DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
CNPJ Nº 07.237.373/0001-20 NIRE: 23300006178
Companhia Aberta
Assembleia Geral Ordinária
Edital de Convocação
São convidados os Senhores Acionistas do Banco do Nordeste do Brasil
S.A. a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral
Ordinária, que se realizará no dia 27 de março de 2020, às 11 horas, no
auditório Cláudio Ferreira Lima, no Centro de Treinamento de sua sede, na
Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Passaré, CEP 60.743-902, Fortaleza-CE, a
fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Assembleia Geral Ordinária:
(1) tomar conhecimento do Relatório da Administração e examinar, discutir
e votar as Demonstrações Financeiras, com os pareceres do Conselho
Fiscal e da Auditoria Independente e resumo do relatório do Comitê de
Auditoria relativos ao exercício social findo em 31/12/2019; (2) deliberar
sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2019, constituição de
reserva legal e estatutária e distribuição de juros sobre o capital próprio; (3)
eleger membro efetivo e suplentes do Conselho Fiscal; (4) eleger membros
do Conselho de Administração; (5) fixar a remuneração dos membros da
Diretoria, dos Conselhos de Administração e Fiscal, do Comitê de Auditoria
e Comitê de Riscos e de Capital; (6) fixar valores a serem alocados ao
FUNDECI e ao FDR.
Instruções gerais:
1. Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede deste
Banco do Nordeste do Brasil S.A, no Gabinete da Presidência, C1 Térreo,
preferencialmente, até 24 horas antes da realização da Assembleia. Os
acionistas ou seus representantes legais deverão comparecer à Assembleia
munidos dos documentos hábeis de identidade.
2. Os acionistas também poderão exercer o voto por meio do boletim de voto a
distância, conforme previsto nos artigos 21-A e seguintes da Instrução CVM
n° 481/2009 e alterações, cujas orientações de envio pelos acionistas estão
expressas no documento disponibilizado no sítio eletrônico da Comissão de
Valores Mobiliários e na página da rede mundial de computadores do Banco
do Nordeste - www.bnb.gov.br. Os boletins deverão ser enviados aos seus
respectivos agentes de custódia ou diretamente à Companhia.
3. Os membros indicados para os Conselhos de Administração e Fiscal
deverão atender aos requisitos constantes na Lei nº 13.303, de 30/06/2016
e no Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, bem como não poderão estar
enquadrados em nenhuma das vedações previstas nos mesmos dispositivos
legais.
4. Os acionistas minoritários poderão encaminhar previamente à data
da realização da Assembleia, à sede do Banco do Nordeste, Gabinete
da Presidência, Bloco B2 subsolo, os nomes dos membros indicados
para os Conselhos de Administração e Fiscal, como seus representantes,
juntamente com os formulários padronizados constantes no link http://www.
planejamento.gov.br/assuntos/empresas-estatais/publicacoes/publicacoes-
empresas-estatais, devidamente preenchidos e assinados, bem como a
respectiva documentação comprobatória das informações, para fins de
verificação do atendimento das condições e requisitos previstos na forma
da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, pelo
Comitê de Remuneração e Elegibilidade do Banco do Nordeste do Brasil.
Será rejeitado o formulário que não estiver acompanhado dos documentos
comprobatórios, conforme estabelece o §2º, do art. 30, do Decreto nº 8.945,
de 27/12/2016. O indicado também deverá apresentar declaração de que
não incorre em nenhuma hipótese de vedação, nos termos do formulário
padronizado, conforme dispõe o §3º, do art. 30, do Decreto nº 8.945, de
27/12/2016. Caso não sejam submetidos antecipadamente ao Comitê
de Remuneração e Elegibilidade na forma prevista na Lei nº 13.303, de
30/06/2016 e no Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, referidos formulários e
documentos serão verificados pela secretaria da Assembleia no momento da
eleição, nos termos do Artigo 22, § 4º, do Decreto nº 8.945, de 27/12/2016.
Conforme dispõe o caput do art. 30 do Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, os
requisitos e as vedações para administradores e Conselheiros Fiscais são de
aplicação imediata e devem ser observados nas nomeações e nas eleições.
5. Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e deliberadas
na Assembleia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos acionistas na
sede do Banco do Nordeste do Brasil S.A, no Ambiente de Mercado de
Capitais, Bloco D2 superior, onde poderão ser consultados em dias úteis,
no horário das 10:00 às 16:00 horas e no site da CVM (www.cvm.gov.br).
6. Eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários poderão ser obtidos
junto ao Ambiente de Mercado de Capitais, por meio dos telefones (85)
3299-5049 ou (85) 3251-5362.
Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2020.
CLAUDIO DE OLIVEIRA TORRES
Presidente do Conselho de Administração
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Pregão Eletrônico Nº ST-
PE001/2020. O Presidente da Comissão de Licitação torna público que a
partir das 12h do dia 11/03/2020 estará disponível para o Cadastramento
das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº ST-
PE001/2020, cujo objeto: Aquisição de 02 (Dois) Automóveis 0km, para
atender as necessidades do CRAS, através da secretaria do trabalho,
desenvolvimento e assistência social do município. Data de Abertura das
Propostas: 27/03/2020 das 08h às 09h (Horário de Brasília-DF). Data da
Disputa de Preços: 27/03/2020 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na
Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE,
ou através do site www.bll.org.br. E no portal do Município: https://www.
senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
CNPJ Nº 07.237.373/0001-20 NIRE: 23300006178
Companhia Aberta
Assembleia Geral Extraordinária
Edital de Convocação
São convidados os Senhores Acionistas do Banco do Nordeste do Brasil
S.A. a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral
Extraordinária, que se realizaráno auditório Cláudio Ferreira Lima, no
Centro de Treinamento de sua sede, na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 -
Passaré, CEP 60.743-902, Fortaleza-CE, nodia 27 de março de 2020, às 11
horas e 30 minutos,a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Assembleia Geral Extraordinária: (1) deliberar pelo aumento do Capital
Social mediante incorporação de reservas, sem distribuição de novas ações;
(2) alteração do Estatuto Social conforme a seguir: art. 6º, para refletir o
novo Capital Social mediante a incorporação de reservas, sem distribuição
de novas ações;(3)alteração do Estatuto Social conforme a seguir: arts. 21,
24, 47 e 54;(4) ratificar a exclusão dos §§ 11 e 12 do art. 32 do Estatuto
Social, realizada na 106ª Assembleia Geral Extraordinária, em 22 de março
de 2019.
Instruções gerais:
1. Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede deste Banco
do Nordeste do Brasil S.A, no Gabinete da Presidência, Bloco B2 subsolo,
preferencialmente, até 24 horas antes da realização da Assembleia. Os
acionistas ou seus representantes legais deverão comparecer à Assembleia
munidos dos documentos hábeis de identidade.
2. Os acionistas também poderão exercer o voto por meio do boletim de voto a
distância, conforme previsto nos artigos 21-A e seguintes da Instrução CVM
n° 481/2009 e alterações, cujas orientações de envio pelos acionistas estão
expressas no documento disponibilizado no sítio eletrônico da Comissão de
Valores Mobiliários e na página da rede mundial de computadores do Banco
do Nordeste - www.bnb.gov.br. Os boletins deverão ser enviados aos seus
respectivos agentes de custódia ou diretamente à Companhia.
3. Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição
dos acionistas na sede do Banco do Nordeste do Brasil S.A, no Ambiente de
Mercado de Capitais, Bloco D2 superior, onde poderão ser consultadosem
dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas e no site da CVM (www.
cvm.gov.br).
4. Eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários poderão ser obtidos
junto ao Ambiente de Mercado de Capitais, por meio dos telefones (85)
3299-5049 ou (85) 3251-5362.
Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2020.
CLAUDIO DE OLIVEIRA TORRES
Presidente do Conselho de Administração
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
– CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2020 - PE. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE –
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2020- PE, CUJO
OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSOS EVENTOS
ESPORTIVOS (TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL
E VÔLEI) REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2020, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
TURISMO,
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE
CHORÓ/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO
I DO PRESENTE EDITAL. INÍCIO DO CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: 11 DE MARÇO DE 2020, ÀS 10:00HS ATÉ 24
DE MARÇO DE 2020 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 24 DE MARÇO DE 2020, ÀS 09:00H; INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 DE MARÇO DE 2020, ÀS
14:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO
DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO
NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://
WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP;
HTTPS://WWW.
TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
*** *** ***
ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JAGUARIBARA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-
CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS
09:00 HORAS DO DIA 26 DE MARÇO DE 2020, SERÁ REALIZADO
LICITAÇÃO
NA
MODALIDADE
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2020030301-SRP, TIPO MENOR PREÇO, PARA REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE; ÁUDIO E VÍDEO; PROCESSAMENTO DE DADOS;
ELÉTRICO E ELETRÔNICO; E FESTIVIDADES E HOMENAGENS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME
DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, A REALIZAR-SE
NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA
AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA –
CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO
DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO ACIMA NO HORÁRIO DE
07:30H ÀS 13:30H. JAGUARIBARA-CE, 10 DE MARÇO DE 2020.
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº050 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020