DOE 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
005
06.422607-7
M M AGUIAR FERREIRA ME
006
06.443427-3
ASSUNÇÃO MEDICAMENTOS LTDA
007
06.613306-8
EVA CRISTINA VIRGINIO ARAUJO ME
008
06.623366-6
BRANSJALOG TRANSPORTES LTDA
009
06.642430-5
FLAVIA FERREIRA LIMA PANIFICADORA ME
010
06.146018-4
MARTA PEREIRA COSTA 88436217268
011
06.412537-8
PAULO ELVIS DOS SANTOS 49233386368
012
06.466831-2
FRANCISCO JOSE LUCAS PINTO 00222602341
013
06.535267-0
CLARA BARBOSA DOS SANTOS 90377443387
014
06.736709-7
YAGO CABRAL DE ALMEIDA SOBREIRA 06152526302
015
06.741164-9
ERCSSON ESTEVES MOTA 07290787366
016
06.741759-0
AURILENE JOSE ALVES 95515852320
017
06.744090-8
JOSE BARROS DA SILVA 01212147375
018
06.750931-2
JOSIGLEDSON DE FREITAS SILVA 03806084300
019
06.755641-8
JOAO GABRIEL RODRIGUES SALES 08400049314
020
06.767142-0
MANOEL PAULO SOBRINHO 37783580300
021
06.772044-7
ELIANDRA LIMA PINTO 60339507390
022
06.772657-7
FRANCISCA MARTA VASCONCELOS
023
06.778687-1
ANTONIA RENATA COLARES VIEIRA 67254209315
024
06.787198-4
THIAGO ARAUJO MENDES 02694893392
025
06.791282-6
MARCOS ROGERIO PINHEIRO BASTOS 21979502315
026
06.792237-6
FLORA THATIANNY MOTA DE MELO 05908909300
027
06.901295-4
ANTONIO RODRIGO SILVA FERREIRA 60770072348
028
06.932250-3
RENATO VIEIRA DOS SANTOS 40541747878
029
06.640503-3
M F A OLIVEIRA ME
030
06.756933-1
ALYNE KELLY RODRIGUES DE SOUSA 07586429383
031
06.938866-0
ISABEL DA SILVA GONÇALVES 03518261304
032
06.939499-7
RITA DE CASSIA MARQUES DE OLIVEIRA 63987473304
033
06.939507-1
RICIELE SCHNER PEREIRA 05401777922
034
06.149344-9
LORENA ALCANTARA DE FARIAS 05247596340
035
06.176445-0
ROSALINA SANTOS PEREIRA 07544368378
036
06.187534-1
A L ARAUJO SILVA MERCEARIA
037
06.719667-5
FRANCISCO EDSON MONTENEGRO RODRIGUES 89129326320
038
06.737214-7
V F T MESQUITA
039
06.789964-1
JOÃO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA 01703914341
040
06.798671-4
RODRIGO VASCONCELOS MOURA 09083326373
041
06.937265-9
FRANCISCO FRANCIELDO ALVES OLIVEIRA 71786457334
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº05/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o disposto o disposto no art.40 da IN 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINIS-
TRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 01/2020 (publicado 
no D.O.E. de 28 DE JANEIRO DE 2020).  RESOLVE:  1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados 
em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, 
esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de apro-
veitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.  CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Russas, 26 de fevereiro de 2020.
Vandilson Gomes Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°05/2020,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 01/2020
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
061814806
MIDIA DE JESUS DIAS
02
061825883
MAGILA REVILA PAZ RIBEIRO EPP
03
062022830
JOAO BATISTA DE FREITAS SOUSA ME
04
063780585
JOCASTA M DE OLIVEIRA EPP
05
066767075
MARIA DA SILVA CARNEIRO ME
06
067392318
JOILTON XAVIER DE OLIVEIRA ME
07
067553648
PINHEIRO AUTO PECAS EIRELI
08
067936563
F A AGROPECUARIA LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº06/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o disposto o disposto no art.40 da IN 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINIS-
TRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 02/2020 (publicado 
no D.O.E. de 05 DE FEVEREIRO DE 2020). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacio-
nados em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste 
Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de 
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.  CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Russas, 26 de fevereiro de 2020.
Vandilson Gomes Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°06/2020,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 02/2020
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
062106538
J H DOS SANTOS MENEZES ME
02
062132695
FRANCISCA REGINA MONTEIRO ME
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº050  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2020