANDA, CPF Nº 419.080.903-91, tendo em vista os
elementos contidos no processo nº 02296671/2020, resolve, com fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato
n° 16/2019, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA
CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA, para incluir a dotação orçamentária seguinte: •5148.24200003.10.122.211.20776.03.339039.27000.1;
5163.24200003.10.128.634.20327.15.339039.28283.1; •5168.24200003.10.128.634.20584.03.339039.27000.1; 5169.24200003.10.128.634.20584.03.3390
39.28889.1; •5174.24200003.10.128.634.20592.03.339039.27000.1; 6936.24200814.10.122.211.20779.03.339039.10000.1; •6954.24200814.10.127.634.20
697.15.339039.29100.1; 6957.24200814.10.128.632.20709.15.339039.10000.0; •6958.24200814.10.128.633.20755.03.339039.10000.0; 6959.24200814.1
0.128.634.10519.15.339039.10000.0; •6961.24200814.10.128.634.10570.15.339039.10000.0; 6975.24200814.10.128.634.20325.01.339039.29100.1; •698
0.24200814.10.128.634.20325.03.339039.29100.1; 6985.24200814.10.128.634.20325.04.339039.29100.1; •6989.24200814.10.128.634.20325.06.339039.
29100.1; 6993.24200814.10.128.634.20325.07.339039.29100.1; •6996.24200814.10.128.634.20325.09.339039.29100.1; 7000.24200814.10.128.634.2032
5.10.339039.29100.1; •7004.24200814.10.128.634.20325.12.339039.29100.1; 7007.24200814.10.128.634.20325.13.339039.29100.1; •7012.24200814.10.
128.634.20325.14.339039.29100.1; 7023.24200814.10.128.634.20394.03.339039.10000.0; •7024.24200814.10.128.634.20423.15.339039.10000.0; 7031.2
4200814.10.128.634.20435.03.339039.29100.1; •7030.24200814.10.128.634.20435.03.339039.10000.0; 7042.24200814.10.128.634.20511.01.339039.291
00.1; •7050.24200814.10.128.634.20511.03.339039.29100.1; 7060.24200814.10.128.634.20511.04.339039.29100.1; •7069.24200814.10.128.634.20511.05
.339039.29100.1; 7078.24200814.10.128.634.20511.07.339039.29100.1; •7083.24200814.10.128.634.20511.09.339039.29100.1; 7090.24200814.10.128.6
34.20511.11.339039.29100.1; •7097.24200814.10.128.634.20511.12.339039.29100.1; 7107.24200814.10.128.634.20511.14.339039.29100.1; •7041.24200
814.10.128.634.20511.01.339039.10000.0; 7049.24200814.10.128.634.20511.03.339039.10000.0; •7059.24200814.10.128.634.20511.04.339039.10000.0;
7068.24200814.10.128.634.20511.05.339039.10000.0; •7074.24200814.10.128.634.20511.06.339039.10000.0; 7087.24200814.10.128.634.20511.10.3390
39.10000.0; •7096.24200814.10.128.634.20511.12.339039.10000.0; 7102.24200814.10.128.634.20511.13.339039.10000.0; •7112.24200814.10.128.634.20
515.15.339039.10000.0; 7117.24200814.10.128.634.20523.15.339039.28889.1; •7125.24200814.10.128.634.20685.15.339039.29100.1; 7127.24200814.10
.128.634.20686.15.339039.10000.0; •7128.24200814.10.128.634.20708.03.339039.10000.0; 7129.24200814.10.128.634.20710.03.339039.10000.0; •7130.
24200814.10.128.634.20745.15.339039.10000.0; 7131.24200814.10.128.634.20746.03.339039.10000.0; •7132.24200814.10.128.634.21048.03.339039.10
000.0; 24200084.10.305.632.20252.03.339339.291.00.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°23/2019
Aos 04 (quatro) dias do mês de março de 2020, a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/
CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161,
Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente DR. MARCELO ALCANTARA HOLANDA, CPF Nº 419.080.903-91, tendo em vista os
elementos contidos no processo nº 02296671/2020, resolve, com fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato
n° 23/2019, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, para incluir a dotação orçamentária seguinte: •24200814.10.126.211.20871.03.339037.10000.0 Ficam
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, A ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE.
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia estadual vinculada à
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.695.868/0001-27, situada
na Av. Antônio Justa nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, neste ato representada por seu
Superintendente, DR. MARCELO ALCANTARA HOLANDA, CPF nº 419.080.903-91, residente nesta capital, através do presente instrumento, reconhece
expressamente que deve o ressarcimento a Prefeitura Municipal de Itapiuna, os valores referentes a Cessão da Servidora Clara de Assis Alves Silva, conforme
o conteúdo dos autos do Processo Administrativo 00205628/2020, a parcela dos vencimentos da cedida, referente do mês de Dezembro de 2019, no valor de
R$ 1.634,35 (hum mil, seiscentos e trita e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). A ESP/CE se compromete a pagar a presente obrigação sob a seguinte e
respectiva Dotação e Classificação, qual seja: 16643/Dotação Orçamentária: 24200814.10.122.211.21018.03.319092.10000.0, à título de Reconhecimento de
Dívida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,
05 de março de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
095158782/SPU, RESOLVE CONCEDER, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Fortaleza, nos autos do processo nº 0112957-40.2016.8.06.0001, e nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20 de outubro de
1985, ao servidor DAVID FERNANDES PEREIRA, CPF nº 873.940.578-87, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL CLASSE ESPECIAL,
Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária-APJ, carga horária 40 horas semanais, matrícula nº 010.473-1-0, lotado na Superintendência da Polícia
Civil, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/02/2009, tendo como base de cálculo
as verbas abaixo descriminadas:
Subsídio-Lei nº 14.424/2009
R$ 2.569,50
TOTAL
R$ 2.569,50
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 17.01.2013, publicado no Diário Oficial de 30.04.2014, que concedeu aposentadoria ao servidor David
Fernandes Pereira, Matrícula nº 010.473-1-0 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereira de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº050 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020
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