DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE Nº42 -
SPU 05506225/2019 - C HAB SUB POL MIL – CHST PM / 2019 - REPUBLICAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR - CHST PM / 2019
1.Finalidade:Atualizar e ampliar, conforme previsões normativas, os conhecimentos profissionais, técnicos e humanísticos dos 1º. Sargentos da 
Polícia Militar, indispensáveis e obrigatórios para a ascensão funcional a graduação de Subtenente da Polícia Militar do Ceará. 2.Desenvolvimento do 
Curso: 08/07/2019 a 30/08/2019 Vagas: 702 (setecentos e duas) vagas Local de Funcionamento: Fortaleza/CE (AESP|CE), Juazeiro do Norte/CE (2ºBPM), 
Sobral/CE (3º BPM), Limoeiro do Norte/CE (4ªCia/1ºBPM), Itapipoca/CE (11º BPM) e Crateús/CE (7º BPM). Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD.
DISCIPLINA
H/A
1
Ética, Cidadania e Direitos Humanos em Segurança Pública
18
2
Finanças e Orçamento Público
18
3
Português Instrumental e Redação Oficial
18
4
Fundamentos do Direito Administrativo
18
5
Fundamentos do Direito Penal
18
6
Fundamentos do Direito Penal Militar
18
7
Fundamentos do Direito Penal Processual Militar
18
8
Legislação Policial Militar
18
9
Técnica Policial Militar
36
10
Armamento, Equipamento e Munição Letal e Menos Letal
18
11
Tiro Policial Defensivo
36
12
Instrução Geral
36
13
Ordem Unida
36
14
Polícia Comunitária
18
15
Educação Física Militar
36
16
Defesa Pessoal
18
17
Estágio Supervisionado*
60
 TOTAL
438
Modalidade de Ensino: Modular (EaD e Presencial) Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro 
de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos 
Normativos da AESP/CE. 3.Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4.Do 
Processo de Avaliação do Curso:
ORD.
DISCIPLINA
H/A
AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO
1
Ética, Cidadania e Direitos Humanos em Segurança Pública
18
Fórum 08h/a
Tarefa 10h/a
Presencial
2
Finanças e Orçamento Público
18
3
Português Instrumental e Redação Oficial
18
4
Fundamentos do Direito Administrativo
18
5
Fundamentos do Direito Penal
18
6
Fundamentos do Direito Penal Militar
18
7
Fundamentos do Direito Penal Processual Militar
18
8
Legislação Policial Militar
18
As avaliações das disciplinas presenciais seguirão conforme quadro abaixo:
ORD.
 DISCIPLINA
H/A
AVALIAÇÃO
9
Técnica Policial Militar
36
1 APT
10
Armamento, Equipamento e Munição Letal e Menos Letal
18
1 APT
11
Tiro Policial Defensivo
36
1 APT
12
Instrução Geral
36
1 AP
13
Ordem Unida
36
1 APT
14
Polícia Comunitária
18
1 AP
15
Educação Física Militar
36
1 APT
16
Defesa Pessoal
18
1 APT
17
Estágio Supervisionado
60
Presença/ Participação
AP: Avaliação Parcial; APT: Avaliação Prática. 5.Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o aban-
dono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
GAMA
AESP|CE
MATERIAL DIDÁTICO
COAPE/AESP|CE
MATERIAL DIDÁTICO EAD
AVA/EAD - AESP|CE
AVALIAÇÃO PRESENCIAL
COAPE/AESP|CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada - CEFOC e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em sintonia com a 
Coordenação e Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2020.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE Nº95/2019 - SPU 06393947/2019 - CSIEI - 2019/SSPDS
REPUBLICAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO
CURSO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ESTADUAL INTEGRADA - SSPDS
1.Finalidade:Otimizar e padronizar a utilização dos diversos sistemas de inteligência disponíveis para a Segurança Pública, consoante aprimoramento 
técnico-profissional dos discentes Adjuntos que pertencem aos diversos órgãos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS. 2.Desenvolvi-
mento do Curso: 19/08/2019 a 29/08/2019 Vagas: 30 (trinta) Local de Funcionamento: Sede Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança - CIOPS 
Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD.
CURSO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ESTADUAL INTEGRADA
CARGA HORÁRIA
1
Análise de Interceptação Telefônica
22
2
Sistema de Facções
8
3
Fontes Abertas
8
4
Cerebrum
30
TOTAL
68
Modalidade de Ensino: Presencial Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/
CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 
3.Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4.Do Processo de Avaliação do Curso:
ORD.
CURSO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ESTADUAL INTEGRADA
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
1
Análise de Interceptação Telefônica
22
(01) Avaliação Prática
2
Sistema de Facções
8
(01) Avaliação Prática
3
Fontes Abertas
8
(01) Avaliação Prática
4
Cerebrum
30
(01) Avaliação Prática
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº050  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020