DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº0217/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº02352903/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de EDMUNDO SOARES DA SILVA, matrícula nº0098041-2, na Função
de Auxiliar Técnico de Engenharia, ocorrido em 24 de fevereiro de 2020,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Alencar Furtado - 01º
Ofício, em 28 de fevereiro de 2020, Pacatuba/CE, com fundamento no art.
64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º
do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 05 de março de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº052/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº0052/2018, A SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE
SOLONÓPOLE-CE, inscrita no CNPJ nº07.733.256/0001-57, neste ato
representado pelo Prefeito em Exercício o Sr. RAIMUNDO ARILO CAVAL-
CANTE PINHEIRO, inscrito no CPF nº068.185.873-72 e CNH nº15451317-49
DETRAN-CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho
do Convênio nº052/2018, no qual o valor passará de R$ 1.545.480,14 (um
milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e
quatorze centavos) para R$ 1.576.456,83 (um milhão, quinhentos e setenta
e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos).
A supracitada alteração não produzirá reflexo financeiro ao Concedente,
permanecendo o valor do repasse inalterado. No que pese o montante de
contrapartida, este sofrerá acréscimo financeiro, no qual o valor passará de
R$ 45.480,14 ( quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e quatorze
centavos) para R$ 76.456,83 (setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e
seis reais e oitenta e três centavos).; III - VALOR GLOBAL: 1.576.456,83
( um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis
reais e oitenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 02 de março de 2020,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO (PREFEITO
EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº043, de 02 de março de 2020, que publicou o EXTRATO
DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019. Onde se lê: “ O Aditivo ora
epigrafado tem por objeto a B, trecho Cruzeta - Antonina do Norte, em
substituição ao trecho Altaneira - Nova Olinda”. Leia-se: “O Aditivo ora
epigrafado tem por objeto a inclusão dos serviços de recuperação funcional
da CE – 371, trecho Cruzeta – Antonina do Norte, em substituição ao trecho
Altaneira – Nova Olinda”. Fortaleza, 03 de março de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº039/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora BRUNA
DHEINGRYD FARIAS VASCONCELOS, que exerce o cargo de Supervisor
de Núcleo, matrícula nº 300108-1-7, para viajar à cidade do Crato-CE, no
período de 16 a 19 de março de 2020, para participar das atividade s da Feira
do Conhecimento Regional, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), sem acrescido,
totalizando em R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10; classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a)
servidor(a) JOSE OSMAR FONTELES, matrícula 00001414, do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Pró-Reitor
de Extensão, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, a partir
de 17 de Janeiro de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O(A) REITOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.055, de 10 de Maio de
2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)KALINY KELVIA PESSOA
SIQUEIRA LIMA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Pró-Reitor de Desenvolvimento Universitário,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, a partir da data
da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ, Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O(A) REITOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto nº 33.055, de 10 de Maio de 2019, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO JAIRO GOMES, para exercer
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe
da Unidade de Atividades Auxiliares, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, .
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0001/2020-UVA - O(A) REITOR, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.055 de 10 de Maio de 2019,
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO JAIRO GOMES,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade de
Atividades Auxiliares, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Unidade
de Atividades Auxiliares, unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0002/2020-UVA - O(A) REITOR, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.055 de 10 de Maio de 2019, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)KALINY KELVIA PESSOA SIQUEIRA
LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Pró-Reitor de
Desenvolvimento Universitário, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a),
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Universitário, unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº044/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE REGIONAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº0872664/2018, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho
de 2005, a servidora, MARCONISETH CARVALHO DE ALENCAR
PINHEIRO, CPF 10219480397, que exerce a função de PROFESSOR, classe
Adjunto, nível/referência M, Grupo Ocupacional de Magistério Superior -
MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº43053019, lotada
na Fundação Universidade Regional do Cariri, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir
de 03/02/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº050 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020
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