DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
será efetuado noperíodo não superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA
DIAS) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.880,00 (Hum
mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.3390300
0.10000.0.30.00 - 4466. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2020.
SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - CONTRATANTE -Francisco
Everardo Peixoto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Regislândio
Carvalho Gomes, 02-Maria dos Santos. Fortaleza, 09 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02384244/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS - CNPJ/MF 07.954.514/0557-01
- CREDE 20 - ABAIARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: F
& L COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
32.043.610/0001-69, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eusebio Ferreira
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01;20;27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO:
ABAIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.8960,00 (Dois mil, oitocentos e
noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.
30.00 - 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria
Kátia Alves de Caldas - CONTRATANTE - Eusebio Ferreira da Silva, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Nathalia Aquino e Silva , 02- Maria
Euridan Leite Dantas Moreira. Fortaleza, 09 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01360139/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES
BRAGA - CNPJ/MF 07.954.514/0034-93- CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ONOFRE FAUSTO
MELO FILHO CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no
CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo Sr. ZILFRANIO
ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.Itens: 1,3,6,7,8,10,13,14,17,18,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2020 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.717,45 (Vinte e
cinco mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 -4590 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04
de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO -
CONTRATANTE - ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- Francisco Fábio Eufrasio de Sousa, 02- Diógenes
Teixeira Pontes. Fortaleza, 09 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01364207/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M ALFREDO MACHADO - CNPJ/MF 07.954.514/0314-38- CREDE
12 - MADALENA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA:
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAU-
RILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 08, 09, 12, 15, 16, 19, 20. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.254,65 (Seis Mil e
Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 – 4594 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de
março de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE
SOUSA - CONTRATANTE - AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ITACIOLA MOTA PINHO, 02-
FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 09 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02304321/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, CREDE 10 - Jagua-
ruana/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.954.514/0331-39, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA
CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14, Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,15,
16, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 27, 29 e 30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da sua ASSINATURA. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
. VALOR GLOBAL: R$ 13.828,90 (Treze mil, oitocentos e vinte e oito
reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.3390300
0.27301.1.30.00 - 4588. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2020
SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA - Contratante, Raimundo
Oscar Teixeira Forte - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Kílvia Silva
02- Marta Neiva Silva Lima. Fortaleza, 09 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01511315/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO
DOS REIS, CREDE 10 - Icapui/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON
FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA
COMERCIAL DE GLP EIRELI, representado neste ato pelo Sr. MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL
EPIFÂNIO DOS REIS pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, Inciso II da Lei
n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica n° Termo de Participação 2020/01, respaldados pelo
Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: Icapui/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 2.869,10 (dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais
e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30
.00 – 4472. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA - Contratante,
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Poliana Cristina Gomes Rebouças 02- Aurilene Maria da Silva. Fortaleza,
09 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01519820/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da Secretaria de Educação do Estado/A E.E.M PROFESSORA TECLA
FERREIRA, SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-
21, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA FERREIRA
DAS NEVES DINIZ CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, Jaguaribe - CE, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.M.
PROFESSORA TECLA FERREIRA pertencente à jurisdição da SEFOR
02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/01743 e Termo de Participação
0001/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº050 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020
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