DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento/Salário/Provento - Professor Adjunto - Referência M, 40 horas - Lei nº16.513/2018 de 15/03/2018, c/c Decreto nº32.551 de 22/03/2018, DOE de 23/03/2018.
6.558,97
Gratificação de Tempo de Serviço - 20% - Portaria nº155/1999-GR DOE nº428, de 27/10/1999, artigo 43 da Lei nº9.826/74.
1.311,80
Gratificação de Efetivo Exercício, no percentual de 1% sobre o vencimento-base - artigo 24 Inciso II da Lei 14.116/2008 - DOE de 27/05/2008.
65,59
Gratificação de Incentivo Profissional - (40%) - Portaria nº637/91 - DOE de /01/08/1991 - Art. 28 da Lei nº14.116/2008.
2.623,59
TOTAL
10.559,95
 
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº017-GR-2004 datada de 09/02/2004 e publicada no Diário Oficial do Estado em 22/04/2004, que concedeu 
aposentadoria à MARCONISETH CARVALHO DE ALENCAR PINHEIRO, matrícula nº43053019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI, em Crato, 06 de junho de 2019. 
Jose Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº037/2020-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº00918403/2020, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), EVANIRA RODRIGUES MAIA, ocupante do 
Cargo de Professor, matrícula nº430461.1-X, a viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 30 a 31 de janeiro de 2020, com o objetivo de participar 
da 1ª Reunião Ordinária do Colegiado Geral do Programa de Pós-Graduação (Doutorado/Mestrado) Profissional em Saúde da Família – MPSF/RENASF, 
concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 97,24 
(noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto 
nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 28 de janeiro de 2020. 
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
 
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PORTARIA Nº050/2020-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº01376981/2020, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajar em objeto de serviço à cidade de CAMPOS SALES/CE, com a finalidade de proceder com a Colação de Grau dos Cursos da Unidade Descentralizada 
de Campos Sales/CE, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto 
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
– URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 11 de fevereiro de 2020. 
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº050/2020-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO(5%) 
430294.1-X
Maria Iranide de Brito
Diretor do Departamento de 
Ensino e Graduação/DAS-1
III
12 a 13/03/2020
1,5
77,10
115,65
-x-
115,65
430301.1-6
Marília Alves 
Peixoto Sousa
Diretor da Divisão de 
Admissão, Matr. e Reg. 
de Diplomas/DAS-2
IV
12 a 13/03/2020
1,5
64,83
 97,24
-x-
 97,24
430289.1-X
Maria Erivânia Aguiar
Técnica em Assuntos 
Educacionais-ANS
IV
12 a 13/03/2020
1,5
64,83
 97,24
-x-
 97,24
TOTAL GERAL
 310,13
 
*** *** ***
PORTARIA Nº055/2020-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº01379590/2020, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), RENATO DE OLIVEIRA FERNANDES, ocupante 
do Cargo de Professor, matrícula nº431323.1-8, a viajar a cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 11 a 12 de fevereiro de 2020, com o objetivo de participar 
do Treinamento Presencial do Censo da Educação Superior 2019, concedendo-lhe, 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta 
e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 249,73 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), um acréscimo de 60% de acordo 
com o anexo III do Decreto nº30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 149,83, mais uma ajuda de custo conforme o artigo 6º do referido Decreto no valor de R$ 
166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 566,05 (quinhentos e sessenta e seis reais e cinco centavos ), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 
5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 07 de fevereiro de 2020. 
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº062/2020-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº01753769/2020, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajar em objeto de serviço à cidade de CAMPOS SALES/CE, com a finalidade de resolver pendências relativas ao Departamento de Ensino e Graduação - 
DEG (ITINERANTE), concedendo-lhes 06 (seis) diárias de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 18 de fevereiro de 2020. 
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº062/2020-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO(5%) 
430294.1-X
Maria Iranide de Brito
Diretor do Departamento de 
Ensino e Graduação/DAS-1
III
16 a 17/04/2020
1,5
77,10
115,65
-X-
115,65
430301.1-6
Marília Alves 
Peixoto Sousa
Diretor da Divisão de 
Admissão, Matr. e Reg. 
de Diplomas/DAS-2
IV
16 a 17/04/2020
1,5
64,83
97,24
-X-
97,24
430289.1-X
Maria Erivânia Aguiar
Técnica em Assuntos 
Educacionais-ANS
IV
16 a 17/04/2020
1,5
64,83
97,24
-X-
97,24
430271.1-5
Liduina da Silva Ribeiro
Diretor da Divisão de 
Controle Acadêmico/DAS-2
IV
16 a 17/04/2020
1,5
64,83
97,24
-X-
97,24
407,37
 
*** *** ***
PORTARIA Nº063/2020-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº01753904/2020, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajar em objeto de serviço à cidade de IGUATU/CE, com a finalidade de proceder com a organização e Colação de Grau dos Cursos da Unidade Descen-
tralizada de Iguatu, concedendo-lhes 06 (seis) diárias de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 18 de fevereiro de 2020. 
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº050  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020