DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de encontro presencial do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas no pólo de Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do 
Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de março de 2020. 
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº563/2020 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos 01847577/2020; 01552518/2020; 02142518/2020 e 02142097/2020/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem atividades diversas de interesse da UECE, concedendo-lhes 
diárias, ajuda de custo de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de março de 2020. 
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº563/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
PATRICIO INÁCIO DA SILVA
ANALISTA DA GESTÃO EM 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, 01
300760.6-0
24/03/2020 a 27/03/2020
 TAUÁ/ FORTALEZA/ TAUÁ
03 e ½
149,87
376,78
JAMILI SILVA FIALHO
PROFESSOR ADJUNTO, K
006964.1-2
03/04/2020 a 03/04/2020
QUIXADÁ/ MARACANAÚ/ 
QUIXADÁ
½
-
32,42
HUMBERTO SILVA ELIAS
ANALISTA DA GESTÃO EM 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, 01
300760.9-5
30/03/2020 a 31/03/2020
FORTALEZA/ LIMOEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
01 e ½
-
97,25
JOSÉ SINVAL DOS 
SANTOS FILHO
ANALISTA DA GESTÃO EM 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, 01
300823.0-3
30/03/2020 a 31/03/2020
FORTALEZA/ LIMOEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
01 e ½
-
97,25
 
*** *** ***
PORTARIA Nº567/2020 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 02217585/2020/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA DE SOUSA PINHO, ocupante do cargo 
Professor Adjunto, I, matrícula nº 006873.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / CAMPOS SALES / FORTALEZA, no período de 
27/03/2020 a 28/03/2020, a fim de participar de encontro presencial no pólo de CAMPOS SALES da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 06 de março de 2020. 
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº568/2020 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 02217461/2020/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador JOSÉ JAIR GALVÂO DA SILVA, na qualidade 
de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / CAMPOS SALES / FORTALEZA, no período de 27/03/2020 a 28/03/2020, 
a fim de participar de encontro presencial no pólo de CAMPOS SALES da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de 
R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de 
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de março de 2020. 
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE 
*** *** ***
APOSTILAMENTO 
CONTRATO Nº9912463504 
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a programação operativa 2019/2020 será acrescido um novo convênio para execução no exercício de 2019/2020. DE: 
31200001.12.364.071.18601.03.339039.28283.1 – PF 3101010502018I – CV: 864047/2018 – UAB. IG: 999938000 PARA: 31200001.12.364.071.1860
1.03.339039.28283.1 – PF 3101010502018I – CV: 864047/2018 – UAB. 31200001.12.364.071.18601.03.339039.28283.1 – PF 3101010052016I – CV: 
816996/2015 – UAB. 31200001.12.364.451.20380.03.339039.28283.1 – UAB. IG: 999938000. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2020. 
Vinicius Madureira Maia
ASSESSORIA JURÍDICA 
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº020/2020 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de coletarem amostras de água do mês de março/2020 referente ao contrato com a ARCE, concedendo-lhes 3diárias , para cada , de acordo com o 
artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ -NUTEC, em Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2020. 
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº020/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
ROSINALDO 
BRAGA COSTA
AUXILIAR TÉCNICO 
DE MANUTENÇÃO
1000911-1
V
23/03/2020 à 24/03/2020; 
25/03/2020 à 26/03/2020
Respectivamente, 
Martinópole-CE 
e Bela Cruz-CE
3
61,33
183,98
0
183,98
ANTÔNIO BISPO 
SOBREIRA NETO
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO
1005231-9
V
23/03/2020 à 24/03/2020; 
25/03/2020 à 26/03/2020
Respectivamente, 
Martinópole-CE 
e Bela Cruz-CE
3
61,33
183,98
0
183,98
 
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
4729083/2014 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, 
FRANCISCO ELDON TRAVASSOS PINTO, CPF nº 260.960.303-78, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, 
Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, carga horária de 34 (ajustada) horas semanais, matrícula nº 0895741X, 
lotado na Secretaria da Cultura – SECULT, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
23/07/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº050  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020