DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº063/2020-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO(5%) 
430294.1-X
Maria Iranide de Brito
Diretor do Departamento de 
Ensino e Graduação/DAS-1
III
10 a 11/03/2020
1,5
77,10
115,65
5,78
121,43
430301.1-6
Marília Alves 
Peixoto Sousa
Diretor da Divisão de 
Admissão, Matr. e Reg. 
de Diplomas/DAS-2
IV
10 a 11/03/2020
1,5
64,83
97,24
4,86
102,10
430289.1-X
Maria Erivânia Aguiar
Técnica em Assuntos 
Educacionais-ANS
IV
10 a 11/03/2020
1,5
64,83
97,24
4,86
102,10
430271.1-5
Liduina da Silva Ribeiro
Diretor da Divisão de 
Controle Acadêmico/DAS-2
IV
10 a 11/03/2020
1,5
64,83
97,24
4,86
102,10
427,73
 
*** *** ***
PORTARIA Nº064/2020-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº01753963/2020, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajar em objeto de serviço à cidade de IGUATU/CE, com a finalidade de resolver pendências relativas ao Departamento de Ensino e Graduação - DEG 
(ITINERANTE), concedendo-lhes 06 (seis) diárias de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 18 de fevereiro de 2020. 
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº064/2020-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO(5%) 
430294.1-X
Maria Iranide de Brito
Diretor do Departamento de 
Ensino e Graduação/DAS-1
III
01 a 02/04/2020
1,5
77,10
115,65
5,78
121,43
430301.1-6
Marília Alves 
Peixoto Sousa
Diretor da Divisão de 
Admissão, Matr. e Reg. 
de Diplomas/DAS-2
IV
01 a 02/04/2020
1,5
64,83
97,24
4,86
102,10
430289.1-X
Maria Erivânia Aguiar
Técnica em Assuntos 
Educacionais - ANS
IV
01 a 02/04/2020
1,5
64,83
97,24
4,86
102,10
430271.1-5
Liduina da Silva Ribeiro
Diretor da Divisão de 
Controle Acadêmico/DAS-2
IV
01 a 02/04/2020
1,5
64,83
97,24
4,86
102,10
427,73
 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº167/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 4968854/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, 
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 
de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, a 
servidora, MARIA LUISA DE AGUIAR AMORIM, CPF 03615421353, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível/referência N, 
Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00654612, lotada na Fundação Universidade Estadual 
do Ceará, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 56,58%, a partir de 30/07/2015, tendo como base de cálculo 
as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Agosto/1998 a Junho/2015, cujo valor é de R$ 6.296,94 (SEIS MIL, DUZENTOS E 
NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº0032/2016 datada de 15/01/2016 e publicada 
no Diário Oficial do Estado em 10/03/2016, que concedeu aposentadoria à MARIA LUISA DE AGUIAR AMORIM, matrícula nº 00654612. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2020. 
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº412/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo nº 01488887/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ NICACIO DE OLIVEIRA, 
matrícula nº 007190.1-3, aposentado na função de Professor Titular, Ref. P, ocorrido em 04/02/2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont, em 04/02/2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, 
de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020. 
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº437/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo nº 01570320/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de LUIZ ANTÔNIO MILHOME 
DE OLIVEIRA, matrícula nº 003342.1-9, Auxiliar de Administração, Ref. 21, ocorrido em 29/01/2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Jereissati, em 06/02/2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 
de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020. 
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº450/2020 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 01914827/2020/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o professor OTÁVIO VIEIRA SOBREIRA JÚNIOR, matricula-478547.1-7 
da SEDUC, a viajar no trecho Fortaleza / Orós / Fortaleza, no período de 17/04/2020 a 18/04/2020, a fim de Participar de encontro presencial do curso de 
Licenciatura em Ciências Biológicas no pólo de Orós da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento 
e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do 
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos 
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2020. 
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº480/2020 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 01915386/2020/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o professor FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULA, 
matricula-480736.1-1 da SEDUC, a viajar no trecho Fortaleza / Quixeramobim / Fortaleza, no período de 03/04/2020 a 04/04/2020, a fim de Participar 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº050  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020