DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco )
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.910,00 (seis
mil novecentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390300
0.10000.0.30.00- 4706. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2020.
SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ - Contratante,
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01 - Francisca Ferreira de Vasconcelos 02- Maria Eleni Holanda Mesquita.
Fortaleza, 09 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01401641/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX,
CREDE 3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0240-67, neste ato
representada por sua Diretora, Sra. Jacinta Santos Silva CONTRATADA:
JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ: 13.316.163/0001-20,
Bela Cruz/CE, neste ato representada pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0001/2020 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) dias, contado a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos e Vinte (320)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.285,36 (Quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta
e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2020 SIGNATÁRIOS:
Jacinta Santos Silva - Contratante, Maria Vânia Siqueira Jacinto - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Valdenice Alves Cosme 02- Maria Vânia
Siqueira Jacinto. Fortaleza, 09 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01376060/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0199-00- CREDE
11 - IRACEMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: TALES ANASTACIO
COSTA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.880.709/0001-03, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Tales Anastácio Costa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA
TRANSPORTE DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0002/2020 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 15 (Quinze) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 31.290,00 (Trinta e um mil, duzentos e noventa reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00-4493. DATA DA
ASSINATURA: 06 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa
Gama - CONTRATANTE - Tales Anastácio Costa, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- Samuel Freitas de Carvalho, 02- Dalila de Queiroz
Ferreira. Fortaleza, 09 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01322067/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA
COSME ALVES DE LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0646-03- CREDE 11
- JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA:
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 19.445.379/0001-71, representado(a) neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ
PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME
PORTARIA 39/2020, para o programa de alimentação escolar, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I do Edital de Convite Nº
20200001, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
no Edital de Convite Nº 20200001 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 4.623,02 (Quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e dois
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.3
0.00– 4598, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA
CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA - CONTRATANTE - JOSÉ
PINHEIRO RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Fran-
cisca de Freitas Guedes, 02- Jorge Henrique Peixoto de Oliveira. Fortaleza,
09 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01466956/2020
CONTRATANTE: 0 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÄO e a EEM GUSTAVO BARROSO, CREDE
11 - Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644-41, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr.José Fagner da Silva CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob
n° 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo Sr. Francisco Everardo
Peixoto. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de Gás
de cozinha para o programa de merenda escolar em favor da EEM GUSTAVO
BARROSO, pertencente a jurídição da CREDE 11. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica n° 2020/02212 e Termo de Participaçäo 20200001, respaldados pelo
Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Jaguaribe/
CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias após a publicação
no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 2.447,20 (DOIS MIL, QUATROCENTO E E QUARENTA E
SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.14.33903000.10000.30.00 - 4492. DATA DA ASSINATURA: 02
de março de 2020 SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva - CONTRATANTE,
Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ANTÔNIA EVANGELISTA DE ANDRADE, VIVIA MARIA BEZERRA
DE MELO. Fortaleza, 09 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01467251/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM FILGUEIRAS
LIMA,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0649-56, CREDE 17 - LAVRAS DA
MANGABEIRA/CE,neste ato representado por sua Diretora Geral ALTA-
MIRA CRISTINA FERREIRA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO LTDA inscrita no CNPJ sob Nº: 04.248.030/0001-72,repre-
sentada neste ato peloSr.(a), Sr.(a)FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
ESCOLA EEM FILGUEIRAS LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 17
ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/01557 e Termo de Participação
2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias a partir da data de sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás
de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.279,15 (TRÊS MIL DUZENTOS E
SETENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011101339030001000003000 - 4466. DATA
DA ASSINATURA: 05 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ALTAMIRA
CRISTINA FERREIRA - CONTRATANTE,FRANCISCO EVERARDO
PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL, 02-
FRANCISCO ISAAC N. DE OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2020
PROCESSO Nº: 00776161 / 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO:
Contratação de Empresa cujos empregados sejam regidos pelo regime da
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para prestação de mão de obra
terceirizada em Serviços de Vigilância Armada, pelo período de 180 (cento
e oitenta) dias, para atender as Escolas Estaduais de Ensino Profissional e
Regulares EEMTI e indígenas pertencentes à Secretaria de Educação, loca-
lizadas nas regiões metropolitanas de Fortaleza, Cariri e Sobral. Contratada
do LOTE I: NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI. Contratada
do LOTE II : SERVIS SEGURANÇA LTDA. VALOR MENSAL LOTE I:
R$ 1.090.160,76 (um milhão, noventa mil, cento e sessenta reais e setenta e
seis centavos). VALOR GLOBAL LOTE I: R$ 6.540.964,59(seis milhões,
quinhentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e
nove centavos). VALOR MENSAL LOTE II: R$ 905.453,54 (novecentos e
cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos)
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº050 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020
Fechar