DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
- 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2020.02.28.08, 
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.04.01. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0206.04.122.0032.2.018 
- 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
E INFRAESTRUTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS 
HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: 
FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA FERRAGENS - ME. ASSINA 
PELA CONTRATADA: FELIPE BORGES DE ALMEIDA. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. VALOR 
GLOBAL: R$ 348.498,50 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, 
QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE MARÇO DE 2020. 
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - GESTOR DO FUNDO GERAL
*** *** *** 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2020.02.28.05, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2020.02.04.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0402.12.361.0002.2.075 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
- 0403.12.361.0008.2.079 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
(FUNDEB). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO 
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E 
MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: 
FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA FERRAGENS - ME. ASSINA 
PELA CONTRATADA: FELIPE BORGES DE ALMEIDA. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. 
VALOR GLOBAL: R$ 183.873,50 (CENTO E OITENTA E TRÊS 
MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVO). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE MARÇO DE 2020. 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2020.02.14.1.O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha/CE, torna público, que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2020.02.14.1, sendo o seguinte: 
PNEUS CANTEIROS LTDA, vencedora junto aos lotes 01 e 02 e 
HENRIQUE BRAYAN CAVALANI, vencedor junto aos lotes 03, 04 e 
05 por terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas 
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. 
Destacou-se na fase de proposta de preços que a empresa FRANCISCA 
MARIA GONÇALVES URIAS - ME, primeira colocada nos lotes 01 
e 05 teve sua proposta final desclassificada, por não presentar as marcas 
dos produtos ofertados, passando o lote 01 para a empresa PNEUS 
CANTEIROS LTDA, classificada como segunda colocada, e o lote 05 para 
a empresa HENRIQUE BRAYAN CAVALANI classificada como segunda 
colocada. Empresa Inabilitada - FRANCISCA MARIA GONÇALVES 
URIAS – ME, por descumprimento ao item 12.1, alínea “o” do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito 
na Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro, Missão Velha/CE, pelo telefone 
(88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br. Missão Velha/CE, 04 de Março de 
2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº. 19.02.20-01TP.Por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Revogação, 
com base no art. 49 da Lei 8.666/93, da tomada de preços nº. 19.02.20-
01tp, cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia civil destinado 
a construção do centro de abastecimento no Município de Guaraciaba 
do Norte/CE.A partir desta data, os autos do processo estão com vista 
franqueada aos interessados, estando aberto o prazo para o contraditório 
e a ampla defesa nos termos no §3º do Art. 49, da Lei nº 8.666/93, sendo 
concedido o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação 
desta decisão. (TCU - Acórdão 455/2017 Plenário).Guaraciaba do Norte/
CE, 10 de março de 2020.Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2020.02.28.07, RESULTANTE 
DO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2020.02.04.01. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0302.08.244.0002.2.051 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, 
MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE 
ALMEIDA FERRAGENS - ME.  ASSINA PELA CONTRATADA: 
FELIPE BORGES DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 83.460,00 (OITENTA 
E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 10 DE MARÇO DE 2020. MARIA ZÉLIA FEITOSA - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2020.02.28.03, RESULTANTE 
DO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2020.01.29.02. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.051 (MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL) – 0303.08.243.0031.2.058 (S.C.F.V) – 0303.08.244.0031.2.065 
(IGD/BF). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO, FORNECIMENTO E 
ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS 
SANTOS – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS 
DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA 
FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 52.800,00 (CINQUENTA E DOIS MIL 
E OITOCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE MARÇO 
DE 2020. MARIA ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - 
PROCESSO Nº 017/2020 - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.03.04.01 - AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, 
TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 26 DE MARÇO DE 
2020, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA 
DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE 
REFORMA, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA 
DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, DE ACORDO COM O 
QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A REALIZAR-SE NAS 
DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À 
AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO 
DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (DAS 7:30H ÀS 
13:30H), TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS 
NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS DO FONE (0XX88) 3432-
1400. ICAPUÍ - CE, 10 DE MARÇO DE 2020. MAXSUEL BARROS E 
SILVA - SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2020.02.28.02, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2020.01.29.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0502.10.122.0002.2.091 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE) – 0503.10.301.0026.2.095 (PSF). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO, 
FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS 
SANTOS – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS 
DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY 
LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 72.075,00 (SETENTA E 
DOIS MIL E SETENTA E CINCO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 
10 DE MARÇO DE 2020. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº050  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020

                            

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