DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMH, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMH-170220-TP01, referente à
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Patrolagem/Recuperação de Estradas Vicinais no Município
de Hidrolândia-CE, decidiu e julgou Habilitadas: RVP Construções e Serviços EIRELI; Construtora Nova Hidrolândia EIRELI; CNT Construtora Nova
Terra EIRELI; Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI; Águia Construções e Incorporações LTDA; AB2 Engenharia, Indústria, Comércio e
Serviços EIRELI. Decidiu e julgou Inabilitadas: Construtora Santa Terezinha EIRELI; R7 Serviços e Construções EIRELI ME; FJ2 Construções EIRELI;
Mandacarú Construções & Empreendimentos LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se na Ata da sessão junto ao processo licitatório no
setor de licitação da PMH e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto
o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso no prazo formal, fica a abertura
dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 23/03/2020 às 08h30m. Hidrolândia/CE, 10 de março de 2020. Raimundo Rodrigues de
Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Contrato - Tomada de Preços N.º 2019.07.17.0001. A Prefeitura Municipal de
Eusébio, através de sua Secretaria de Obras e Serviços Públicos, por meio do seu Secretário, por ser dever no desempenho dos seus encargos administrativos,
torna público o contrato celebrado inter partes, originário da Tomada de Preços Nº 2019.07.17.0001, destinado a contratação de empresa especializada para
pavimentação em pedra tosca nas Ruas Karl Wagner, celerina Dantas de Almeida, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 no Bairro Mangabeira, Eusébio - CE. Unidade
Administrativa: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Objeto: pavimentação em pedra tosca nas Ruas Karl Wagner, Celerina Dantas de almeida, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08 no Bairro Mangabeira, Eusébio - CE. Processo: Tomada de Preços Nº 2019.07.17.0001. Data de Assinatura: 05 de Março de 2020.
Contratada: Cosampa Projetos e Construções LTDA - CNPJ N.º 03.006.548/0001-37. Assina pela Contratada: Adam Rafael Cavalcante Bevilaqua de
Araújo. Assina pela Contratante: Sebastião Carneiro de Albuquerque - Gestão/Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Programa de Trabalho:
01.08.01.15.451.0206.1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte
de recurso: 1001.00000.00. Valor total a ser pago: R$ 1.428.635,90 (Hum Milhão quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa
centavos). À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.03.02.1 - PE. Julgamento: Menor Preço por
Item. Objeto: Aquisição de bens duráveis para a estruturação física do Conselho Municipal de Promoção das Políticas de Igualdade Racial (COMPPIR)
e do Núcleo de Promoção das Políticas de Igualdade Racial (NUPPIR), do município de Horizonte/CE, nos termos Convênio SICONV Nº 883979/2019,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 09h00min
do dia 26 de março de 2020, com abertura para análise das propostas às 09h30min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido
nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede
da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 10 de
Março de 2020 - Rosilândia Ribeiro da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso – Retificação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, vem retificar o aviso de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2020.02.19.01, cuja publicação foi realizada no dia 03/03/2019, onde
se lê: Modalidade Pregão Presencial Nº. 2020.02.19.01, tipo Menor Preço por Item, para contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 16/03/2020, às 09:30h – Leia-se:
Modalidade Pregão Presencial Nº. 2020.02.19.01, tipo Menor Preço por Item, para contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para
atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 16/03/2020, às 09:30h. Jijoca de
Jericoacoara (CE), 10 de março de 2020. Francisco das Chagas Lourenço Alves - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Convocação para Apresentação das Amostras e Prosseguimento do Certame -
Secretaria de Educação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Groaíras, localizada na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro,
torna público que, considerando a inabilitação, por parte dos licitantes classificados em quarto lugar para os Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,
14,15,16,17,18,19,20,21,22,24,25,26,27,28,29,3031,32 e 33, convocamos os licitantes classificados na etapa de lances do certame para apresentarem, até o
dia 16 de Março de 2020, as amostras dos itens ofertados, conforme estabelecido o item 8.10 do Edital de Pregão Presencial nº 2211.01/2019, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2020) destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública
Municipal de Ensino do Município de Groaíras/CE, de Responsabilidade da Secretaria de Educação. Desde já, no dia 18 de Março de 2020, às 09:00h, fica
marcada a sessão, na sala da Comissão de Licitações deste Município, objetivando: a divulgação do resultado de avaliação das amostras; 2- abertura dos
envelopes e julgamento da habilitação dos licitantes que tiverem suas amostras aprovadas, respeitando, sempre, á ordem de classificação das propostas.
Groaíras-Ce, 11 de Março de 2020. Weslley Rodrigues Feijão - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato do Instrumento Contratual. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras-Ce, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual (ais) resultante(s) da Tomada de Preços
nº 3101.02/2020: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas:
0301.15.15.451.1506.1.003 - Construção, Reforma e Ampliação de praças, parques e jardins: Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Objeto: execução dos serviços de reforma e ampliação da Praça Vovô Silivando na Sede do Município de Groaíras-CE, conforme projeto Básico de
Engenharia. Vigência do Contrato: Até 90 (Noventa) Dias. Contratada: F.J. de Matos Neto -ME - CNPJ nº 20.160.697/0001-75. Assina Pela Contratada:
Francisco João de Matos Neto. Assina pela Contratante: Kassio Melo Vasconcelos. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Groaíras-
Ce, 20 de Fevereiro de 2020.Weslley Rodrigues Feijão - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Convocação Para Assinatura da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial N°
2020.01.07.04-PP-ADM. Pelo presente convocamos a empresa a seguir descrita, para assinar Ata de Registro de Preços da licitação na modalidade pregão,
cujo o objeto é Registro de Preços visando a locação de máquinas pesadas para ficar à disposição da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
do Município de Pentecoste. Convocado: 01- LOCATIVA Serviços EIRELI - ME, CNPJ: 26.443.219/0001-59, vencedor no item 01 no valor total de R$
64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). 02- D L Locações e Serviços, CNPJ: 35.847.172/0001-80, vencedor nos itens 02 ao 5, no valor total de
R$ 282.736,80 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). OBS: O licitante tem o prazo de até 5 (cinco) dias, a contar
da data do recebimento da convocação, para comparecerem perante ao gestor a fim de assinarem a Ata de Registro de Preços. O prazo de comparecimento
poderá ser prorrogado uma vez por igual período, desde que ocorra motivo justificado e aceito. Pentecoste-CE, 10 de março de 2020. Ivina Kágila Bezerra
de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2020/TP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de Março de 2020, às 08:30 horas, no
Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o Nº 004/2020/TP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com
fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, conforme projeto básico em anexo. Justificativa: Pela manutenção do sistema de iluminação pública
das vias públicas da sede e distritos. Estima-se no valor de R$ 2.361.026,76. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne
Everline de Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº050 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020