DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.211.20
764.15.339039.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 06 
de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA CASA CIVIL e Sr. Marcos Antônio de Carvalho, PONTUAL RENT A 
CAR LTDA. 
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante CONTRATADA: EMPRESA RENNO SARAIVA MACEDO 
E SILVA ME, com sede na rua Des. José Gil de Carvalho, nº 162, Bairro 
Cambeba, Fortaleza – CE, CEP: 60.822-270, representada pelo (a) Senhor 
(a) Renno Saraiva Macedo e Silva, brasileiro, com CPF: 656.490.103-82. 
OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubs-
tanciado em “Assinatura do Termo de Adesão do Programa Garantia Safra”, 
do(a) cantor(a)/grupo musical “RENNO”, no dia 17 de fevereiro de 2020, 
no município de Fortaleza - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 
001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu 
resultado final publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019, da 
Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 00680032/2019 FORO: 
Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, 
em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em 
nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme 
Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade 
fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3010
0004.04.122.256.11245.03.339039.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos 
da Casa Civil e Renno Saraiva Macedo e Silva, Empresa Renno Saraiva 
Macedo e Silva ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2020
CONTRATANTE: CASA CIVIL, Palácio da Abolição, Bairro Meireles, 
Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02 CONTRA-
TADA: FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA ME, inscrita no CNPJ 
nº. 10.462.477/0001-42 com sede na Rua Professor Agostinho Marinho, nº. 
572 – Centro, Senador Pompeu – CE, CEP: 60.600-000. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato o serviço de organização de eventos, com apoio logís-
tico e correlatos, compreendendo serviços de hospedagem, locação de sala, 
fornecimento de buffet, serviços de recepção e locação de equipamentos para 
a realização do Seminário dos Conselheiros Comunitários de defesa Social 
do Ceará – CCDS, que ocorrerá no dia 14 de março de 2020, no Centro de 
Eventos do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20200002 – CASA CIVIL 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto CLÁUSULA TERCEIRA – DO OB FORO: Fortaleza - CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 05 (cinco) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 339.999,00 trezentos e 
trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais pagos em até 30 (trinta) 
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100
003.04.122.211.20764.15.339039.1.00.00.0.2.. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza - CE, 06 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José 
Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Sr. Francisco Adriano Costa 
Souza, FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº003/2020, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA 
CIVIL, E A EMPRESA C4 PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS LTDA. - ME, PARA O FIM 
QUE NELE SE DECLARA. 
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no 
Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza-CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 
09.469.891/0001-02, no uso de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO 
AO CONTRATO Nº 003/2020, firmado com a Empresa C4 PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS LTDA. - ME, cujo objetivo é o acréscimo de dotação 
orçamentária do referido Contrato: 30100004.04.122.256.11245.02.33903
9.1.00.00.0.4. 
Fortaleza, 05 de março de 2020. 
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº004/2020, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA 
CIVIL, E A EMPRESA DAYSIANE GOMES 
DAVID - ME, PARA O FIM QUE NELE SE 
DECLARA. 
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no 
Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza-CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 
09.469.891/0001-02, no uso de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO 
AO CONTRATO Nº 004/2020, firmado com a Empresa DAYSIANE GOMES 
DAVID - ME, cujo objetivo é o acréscimo de dotação orçamentária do referido 
Contrato: 30100004.04.122.256.11245.12.339039.1.00.00.0.4. 
Fortaleza, 05 de março de 2020. 
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº005/2020, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA 
CIVIL, E A EMPRESA RENNO SARAIVA 
MACEDO E SILVA - ME, PARA O FIM 
QUE NELE SE DECLARA. 
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no 
Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza-CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 
09.469.891/0001-02, no uso de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO 
AO CONTRATO Nº 005/2020, firmado com a Empresa RENNO SARAIVA 
MACEDO E SILVA - ME, cujo objetivo é o acréscimo de dotação 
orçamentária do referido Contrato: 30100004.04.122.256.11245.12.33903
9.1.00.00.0.4. 
Fortaleza, 05 de março de 2020. 
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº006/2020, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA 
CIVIL, E A EMPRESA PS DE ALMEIDA 
PRODUÇÕES E ORGANIZAÇÃO DE 
EVENTOS - ME. PARA O FIM QUE NELE 
SE DECLARA. 
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no 
Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza-CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 
09.469.891/0001-02, no uso de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO 
AO CONTRATO Nº 006/2020, firmado com a Empresa PS DE ALMEIDA 
PRODUÇÕES E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS - ME., cujo objetivo é 
o acréscimo de dotação orçamentária do referido Contrato: 30100004.04.12
2.256.11245.02.339039.1.00.00.0.4. 
Fortaleza, 05 de março de 2020. 
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº007/2020, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
CASA CIVIL, E A EMPRESA EVENT’S 
PRODUÇÕES LTDA - ME. PARA O FIM 
QUE NELE SE DECLARA. 
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no 
Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza-CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 
09.469.891/0001-02, no uso de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da 
Lei Federal nº 8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO 
CONTRATO Nº 007/2020, firmado com a Empresa EVENT’S PRODUÇÕES 
LTDA - ME., cujo objetivo é o acréscimo de dotação orçamentária do referido 
Contrato: 30100004.04.122.256.11245.07.339039.1.00.00.0.4. 
Fortaleza, 05 de março de 2020. 
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº051  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020