DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
CAMILA MOREIRA ROCHA RIOS
COORDENADOR
300249-1-5
15,00
20
300,00
ABELARDO BONFIM DE ARAUJO
ASSESSOR TÉCNICO
300215-1-7
15,00
20
300,00
EDSON IBIAPINA SOARES FILHO
ORIENTADOR DE CÉLULA
036539-2-7
15,00
20
300,00
MAILSON BENTO DE CASTRO
ARTICULADOR
300217-1-1
15,00
20
300,00
MANOEL DE SOUSA ABREU
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
004977-2-X
15,00
20
300,00
LUODMILA RAFAELLA ROCHA DE MOURA
ASSESSOR ESPECIAL
300110-1-5
15,00
20
300,00
RONALD GONÇALVES DE BITTENCOURT VIEIRA
ARTICULADOR
300218-1-9
15,00
20
300,00
LUCIA DE OLIVEIRA BRITO
ASSESSOR TÉCNICO
300220-1-7
15,00
20
300,00
ROSIANE KELVI RABELO ALVES
 ASSESSOR TÉCNICO
300235-1-X
15,00
20
300,00
JEFERSON CAVALCANTE GALDINO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300232-1-8
15,00
20
300,00
JOSÉ WILSON CHAYB NETO
 COORDENADOR
300240-1-X
15,00
20
300,00
ALEXANDRE ELIAS FERNANDES
 ARTICULADOR
300241-1-7
15,00
20
300,00
LARISSA BARROS BEZERRA
ARTICULADOR
300242-1-4
15,00
20
300,00 
GERTRUDES DE CARVALHO LIMA VERDE
ORIENTADOR DE CÉLULA
200233-1-9
15,00
 20
 300,00
MARIANA PIMENTA FELICIO SALES DE MENEZES
 ARTICULADOR
 300236-1-7
 15,00
 20
 300,00
GLICIA KATIUSA ALVES DE OLIVEIRA
COORDENADOR
300224-1-6
15,00
20
300,00
ANA CAROLINA CASTRO MOTA
COORDENADOR
300225-1-2
15,00
20
300,00
RAFAEL GOMES ESCOSSIO
COORDENADOR
300211-1-8
15,00
20
300,00
ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO
COORDENADOR ESPECIAL I
300226-1-0
15,00
20
300,00
MARINA PONTES RAMOS
ARTICULADOR
300297-1-2
15,00
20
300,00
LAIS GOMES DE SOUSA
ARTICULADOR
300255-1-3
15,00
20
300,00
FILIPE JONATHAN VIEIRA BARROS
ORIENTADOR DE CÉLULA
300304-1-1
15,00
20
300,00
PAULO ITALO SALES CARLOS
ASSESSOR TÉCNICO
300315-1-2
15,00
20
300,00
ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR
OP. DE RECURSOS AUDIOVISUAIS
 095077-2-8
 15,00
20
300,00
LEONARDO VERAS DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
300248-1-8
 15,00
20
300,00
MARIA BETILDE SAMPAIO CORREIA
 COORDENADOR
 300267-1-3
 15,00
20
300,00
LEILIANE DOS SANTOS SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
 300285-1-1
 15,00
20
300,00
JOVELINA CÉSARIO DA ROCHA
COORDENADOR ESPECIAL I
 300286-1-9
 15,00
 20
 300,00 
ERCÍLIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR
ASSESSOR TÉCNICO
 300288-1-3
  15,00
 20
 300,00
JABYS ADRIEL BENEVIDES DE ALMEIDA MACHADO
ORIENTADOR DE CÉLULA
 300301-1-X
  15,00
 20
 300,00
TEREZA CARLA PEREIRA MONTENEGRO
 ASSESSOR ESPECIAL IV
 300282-1-X
 15,00
 20
 300,00
SYLVIA HELENA MARQUES AGUIAR
 ASSESSOR ESPECIAL IV
 300289-1-0
 15,00
 20
 300,00
DAVI ALVES DE MESQUITA
 COORDENADOR
 800099-5-X
 15,00
 20
 300,00
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº044/2017 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do processo nº 4786867/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho 
de 2005, a servidora, MARIA LUCELIA DE ANDRADE PINHEIRO, CPF 23398094368, que exerce a função de DATILOGRAFO, nível/referência 26, 
Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 0002161X, lotada na 
Fundação de Teleducação do Ceará , APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/07/2017, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
VENCIMENTO - LEI Nº 16.206/2017, DECRETO Nº 32.202/2017
1.268,16
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 10% - ART. 43 DA LEI Nº 9.826/1974
126,82
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE 4% (ACORDÃO Nº 479/89, DISSIDIO COLETIVO Nº 1614/88 - DOJ. 24/07/1989)
50,73
TOTAL
1.445,71
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2017.
Adriano Martins Muniz
PRESIDENTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20190012, de interesse da Companhia de Desenvolvimento 
do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Serviço de reestruturação dos bens do ativo imobilizado e intangível, visando 
avaliação do Ativo Operacional (bens móveis e imóveis), tendo como base o exercício de 2018 e aquisições posteriores, Apuração do Valor Residual, Defi-
nição de Vida Útil e Atualização no Sistema de Controle Patrimonial (SENIOR), em uso na Companhia de Desenvolvimento do Complexo Indl. e Portuário 
do Pecém – CIPP, bem como a identificação, classificação e avaliação individualizada dos bens constantes do item Direito de Uso. MOTIVO: Alterações no 
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11662019, até o dia 26/03/2020, às 8h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190037
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico 20190037 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – 
CEGÁS, cujo OBJETO é: Aquisição de tubings em aço inox de 1/4”, 3/8” e 6mm, conexões tipo [união, redução, cotovelo, tee, conector, anilha traseira, 
anilha dianteira, flange (porca)], dobrador de tubings e cortador, válvulas 1/4”, 3/8”, 1/2”, luvas e buchas de redução para uso na manutenção dos instrumentos 
utilizados em CRM, ERP e ETC, os quais fazem parte da rede de distribuição de gás natural da CEGÁS. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13862019, até o dia 26/03/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
04 de março de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190038
IG Nº1025568000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20190038, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, 
cujo OBJETO é: Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional. MOTIVO: 
Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11592019, até o dia 27/03/2020, 
às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de março de 2020. 
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº050  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020