DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Tratamento de Esgoto), do Centro Socioeducativo Canindezinho, Centro 
Socioeducativo José Bezerra de Menezes e Centro Socioeducativo de Sobral, 
com fornecimento de Profissionais, materiais e peças de reposição (meios 
filtrantes do filtro de gás), pelo período de 12 meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, tendo sido 
concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de março de 2020.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1342 2019 Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO 
é Aquisição de Gêneros Alimentícios (mercearia e óleos), tendo sido 
concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de março de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 02612019 Comprasnet, de interesse da SEDUC cujo OBJETO 
é Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas 
aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, localizados em 
Maracanaú e outros municípios, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no edital, tendo sido concluído. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 09 de março de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1590/2019 - Comprasnet de interesse da SPS, cujo OBJETO 
é aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Hortifrutigranjeiros: 
folhosos, verduras, legumes, frutas e ovos), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de março de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16422019 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO 
é serviço de subscrição completa (assinatura de serviços de software não 
perpétua) de 15 (quinze) licenças de software para CAD – Computer Aided 
Design (Desenho Assistido por Computador), camada duas dimensões (2D), 
na modalidade “licença de uso” – Software como serviço, com duração de 36 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 06 de março de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191465
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14652019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de março de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 20200001 Comprasnet , de interesse do METROFOR, cujo 
OBJETO é Serviços de confecção e fornecimento de cartões inteligentes, 
sem contato, tipo (Smart Card Contacless), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de março de 2020
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 01452020 Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO 
é Serviço de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E 
FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, na forma de cartão 
eletrônico, magnéticos ou outros de tecnologia adequada, dotados de tecno-
logia apropriada e documentos de legitimação para aquisição de produtos 
alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, para atender a 
demanda da Casa Civil e da Residência Oficial do Governador do Estado 
do Ceará, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de 
março de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200051
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0044/2020 Comprasnet, de interesse da Companhia de Água 
e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de Ferramentas e Cadeados, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de 
março de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200053
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 00432020 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de REGISTROS 
FOFO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as 
licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando 
FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de março 
de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Habili-
tação da Tomada de Preços Nº 20200005 de interesse da Superintendência de 
Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO 
PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO CONJUNTO 
TANCREDO NEVES, EM FORTALEZA – CE, em que a Comissão Especial 
de Licitação 06 declarou HABILITADAS as empresas ACOSTA CONS-
TRUÇÕES EIRELI, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA CHC 
LTDA, CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONSTRUTORA 
PLATÔ LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. Fica aberto o prazo 
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de março de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20190011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas 
cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, 
torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação 
Pública Nacional-LPN Nº 20190011 de interesse da Secretaria de Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONS-
TRUÇÃO DOS CENTROS DE Referência DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
cras, PADRÃO III, NOS MUNICÍPIOS DE: GENERAL SAMPAIO (REGIÃO 
06), OCARA (REGIÃO 07), CHORÓ (REGIÃO 09), IBARETAMA (REGIÃO 
09) E CARIDADE (REGIÃO 10) (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM 
SEUS PREÇOS OFERTADOS: LOTE I:OK EMPREENDIMENTOS, 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.R$1.187.582,99,ALVES FREITAS 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.R$1.364.292,58, BWS 
CONSTRUÇÕES LTDA.R$1.413.550,00, IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA.R$ 1.415.863,94 e ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA.R$1.415.866,97; LOTE II:OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA.R$1.170.464,30, FORTEKS ENGENHARIA 
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.R$1.374.990,64,KG CONSTRUÇÕES 
LTDA.R$1.390.875,49,ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA.R$1.401.263,39,AMP ENGENHARIA EIRELI 
R$1.403.582,12,BWS CONSTRUÇÕES LTDA.R$1.417.093,92,ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA.R$1.423.841,60 e IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA.R$1.423.843,26; LOTE III:OK EMPREENDI-
MENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.R$1.179.197,46,AMP 
ENGENHARIA EIRELI R$1.372.126,59, ALVES FREITAS CONS-
TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. R$1.400.808,43, ATHOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº050  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020