DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, 
correrão por conta das FuncionaisProgramáticas: 22100022.12.362.433.20
111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
março de 2020 SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires Moura CONTRATANTE 
Marcelo José Vaz Tolentino CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Vânia 
Cleide Costa Sousa 2- Aurilane Lopes Pacifico. Fortaleza 09 de março de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02212729/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS - CNPJ/MF 07.954.514/0189-20, 
- 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: 
JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº13.316163/0001-
20, neste ato representada pelo Sr João Vianei Perreira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados na lista de itens (Anexo I), que integram 
este instrumento, independente de transcrição. 05,07,10,13,14,22,24 E 26. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 001/2020 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO )dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DOE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 3.627,86 (Três mil, seiscentos e vinte e sete 
reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.433.20114.05.3390300
0.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento - CONTRATANTE -Vicente 
de Carvalho Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01287660/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROF.JOSÉ TELES DE CARVALHO - CNPJ/MF 
07.954.514/0562-60 - 20ªCREDE - BREJO SANTO/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA APARECIDA 
RODRIGUES CONTRATADA: T TAVARES FELINTO MERCANTIL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00, THIAGO TAVARES 
FELINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos IeII, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens:02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,13,14,16,17,18,19,21,2
2,23,24,25,26e2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art.23, Inciso II, alínea “a” da Leinº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convitenº01/2020 FORO: BREJO 
SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 144.326,60 (cento 
e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00-4806 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA APARE-
CIDA RODRIGUES - CONTRATANTE -THIAGO TAVARES FELINTO, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José Francisco de Sá Neto, 02-Katia 
Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 09 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01625701/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES 
BRAGA - CNPJ/MF 07.954.514/0034-93 - 2ªCREDE - ITAPIPOCA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ONOFRE 
FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA,ins-
crita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato peloSr. 
ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GARRAFÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA 
MINERAL NATURAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: 
ITAPIPOCA/DE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua assinatura 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.800,32 (Quatorze mil, 
oitocentos reais e trinta e dois centavos ) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.06.33903000.10000.0.30.00 -4476. DATA DA ASSINATURA: 04 
de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - 
CONTRATANTE -ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Francisco Fábio Eufrasio de Sousa, 02-Diógenes 
Teixeira Pontes. Fortaleza, 09 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01375616/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0199-00- 11ªCREDE 
- IRACEMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: ADRIANA DE QUEIROZ MAGA-
LHÃES- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.907.365/0001-43, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriana de Queiroz Magalhães. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 0001/2020 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.390,92 
(Dezenove mil, trezentos e noventa reais e noventa e dois centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4598 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
março de 2020. SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - CONTRATANTE 
-Adriana de Queiroz Magalhães, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Dalila de Queiroz Ferreira, 02-Adriana de Queiroz Magalhães. Fortaleza, 
09 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01399752/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLAINDÍGENA TABAJARA 
CARLOS LEVY, Município de Quiterianópolis/CE, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0271-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Ana 
Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA: PETROGAS LOGÍSTICA 
COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº: 11.310.685.0002-
70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Marcelo José Vaz Tolentino, daqui por 
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição deRECARGAGÁS DE COZINHA13 KGPARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLAINDÍ-
GENA TABAJARA CARLOS LEVYpertencente à jurisdição da CREDE 
15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/00824e Termo de Participação 
2020/0001,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 05(Cinco) 
dias, após a assinatura da Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 629,10 
(Seiscentos e vinte e nove reais e dezcentavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de 
que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta das Funcionais Programáti-
cas:Dotação Orçamentaria: 22100022.12.362.433.20111.13.33903000.10000.
0.30.00 -4490MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 05 de março 
de 2020.. SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATANTE 
Marcelo José Vaz Tolentino CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Ana 
Patricia Lira de Araujo 2 - Francisca Leonardo Araujo Nobrega. Fortaleza 
09 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01303747/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E. E. 
M. ARISTARCO CARDOSO - CNPJ/MF 07.954.514/0574-02,- 20ªCREDE 
- PORTEIRAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: COMERCIAL DE 
GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA 
E.E.M ARISTARCO CARDOSO pertencente à jurisdição da CREDE 20 ou 
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/01677 e Termo de Participação 
2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos 
e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº050  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020