DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2020;, resolvem firmar 
o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Profes-
sores, publicado no DOE de 07/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa 
ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I 
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes 
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO 
SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02425099/2020 - LOTE 10/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23041790 - EEEP ADRIANO NOBRE - 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WALDONES DA CRUZ 
SOARES - CPF: 05573510304 - MATRÍCULA: 22200177774017 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 18/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 07/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 07/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga 
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de 
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: 
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e 
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23041790 - EEEP ADRIANO NOBRE e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de março 
de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02424920/2020 - LOTE 9/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23264888 - EEM ANA COSTA TEIXEIRA 
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE CARLOS MIRANDA 
PIRES - CPF: 04690806390 - MATRÍCULA: 22200177797610 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 13/02/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 36 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 10/02/2020;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no 
DOE de 10/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos 
valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes 
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23264888 - EEM ANA COSTA TEIXEIRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 06 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02424661/2020 - LOTE 8/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR 
TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264888 - EEM ANA COSTA 
TEIXEIRA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DELBER 
RODRIGUES CAVALCANTE - CPF: 04833173301 - MATRÍCULA: 
22200177799214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 13/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27 - OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 10/02/2020;FRANCISCA VILZIANE RIBEIRO MOURA - CPF: 
02611144338 - MATRÍCULA: 22200177799419 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 13/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40 - OBSERVAÇÃO: 33 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 10/02/2020;MANOEL JEFFERSON VIDAL DE LIMA - CPF: 
05439046364 - MATRÍCULA: 22200177797319 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 13/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 10/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos 
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 10/02/2020 - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos 
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com 
as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente 
à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos 
neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-
pondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264888 - EEM ANA 
COSTA TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02424505/2020 - LOTE 7/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ 
RIBEIRO GUIMARÃES - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
FRANCISCA FLAVIA LIMA BRAGA - CPF: 02503928366 - MATRÍ-
CULA: 22200177816917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 
27 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 10/02/2020;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 10/02/2020 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições 
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da 
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. 
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045493 - EEMTI TABELIÃO 
JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02424335/2020 - LOTE 6/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23040297 - EEM PROFESSORA MARIA 
LUÍZA SABÓIA RIBEIRO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
FRANCISCO VERAS BRAGA - CPF: 02820647375 - MATRÍCULA: 
2220017782801X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 
a 03/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 22 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 10/02/2020;MADJA MARIA 
DE DEUS BARROS - CPF: 16926404372 - MATRÍCULA: 22200177828311 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 10/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 10/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº050  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020