DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Chamada Pública n.º 002/2020 – PNAE Agricultura Familiar / Resultado Final Período de
Realização: 17 de fevereiro a 08 de março de 2020. Nº - Produto - Fornecedor - DAP - CPF - Und. - Qtd. Anual - Unt. R$ - Total R$ 01 - Cheiro Verde
/ Coentro - Francisco Sebastião de Lima - SDW0005160043950905170204 - 005.160.043 – 95 - Kg - 440 - 8,00 - 3.520,00 02 - Pimentão - Francisco
Sebastião de Lima - SDW0005160043950905170204 - 005.160.043 – 95 - Kg - 280 - 4,00 - 1.120,00 03 - Macaxeira - Francisco Sebastião de Lima -
SDW0005160043950905170204 - 005.160.043 – 95 - Kg - 920 - 4,00 - 3.680,00 04 - Tomate - Francisco Sebastião de Lima - SDW0005160043950905170204
- 005.160.043 – 95 - Kg - 920 - 4,00 - 3.680,00 05 - Banana - Francisco Sebastião de Lima - SDW0005160043950905170204 - 005.160.043 – 95 - Kg - 1.600
- 5,00 - 8.000,00. 06 - Feijão de Corda - Edson de Oliveira Feitosa - SDW0068057083701811190911 - 068.057.083 – 70 - Kg - 500 - 7,00 - 3.500,00. 07 -
Frango Caipirão - Jorge Rodrigues Cândido - SDW0980195203252904160246 - 980.195.203 – 25 - Kg - 500 - 16,80 - 8.400,00 - Maria Alves C. de Souza
- SDW0780398193341810161141 - 780.398.193 – 34 - Kg - 500 - 16,80 - 8.400,00 - Francisca Luana S. de Souza - SDW0052453363671711170236 -
054.389.043 – 08 - Kg - 500 - 16,80 - 8.400,00 - Cicera Regina S. de Sousa - SDW613956033082209171002 - 613.956.033 – 08 - Kg - 500 - 16,80 - 8.400,00
- Francisca marçal De C. Silva - SDW0687575323201904161132 - 387.575.323 – 20 - Kg - 500 - 16,80 - 8.400,00. 08 - Carne / Ovino - Francisca Sudário
B. Sousa - SDW0220447872531108151132 - 220.447.872 – 53 - Kg - 340 - 18,00 - 6.120,00 - Edson de Oliveira Feitosa - SDW0068057083701811190911
- 068.057.083 – 70 - Kg - 340 - 18,00 - 6.120,00 - Maria Alves C. de Souza - SDW0780398193341810161141 - 780.398.193 – 34 - Kg - 320 - 18,00
- 5.760,00. 09 - Carne / Caprino - Edson de Oliveira Feitosa - SDW0068057083701811190911 - 068.057.083 – 70 - Kg - 500 - 18,00 - 9.000,00 -
Francisca Sudário B. Sousa - SDW0220447872531108151132 - 220.447.872 – 53 - Kg - 500 - 18,00 - 9.000,00. 10 - Mel - Francisco Hugo G. da Silva
- SDW0312344963721701190845 - 312.344.963 – 72 - Kg - 160 - 19,50 - 3.120,00 Total Geral R$ 105.420,00. Potengi – CE, 10 de março de 2020. Ana
Maria Rodrigues Mendes de Souza - Secretária Municipal da Educação - Portaria Nº 03/2019.
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M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS CNPJ 07.206.816/ 0001-15 - NIRE 2330000812-0 - ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os senhores acionistas da M. Dias Branco S/A Indústria e
Comércio de Alimentos (a “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“AGOE”), a ser realizada no dia 09 de abril de
2020, às 9h, em primeira convocação, na sede da Companhia, localizada na BR-116, Km 18, Município do Eusébio, Estado do Ceará, a fim de deliberar, em
assembleia ordinária, sobre: (i) o relatório anual da administração e as demonstrações financeiras acompanhadas do parecer dos auditores independentes
relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) a destinação do lucro líquido do exercício de 2019, conforme proposta do Conselho de
Administração em reunião realizada em 06/03/2020; e, (iii) quantidade e eleição dos membros do Conselho de Administração; e, em assembleia extraordinária,
deliberar sobre: (iv) alteração da remuneração global anual da administração para o exercício de 2019 aprovada na Assembleia de 18 de abril de 2019; e, (v)
fixação da remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício de 2020; tudo em conformidade com a proposta encaminhada pelo
Conselho de Administração. Para fins de requisição da adoção de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração, será necessário o
percentual mínimo de 5% (cinco por cento) de participação no capital votante da Companhia, que corresponde a 16.950.000 (dezesseis milhões, novecentas
e cinquenta mil) ações. Nos termos da Instrução da CVM nº 481/09, conforme alterada, a Companhia adotará o sistema de votação à distância, permitindo
que os acionistas participem da AGOE mediante o preenchimento e a entrega do Boletim de Voto à distância aos agentes de custódia, ao escriturador ou
diretamente à Companhia, de acordo com as instruções da Proposta da Administração. O acionista ou o seu representante poderá, ainda, participar de forma
presencial, devendo comparecer à AGOE munido do documento de identidade e do comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações
escriturais de sua titularidade ou em custódia, nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76 e, no caso de representação, do respectivo instrumento de mandato.
Todos os documentos pertinentes à ordem do dia, a serem analisados ou discutidos na Assembleia, encontram-se disponíveis na B3, na página da CVM na
rede mundial de computadores, bem como na sede social da Companhia e em sua página na rede mundial de computadores (www.mdiasbranco.com.br/ri).
Eusébio/CE, 10 de março de 2020. Conselho de Administração. Maria Consuelo Saraiva Leão Dias Branco. Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.02.07.01
– A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada
de Preços Nº 2020.02.07.01, cujo OBJETO é a Contratação para construção de 52 (cinquenta e duas) casas populares no Município de Granja-CE. Onde
ficam INABILITADAS as empresas: A & N CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 15.478.586/0001-71; JMAR CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI CNPJ: 23.668.534/0001-96 e MJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ: 08.156.453/0001-13 e HABILITADAS às empresas:
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 36.032.485/0001-42; MASTER SERVIÇOS CONSTRUÇÕES EIRELI-ME CNPJ: 26.991.913/0001-
00; J. V. MARTINS ENGENHARIA –ME CNPJ: 19.572.843/0001-90; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS – EIRELI CNPJ: 22.853.324/0001-05;
DELTACON CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI EPP CNPJ: 07.699.72/0001-00; DINAMIC SERVIÇOS EIRELI
ME CNPJ: 11.129.714/0001-10; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 20.138.377/0001-19; MANDACARU EMPREENDIMENTOS CNPJ:
27.583.854/0001-02; CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 19.726.451/0001-39; TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ:
32.236.949/0001-81; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME CNPJ: 15.203.873/0001-79; B FREIRE NETO-ME
CNPJ: 25.011.736/0001-96 e F. AIRTON VICTOR-ME CNPJ: 97.553.390/0001-69. Ficando Aberto o Prazo para interposição de recurso previsto no art.
109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica estabelecido o dia 20 de Março de 2020, às 11h30min para Abertura dos
Envelopes de Propostas de Preços. Granja-CE, 11 de Março de 2020. José Mauricio Magalhães Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO – CHAMADA
PÚBLICA N° 001/2020 – A Prefeitura de Redenção-CE, através da Comissão Permanente de Licitação, de acordo com as condições estabelecidas no Edital
supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento
dos interessados, que houve uma modificação no Edital, ou seja: ONDE SE LÊ: 5. ESPECIFICAÇÃO: ITEM – ESPECIFICAÇÃO/DESCRIÇÃO –
QUANT – UNID – Valor Unitário – Valor Global: 03 – fruto médio, limpo em caixas plásticas – kg acondicionado de forma a evitar danos físicos, mecânicos
ou biológicos; íntegro, limpo, de vez (por amadurecer), apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a
conservação em condições adequadas para o consumo. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Podendo ser orgânico.
Cada unidade contendo cerca de 120g. Sendo 1kg + ou – 9 ou 10 bananas. – 4000 – Kg – R$ 4,43 – R$ 13.720,00. LEIA-SE: 5. ESPECIFICAÇÃO: ITEM
– ESPECIFICAÇÃO/DESCRIÇÃO – QUANT – UNID – Valor Unitário – Valor Global: 03 – fruto médio, limpo em caixas plásticas – kg acondicionado
de forma a evitar danos físicos, mecânicos ou biológicos; íntegro, limpo, de vez (por amadurecer), apresentando grau de maturação tal que lhe permita
suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos
aderidos à casca. Podendo ser orgânico. Cada unidade contendo cerca de 120g. Sendo 1kg + ou – 9 ou 10 bananas. – 4000 – Kg – R$ 4,43 – R$ 17.720,00.
Continuando com a mesma data de Abertura, sendo esta, dia 23 de Março de 2020, às 10h. Tais modificações não irá afetar a formulação das propostas.
Ana Célia Diógenes Soares Lima – Secretária de Educação.
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HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO DA ATA DE RESULTADO - COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO Nº 002/2020 - TIPO:
MENOR PREÇO UNITÁRIO. Aos 04 dias do mês de março de 2020, na sede do HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO reuniu – se a
Comissão da Licitação: Aline Sampaio de Souza, Edivar Mendonça da Lima e Rosana Alves de Lima, para análise das propostas recebidas no período de
17/02/2020 até 03/03/2020 referentes à Cotação Prévia de Preço nº 002/2020 – Termo de Fomento n° 003/2018 firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará, na qualidade de concedente, e o HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO na qualidade convenente do tipo Menor Preço Unitário
com o objetivo de ADQUIRIR UM VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO D. O valor de referência para o objeto da presente cotação prévia de preço é de R$
200.000,00 (Duzentos mil reais). Apresentou proposta apenas a empresa CKS Comercio de Veículos Eirelli, inscrita no CNPJ nº 30.330.883/0001-69, no valor
de R$ 276.888,00 (Duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais), porém o valor apresentado pela empresa é maior que o valor estimado na
presente cotação. Assim, a comissão da licitação julgou deserto por não haver nenhuma empresa que demonstrasse valor de proposta inferior a cotação. Não
havendo mais nada a tratar, eu, Aline Sampaio de Souza, redigi a presente ata que vai por mim assinada e por todos os presentes. Iguatu – CE, 04 de março
de 2020. Aline Sampaio de Souza - Presidente da Comissão de Licitação, Edivar Mendonça de Lima - Membro da Comissão de Licitação, Rosana Alves
de Lima - Membro da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - ERRATA REFERENTE A DATA
DO ADITIVO. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE RETIFICA a data do QUINTO ADITIVO ao CONTRATO Nº
0405.02/2017.01. Onde se lê: 02 de Fevereiro de 2020. Leia-se: 12 de Fevereiro de 2020. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Aditivo. PEDRO
AUGUSTO SALES FERNANDES – Secretário Executivo.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº050 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020
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