DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições 
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.259, de 03 
de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO 
MARCELO MOURA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão d e Delegado Titular III, símbolo 
DAS-6, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições 
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 
33.259, de 03 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
FRANCISCO JOSE VASCONCELOS FRANCO JUNIOR, para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor 
de Departamento, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir da data da 
publicação. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 11 
de fevereiro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições 
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 
33.259, de 04 de Setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado 
em 04 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARIA ROBENIA 
COSTA DE ARAUJO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS1 integrante da 
Estrutura Organizacional SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a 
partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0017/2020-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA 
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARIA 
ROBENIA COSTA DE ARAUJO , ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Asses-
soria de Comunicação Social, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0022/2020-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA 
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a) Decreto 
33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
FRANCISCO JOSE VASCONCELOS FRANCO JUNIOR , ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, símbolo 
DAS-1, para ter exercício no(a), Departamento de Gestão de Pessoas , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPE-
RINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0031/2020-PCCE O(A) Delegado Geral da Polícia Civil, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a) Decreto 33.259 de 
04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRAN-
CISCO MARCELO MOURA DE ALMEIDA , ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Delegado Titular III, símbolo DAS-6, para ter 
exercício no(a), Delegacia Municipal de Barbalha , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0033/2020-PCCE O (A) DELEGADO GERAL DA 
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 72, do Decreto nQ 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 
33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
DAYANA FELICIA RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter 
exercício no(a), Seção de Expediente e Cartório , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0040/2020-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA 
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO 
WASHINGTON SALES DE ARAUJO , ocupante do cargo de provimento 
em comissão d e Delegado Adjunto I, símbolo DAS-4, para ter exercício 
no(a), Delegacia do 6º Distrito Policial, unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, Fortaleza, 05 de março de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0042/2020-PCCE O (A) DELEGADO GERAL DA 
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art, 7ª, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
PAULO CEZAR CAVALCANTE DE ANDRADE , ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Delegado Adjunto I, símbolo DAS-4, para ter 
exercício no(a), Delegacia do 19ª Distrito Policial , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 05 de março de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 035, 19 de fevereiro de 2020, que publicou a Portaria 
nº112/2020-GDGPC, da notificação de falecimento do servidor JOSÉ 
RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA.Onde se lê:  GABINETE DO DELE-
GADO GERAL DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2020. 
Leia-se:  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, em 
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.  Fortaleza, 03 de março de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA 1 CPMGEF Nº16/2019 - O CORONEL COMANDANTE 
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO KENNEDY 
PIMENTEL LOPES, ocupante do posto de CORONEL PM, matrícula nº 
021.366-1-9, desta POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a viajar à cidade de 
JUAZEIRO DO NORTE-CE, no período de 26 a 31/12/2019 a fim de parti-
cipar dos eventos referentes ao encerramento do ano letivo do 2º Colégio da 
Polícia Militar do Ceará Hervano Macedo Júnior - 2º CPM-HMJ, conceden-
do-lhe 5,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 92,52 (noventa e dois reais 
e cinquenta e dois centavos), totalizando R$ 508,86 (quinhentos e oito reais 
e oitenta e seis centavos), já acrescidos de 20%(vinte por cento) de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do 1º COLÉGIO DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ. 1º COLÉGIO DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de 12 de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº050  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020