DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.273, de 23 de Setembro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE CARLOS LIMA 
BARBOSA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 
a partir de 23 de Setembro de 2019. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.273, de 23 de 
Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)HAROLDO 
FERNANDES MOREIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, a partir de 23 de Setembro de 2019. JUNTA COMERCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.273, de 23 
de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)DAVID 
FONTENELE CESAR, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ , a partir da data da publicação. JUNTA COMERCIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.273, de 23 de 
Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CLAUDIA 
ALBUQUERQUE DA SILVA ALENCAR LINARD, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Gerente, 
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 12 de Novembro 
de 2019. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 
20 de fevereiro de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
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PORTARIA N°022/2020 -  A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ - JUCEC, no uso de suas atribuições legais e 
considerando o disposto do artigo 35, inciso III, da Lei Estadual n°15.175, 
RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES abaixo relacionados para 
compor o Comitê Setorial de Acesso à Informação CSAI: CAROLINA 
PRICE EVANGELISTA MONTEIRO, matrícula 3000131-1, PRESI-
DENTE DA JUCEC; MARTA LAÍS PIMENTEL RODRIGUES, matrícula 
3000643-7, GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA; SONARA 
CAPAVERDE, matrícula 3000642-9, DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO; GEÓRGIA LOPES AGUIAR SANFORD, matrícula 3000645-3, 
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA. Esta portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação. JUNTA COMERCIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0022/2020-JUCEC - O(A) PRESIDENTE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.273 de 24 de 
Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CLAUDIA 
ALBUQUERQUE DA SILVA ALENCAR LINARD, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a), Gerência de Gestão de Pessoas , unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
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PORTARIA CC 0023/2020-JUCEC - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.273 de 24 de Setembro de 2019, 
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)DAVID FONTENELE CESAR, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo 
DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria de Análise Técnica em Registro 
Mercantil , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 
20 de fevereiro de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
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PORTARIA CC 0024/2020-JUCEC -  O(A) PRESIDENTE, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.273 de 24 de Setembro de 
2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)HAROLDO FERNANDES 
MOREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, 
símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria de Análise Técnica em 
Registro Mercantil , unidade administrativa integrante da Estrutura Organi-
zacional deste Órgão. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
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PORTARIA CC 0025/2020-JUCEC - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.273 de 24 de Setembro de 
2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE CARLOS LIMA 
BARBOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, 
símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria de Análise Técnica em 
Registro Mercantil , unidade administrativa integrante da Estrutura Organi-
zacional deste Órgão. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
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PORTARIA CC 0026/2020-JUCEC - O(A) Presidente, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.273 de 24 de Setembro de 
2019, RESOLVE DESIGNAR LENIRA CARDOSO DE ALENCAR 
SERAINE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo 
DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria de Análise Técnica em Registro 
Mercantil , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 
20 de fevereiro de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
*** *** ***
PORTARIA CC 0027/2020-JUCEC - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.273 de 24 de Setembro de 
2019, RESOLVE DESIGNAR LOURDES MARIANA PEREIRA DE 
MENEZES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articu-
lador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria de Planejamento e 
Gestão, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de 
fevereiro de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº050  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020