DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01619817/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA DR GERARDO CAMELO MADEIRA, CREDE 5 - IPU/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376-30, neste ato representada por seu
(sua) diretor(a) geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob
Nº 31.384.417/0001-29, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ÁGUA PARA CONSUMO
HUMANO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 002/2020 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
16.307,10 (Dezesseis mil trezentos e sete reais e dez centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0.30.00 - 4480. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: ALDÂNIA MARIA
DE MELO LIMA SOARES - Contratante, LEANDRO DE OLIVEIRA
NUNES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ádila de Sousa Oliveira
02- Ana Célia Lima de Oliveira. Fortaleza, 06 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01181927/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS - CREDE 3 - Itarema/Ce, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0189-20, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria
Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: M. GLEICIANE
DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603.0001/69, Itarema-
CE, neste ato representada pelo Sra Maria Gleiciane de Souza. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados na lista de itens (Anexo
I), que integram este instrumento, independente de transcrição. 01,02,04,0
6,09,11,12,15,16,17,18,19,20,25,27 E 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir
da sua PUBLICAÇÃO EM DOE. APRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
27.114,70 (Vinte e sete mil, cento e quatorze reais e setenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins
de Sousa Nascimento - Contratante, Maria Gleiciane de Souza - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Antonio Carlito do Nascimento 02- Evangelista dos
Santos Damião. Fortaleza, 06 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01343200/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA - CNPJ/
MF 07.954.514/0032-21- CREDE 02 - Itapipoca/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa
CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Zilfranio Alves
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 114.805,35 (cento e quatorze mil e
oitocentos e cinco reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 4590 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de
2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa - CONTRATANTE
- Zilfranio Alves de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Fran-
cisco Edvaldo dos Santos Sousa, 02- Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza,
09 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01243558/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, CREDE 20 - Abaiara/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0557-01 , neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRA-
TADA: T TAVARES FELINTO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob no
32.526.468/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares
Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19;21;22;23;24;25;2
6;28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite no 001/2020 FORO: Abaiara/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 86.729,50 (Oitenta e seis mil, setecentos e vinte e
nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022
.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
06 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas
- CONTRATANTE, THIAGO TAVARES FELINTO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Nathalia Aquino e Silva, 02 - Maria Euridan Leite
Dantas Moreira. Fortaleza, 06 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01710431/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY- CNPJ/MF
07.954.514/0271-63- CREDE 15 - Quiterianópolis/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo
CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 72.074.180/0001-67, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Francisca
Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0001 FORO:
Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.056,90 (Onze mil e cinquenta e
seis reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.3390300
0.27301.1.30.00 – 4597 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo - CONTRATANTE - Francisca Sousa
Neta, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Ana Patrícia L. de Araújo,
02- Francisco Leonardo Araújo Nobrega. Fortaleza, 09 de março de 2020
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01805360/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e aESCOLA EEFM FURTUNATO SEVE-
RIANO DA COSTA, Município de Trairi, estado Ceará, inscrita noCNPJ/MF
07.954.514/0044-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTEneste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jerlanio
Pires Moura CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICACOMERCIAL
GLP EIRELI, FILIAL inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, repre-
sentadoneste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA OPROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLAEEFM FURTUNATOSE-
VERIANO DA COSTApertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições da art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/03161 e Termo de Participação 20200001,respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Trairi - Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias
após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado noperíodo
não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem
defornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.460,00 (um mil e quatrocentos e
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº050 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020
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