DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.03.06.002. A Comissão de Pregão da Prefeitura
de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Presencial Nº 2020.03.06.002, cujo objeto é a contratação de empresa para serviço de instalação de 6.000 (seis mil) ventiladores escolares de
parede 60cm - Marca Ventsol, nas escolas do Município de Caucaia, sendo todos os materiais utilizados na instalação por conta da contratada, destinado a
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 27 de março de 2020 (27/03/2020), às 09:00hs. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de expediente ao público de 08h00min às 14h00min ou pelo portal do
TCE http://www.tce.ce.gov.br. Caucaia/CE, 10 de março de 2020. Thaisa Maria Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Edital Nº 001/2020 - Chamamento Público Nº 01/2020 – Secretaria de Meio Ambiente.
Procedimento de Manifestação de Interesse Nº 01/2020. O Município de Barbalha, Estado do Ceará, por intermédio do Conselho Gestor de PPP’s, instituído
pelo Decreto Municipal nº 61, de 11 de novembro de 2019, vem, através do presente Chamamento Público, apresentar as diretrizes para participação de
interessados no presente Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, ora instaurado, nos termos do art. 21 da Lei Federal nº 8.987/95 e na Lei Federal
nº 11.079/04, do Decreto Municipal nº 62, de 12 de novembro de 2019, e nos termos do presente Edital, com vistas a buscar interessados em desenvolver e
apresentar estudos técnicos de viabilidade e modelagem econômico-financeira, jurídica e ambiental para a instrução e composição de edital de contratação de
parceria público-privada ou outro modelo de concessão que tenha por objeto a prestação de serviços de exploração, processamento, seleção, beneficiamento,
compostagem, aproveitamento e destinação final adequada de todos os resíduos sólidos produzidos no Município de Barbalha/CE. Barbalha/CE, 10 de
março de 2020. João Bosco de Lima - Secretário Municipal de Meio Ambiente - Presidente do Conselho Gestor de Parcerias (CGP).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2020.02.11.01. A
Presidente da CCL de Assaré, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados
para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para urbanização da Areninha no Bairro Alto Zé Dodô no Município de Assaré/CE.
Licitantes Habilitadas: FR Locações e Serviços EIRELI, G7 Construçoes Serviços e Transporte EIRELI – ME, AIL Construtora LTDA - ME, M.A dos Santos
Cordeiro EIRELI, Contecnica Cariri-Organização Empresarial. Os autos encontram – se disponíveis na sede da Comissão de Licitação do Município de
Assaré para análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Caso não seja interposto
nenhum recurso administrativo, fica designada a data de 18 (dezoito) de Março de 2020, às 12:00h para abertura da proposta de preços. Assaré/CE, 10 de
março de 2020. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2020.02.18.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do
processo licitatório modalidade Pregão nº 2020.02.18.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – Projeção Comércio de Derivados de Petróleo LTDA,
vencedor(a) junto aos itens 01 e 02 com proposta final no valor global de R$ 427.672,00 (quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta e dois reais).
A empresa vencedora fora declarada Habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão
Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou
pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 10 de março de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA DA CENEGED S/A - Ficam convocados(as) os(as)
senhores(as) acionistas da Companhia Eletromecânica e Gerenciamento de Dados S/A a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária
(AGE e AGO) na sede social, situada à Rua Raimundo Matias, 555 – Bairro Pedras Itaitinga/CE, nesta capital, às 9 horas do dia 28 de março de 2020 –
sábado, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: Pautas AGE: a) Criação da Filial na Paraíba e São Paulo. b) Mudanças do Estatuto Social da empresa.
c) Aumento do Capital Social da Empresa. Pauta AGO: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço geral, Demonstrações Financeiras
com respectivo Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2.019 e Destinação do Lucro líquido ou Perdas do
exercício. b) Eleição dos membros efetivos e dos suplentes do Conselho Fiscal (anual). c) Outros assuntos de interesse social. Itaitinga/CE, 06 de março de
2020. Renato Albuquerque Felipe - Diretor Presidente da CENEGED.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO
PRESENCIAL N° 011/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no
CNPJ: 29.984.988/0001-52: CONTRATADAS: EDITORA PETER ROHL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 12.529.451/0001-08, vencedora dos Itens:
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, no Valor Total de R$ 134.316,00. A empresa EDIÇÕES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ: 09.596.757/0001-64, vencedora dos Itens: 11, 12, 13 e 14, no Valor Total de R$ 195.960,00. A empresa MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS
EDUCATIVOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 08.830.347/0001-73, vencedora dos Itens: 01 e 02, no Valor Total de R$ 52.200,00. OBJETO: Aquisição
de Material Didático, para desenvolver as competências leitora e matemática, destinado aos alunos do ensino fundamental 2º, 5º, 9º ano, bem como aquisição
de Livros Didáticos para atender a demanda de alunos regularmente matriculados na Educação Infantil, visando melhorar os indicadores de qualidade da
educação da rede pública municipal de ensino do Município de Iracema. DATA DO CONTRATO: 06 de Março de 2020. DATA DO EXTRATO: 09 de
Março de 2020. Sandrileuza Maria Martins Freitas – Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
06.014/2020 – CP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE, torna público para conhecimento
dos interessados que, no próximo dia 13 de Abril de 2020, às 09h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, N°
217, Centro, CEP: 61.940-145, Maranguape-CE estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública, cujo Objeto é a Contratação de empresa
para obra de complementação da pavimentação asfáltica e pedra tosca em diversas Ruas do Município de Maranguape-CE. O Edital e seus anexos
já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 10 de Março de 2020. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima –
Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Termo de Homologação. Homologo o presente Processo de Licitação Nº 2020.02.04.001, realizado
através do Pregão Presencial, cujo objeto consiste na Prestação de serviços na realização do Transporte Escolar do Municipio de Jati/CE, uma vez, que de
acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo e no parecer jurídico, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos estatuídos
no estatuto Licitatório e suas alterações, e como não há nenhum recurso pendente, hei por bem homologar o presente procedimento, para que nele produza
seus legais e efeitos jurídicos. Assim, nos termos da legislação que rege a matéria, fica o presente Homologado em favor dos licitantes: Licitantes - CPF
nº - Francisco José da Silva - 501.978.353-68; Edvan Miguel da Silva - 051.353.086-01; Erivan dos Santos Téo - 943.492.823-00; Anselmo Jose de Oliveira
- 025.315.173-24; Romario Andrade de Sousa - 061.320.443-37; Josimar Miguel Raimundo - 501.940.543-49; José Tavares Caldas - 067.424.333-10;
Aristeu Xavier de Sá - 157.186.033-91; Fábio de Araújo Cruz - 600.046.743-59; Francisco Claúdio Herculano - 862.822.633-87; Ricardo Alves Reinaldo -
998.793.603-20; Napoleão Ribeiro de Aquino - 068.009.983-20; Vicente Raimundo dos Santos - 325.895.813-00; Francisco Jovino Neto - 222.624.743-20.
Jati/CE, 28 de Fevereiro de 2020. Iranilda Moraes dos Santos - Secretária Municipal de Educação Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Resultado da Proposta. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica
aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 1401.01/2020-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma
da Praça José Edmilson Bezerra e construção da Areninha Baby, localizada na Rua São José e reforma da Praça Francisca Ferreira localizada na Rua Senador
João Tomé S/N junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, declarando vencedora a empresa: Matos & Almeida LTDA inscrita no CNPJ
Nº. 01.816.139/0001-70 para o Lote I com o valor global de R$ 136.827,51 (cento e trinta e seis mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos)
e Lote II com o valor global de R$ 27.582,04 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). A Comissão de licitação declara aberto o
prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 10 de março de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente
da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº050 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020