DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará -  Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao 
Contrato nº 0207.01/2018-SEDUC, cujo objeto é a Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino - Educação 
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio; Contratada: Toploc Locações e Serviços EIRELI - ME; Objeto: Prorrogação de prazos do Contrato por 03 
(três) meses; Data da Assinatura: 02 de outubro de 2019; Assina p/ Contratada: Francisco Jakson Martins Mateus; Assina p/ Contratante: Antonio Carlos 
Ferrer Cavalcante. Santa Quitéria, 10 de março de 2020.
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Estado do Ceará -  Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaretama torna público o Pregão 
Presencial nº 2020030501-ADM, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de equipamento de som e divulgação em som volante dos eventos 
das Secretarias Municipais de Jaguaretama-CE. Abertura acontecerá no dia 24/03/2020, às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação de 
Jaguaretama – Ceará. Maiores informações: Comissão de Pregão, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama/CE, tel.: (88) 3576-1305 ou pelo 
e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama – Ceará, 10 de Março de 2020. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE CADASTRAMENTO – A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Miraíma, localizada na Esplanada da Estação, Nº 433, Centro, Miraíma-CE, torna público para conhecimento de todos e de acordo 
com o Art. 34, § 1, da Lei 8.666/93, que está Convocando todos os Fornecedores e Prestadores de Serviços a se cadastrarem e se recadastrarem junto a 
Prefeitura Municipal de Miraíma com o objetivo de participarem das Licitações que serão realizadas pela Prefeitura Municipal. Miraíma-CE, 10 de Março 
de 2020. Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 02/2020-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento à Tomada de 
Preços Nº 02/2020-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em paralelepípedo na estrada de acesso a localidade de Mata Fresca, com 
a Abertura das Propostas de Preços, às 16h do dia 12 de Março de 2020. Aracati-CE, 10 de Março de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da 
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 01/2020-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento à Tomada de 
Preços Nº 01/2020-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de Pavimentação em paralelepípedo em diversos trechos da Localidade de Cacimba Funda, 
com a Abertura das Propostas de Preços, às 14h do dia 12 de Março de 2020. Aracati-CE, 10 de Março de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente 
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2020.02.12.01 – O Pregoeiro do Município de General Sampaio, torna público para conhecimento Adendo ao Edital da Licitação acima, 
com OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundo Municipal da Previdencia Social 
do Municipio de General Sampaio. Adendo se encontra a disposição dos interessados na sede na Comissão, e no Sitio: municipios.tce.gov.br. General 
Sampaio-CE, 10 de Março de 2020. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará -  Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 26 de Março de 2020 
às 10:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.1003.01/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento 
de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Mucambo. O Edital estará disponível, no horário 
de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. 
Mucambo - Ce. 10 de Março de 2020. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará -  Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 27 de Março de 2020 
às 10:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1003.02/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento 
de lanches e coffee break para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Mucambo. O Edital estará disponível, no horário 
de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. 
Mucambo - Ce. 10 de Março de 2020. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - ERRATA REFERENTE A DATA DO 
ADITIVO. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE RETIFICA a data do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 0205.01/2019.01. 
Onde se lê: 02 de Fevereiro de 2020. Leia-se: 03 de Fevereiro de 2020. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Aditivo. PEDRO AUGUSTO SALES 
FERNANDES – Secretário Executivo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Retificação. A Prefeitura Municipal de Palhano-CE, comunica aos interessados a 
Retificação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 2020.02.18.01, cujo objeto é a construção da Praça da Juventude localizada na Avenida 
Simplício de Paula Galvão, Bairro do Oiteiro - Palhano-CE, publicado neste Jornal do dia 09 de março de 2020. Onde se Lê: dia 26 de março de 2020, às 
10h00min. Leia-se: dia 27 de março de 2020, às 10h00min. Maria Vanusia da Silva Sousa – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – 
AVISO 
DE 
RESULTADO 
DE 
HABILITAÇÃO 
E 
PROSSEGUIMENTO 
DE SESSÃO – CONCORRENCIA PÚBLICA N° 06.001/20220-CP - 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL DE 1500M² NO 
MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. A CPL COMUNICA A HABILITAÇÃO 
DAS EMPRESAS 1. E2 CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, 2. 
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA E AS EMPRESAS 
INABILITADAS 1. JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO, E 
SERVIÇOS EIRELI, 2. FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E 
COMÉRCIO LTDA – ME, 3. CONSTRUTORA LIRA COUTINHO 
LTDA, 4. CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 5. JMAR CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI, FICA ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 
109, DA LEI 8.666/93. DECORRENDO O PRAZO SEM RECURSOS, 
FICA O PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PARA ABERTURA DOS 
ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS DIA 23 DE MARÇO DE 
2020, ÀS 09H00HS, NA SALA DE LICITAÇÃO NA RUA MAJOR 
SALES, 28 - CRUZEIRO. INFORMAÇÕES: FONE (85) 3364-1524, DE 
SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS OU ATRAVÉS DO 
SITE DO TCE/CE. UMIRIM - CE, 10 DE MARÇO DE 2020. MARCELO 
WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2020.02.28.06, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2020.02.04.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0502.10.122.0002.2.091 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 
0503.10.301.0026.2.095 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (PSF) 
- 0503.10.302.0027.2.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
(HOSPITAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO 
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E 
MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ 
DE ALMEIDA FERRAGENS - ME.  ASSINA PELA CONTRATADA: 
FELIPE BORGES DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 106.418,00 
(CENTO E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS). 
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE MARÇO DE 2020. MAYSA KELLY 
LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº050  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020