DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº014/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
CASA CIVIL, E A EMPRESA C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE,
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, no uso de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93,
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2020, firmado com a Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.,
cujo objetivo é o acréscimo de dotação orçamentária do referido Contrato: 30100004.04.122.256.11245.10.339039.1.00.00.0.4.
Fortaleza, 05 de março de 2020.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Emissão: 04/03/2020
Identificador: 681
Relação de Pareceres: 0001/2020, 0009/2020, 0026/2020, 0051/2020, 0055/2020, 0057/2020, 0060/2020, 0076/2020, 0078/2020, 0079/2020, 0080/2020,
0086/2020, 0092/2020, 0098/2020, 0101/2020.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0001/2020
09249723/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinto o Centro Educacional Professor Fiuza, inscrito no
Cadastro nNacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob n° 084.827.85/0001-98,
INEP/Censo Escolar n° 23272090, com sede na Rua Capitão Joaquim
Lourenço, n° 1205, Centro, CEP: 62.320-000, no município de Tianguá.
0009/2020
05720898/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Mão
Amiga de Deus, localizado no município de Novo Oriente, INEP nº
23193204, para atuar com atendimento educacional especializado de forma
complementar e suplementar, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0026/2020
03878516/2019
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso Técnico em Nível
Médio em Prótese Dentária, Eixo Tecnológico?: Ambiente e saúde, a ser
ofertado, na modalidade Presencial, pela Escola de Formação em Saúde
da Família Visconde de Sabóia (EFSFVS), instituição sediada na Avenida
John Sanford, n° 1320, Bairro Junco, CEP: 62.030-320, no município de
Sobral, desde que essa Escola permaneça credenciada junto a este Conselho.
0051/2020
00216069/2020
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Dona Maria
Amélia Bezerra localizada em Juazeiro do Norte, INEP/Censo n° 23165774,
renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2020, e dá
outras providências.
0055/2020
07903922/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Andrade Monteiro,
inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n° 04205038/0001-
51, INEP/Censo Escolar n° 23142421, com sede na Rua Coronel José
Jucá, n° 71, Bairro Alto do Jucá, CEP: 63.500-000, no município Iguatu.
0057/2020
00613181/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro
os feitos por William Javier Blanco, em escola estrangeira.
0060/2020
00486562/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro
os feitos por Marcos Aurélio Gomes Medina Filho, em escola estrangeira.
0076/2020
09039656/2019
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinto para todos os fins que se fizerem necessários, conforme
a Resolução CEE nº 451/2014, art.15, Inc.I, o Colégio Monte Castelo da
Rede Privada de ensino de Cascavel.
0078/2020
11431983/2019
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Responde consulta sobre a validade de diplomas para habilitação em
Gestão Escolar.
0079/2020
06692332/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Próximo Passo, INEP/Censo Escolar n°
23269588, localizado no município de Icó, autoriza o funcionamento da
educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2022,
e dá outras providências.
0080/2020
06804688/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Creche Proinfância Francisca Torres de Paula, com sede na
Av. Domingos João de Melo, s/n, Bairro Raimundo Antônio Cassimiro,
Cep: 62.190-000, no município de Groaíras, autoriza o funcionamento
da educação infantil, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0086/2020
01353319/2019
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece até 31 de dezembro de 2022, o curso Técnico em Farmácia
- Eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, ofertado
pelo Centro de Ensino Grau Técnico, instituição sediada na Av. Bezerra
de Menezes, n° 2631, Bairro São Gerardo, CEP: 60325-004, nesta capital.
0092/2020
11051030/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Teodoro Conrado da Silveira, localizado no município de
Redenção, INEP/Censo Escolar n° 23057106, autoriza o funcionamento
da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental sem interrupção, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0098/2020
04401160/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Salmito
de Almeida, INEP/Censo Escolar n° 23018984, autoriza o funcionamento
da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental regular e na modalidade educação de jovens e adultos e
homologa a nucleação com a Escola de Ensino Fundamental Maria Rodrigues
Alves, INEP/Censo n° 23200367, no município de Graça, sem interrupção
até 31.12.2020, e dá outras providências.
0101/2020
10988518/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Valderez Moura, INEP/Censo Escolar n°
23206535, anteriormente denominada Escola Passo a Passo do Saber,
sediada no município de Caucaia, renova o reconhecimento do curso de
ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2022, aprova a mudança
de denominação, e homologa o regimento escolar.
TOTAL DE PARECERES: 15
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
Emissão: 04/03/2020
Identificador: 682
Relação de Pareceres: 0551/2019, 0569/2019, 0580/2019, 0586/2019, 0589/2019, 0623/2019, 0676/2019, 0685/2019, 0687/2019, 0689/2019, 0690/2019,
0691/2019, 0711/2019, 0714/2019, 0735/2019.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0551/2019
06172304/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Creche Francisca Francimar dos Santos
Pinto, localizada no município de Aurora, INEP/Censo
nº 23251964, e autoriza o funcionamento da educação
infantil, até 31.12.2020 e dá outras providências.
0569/2019
05497250/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Rebouças, localizado na Rua Jorge
Guimarães Almeida, nº 488, Parque Potira(Jurema),
Cep: 61.648-105, no município de Caucaia, reconhece
o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá
outras providências.
0580/2019
08354817/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Moderna William Cartesius,
com sede na Av. São Vicente de Paula, n° 1575,
Bairro Araturi, CEP: 61.655-000, no município de
Caucaia, reconhece o curso de ensino fundamental,
até 31.12.2020, e dá outras providências.
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº051 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020
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