DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA
MELLO; V - ENDEREÇO: MILAGRES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2019/07016 publicado no DOE de 24/06/2019
e de acordo como processo nº 02826822/2019 e regulamentado nos Art.57,§1º,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
MILAGRES/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto a CONTRA-
TAÇÃO DE LINK DE INTERNET, PLANO NEW BUSINESS, 10 MB
FULL, COM IP FIXO HOMOLOGADO PELA ANATEL, da EEEP IRMÃ
ANA ZÉLIA DA FONSECA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 07 de maio de 2020 até 05
de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Fevereiro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Rozimar Alves Belém Morais -
CONTRATANTE - Isabella Magalhães Silveira Mello, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS:01- Cicero Gervânio Ferreira Bezerra, 02- Junília Tays
Furtado Silva. Fortaleza, 09 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01764663/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS inscrita no CNPJ sob
o nº07.954.514/0773-49, MunicípioAmontada/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste atorepresentada pelo Diretor Francisco Gerbson de
Oliveira; III - ENDEREÇO: Amontada/CE; IV - CONTRATADA: JEBNET
TELECOMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº09.454.956/0001-38,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra.
Anna Paula Braga Barroso; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Cotaçaõ eletronica de nº 2019/01501 etermo de participação 01/2019
publicado no DOE de 20/03/2019 e de acordo com o processonº 012948862019
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 esuas
alterações; VII- FORO: Amontada- Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigencia do contrato, que tem por
objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECI-
MENTO DE LINKDE INTERNET BANDA LARGA DE ACESSO COM
VELOCIDADE DE 5 MEGA na EEMPROFESSORA LIDIA CARNEIRO
DE BARROS, da CREDE 02, conforme orçamento dedespesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 75 ( setenta e cinco) dias, a partir de20/06/2020 até
02/09/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de fevereiro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Gerbson de Oliveira CONTRATANTE Anna Paula Braga
Barroso CONTRATADO TESTEMUNHAS: 1 - Iarla Melo Brito 2- Francisco
Gleison Dos Santos. Fortaleza 09 de março de 2020..
Nayanne Araújo Rios Da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02212796/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS - CNPJ/MF 07.954.514/0189-20,
- 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA:
VICENTE DE CARVALHO SANTOS – EPP, inscrita no CNPJ sob
nº23.584.940/0001-70, neste ato representada pelo Sr. Vicente de Carvalho
Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na lista
de itens (Anexo I), que integram este instrumento, independente de transcrição.
03,08,21 E 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO: ITAREMA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO )dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (TREZENTOS) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.803,40 (Sete mil, oitocentos e três
reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000
.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS:
Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento - CONTRATANTE -Vicente
de Carvalho Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01862908/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANA COSTA TEIXEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0772-68 - CREDE 2ª-
ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: Z + COMÉRCIO E SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a)
Zilfranio A. De Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: ITAPIPOCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.579,50 (VINTE E OITO MIL
QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 4590
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão
Tabosa - CONTRATANTE - Zilfranio A. De Sousa, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- Fabricio Albuquerque do Nascimento, 02- Mayara de
Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 06 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01546470/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PADRE JOÃO BOSCO DE LIMA, CREDE 20 - Mauriti/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0569-37, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Simplicio Xavier Ferreira, CONTRATADA: CLEITON PAULA
BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, Redenção/CE,
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) NAIARA SÁTIRO TELES BARROS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de Serviços
de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, visando a
Manutenção corretiva e preventiva em Centrais de Ar Condicionado, duas
vezes ao ano, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento legal.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a
partir da assinatura da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 17.200,00
(Dezessete mil e duzentos reais), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339
039001000003000 4863. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2020
SIGNATÁRIOS: Simplício Xavier Ferreira - Contratante, NAIARA SÁTIRO
TELES BARROS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Aparecida Luzinelia
de Sousa 02- Francisco Jardel C. de Lisboa. Fortaleza, 06 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01532789/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA DR GERARDO CAMELO MADEIRA - CNPJ/MF
07.954.514/0376-30- CREDE 5ª- IPU/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob Nº
31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE
OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,1
7,18,19,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO: IPU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e
quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 6.608,21 (Seis mil seiscentos e oito reais e vinte e um centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: ALDÂNIA MARIA
DE MELO LIMA SOARES - CONTRATANTE - LEANDRO DE OLIVEIRA
NUNES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- MARIA ÁDILA DE
SOUSA OLIVEIRA, 02- ANA CÉLIA LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza,
06 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº050 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020
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