DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0586/2019
8953655/2018
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental 
Luíza Barbosa de Lima e Silva, localizada no município 
de Araripe, INEP/Censo n° 23246685, autoriza o 
funcionamento da educação infantil, reconhece o 
curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá 
outras providências.
0589/2019
06201851/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria 
Virgem da Silva, localizada no município de Potengi, 
INEP/Censo n°23246499, autoriza o funcionamento 
da educação infantil, e reconhece o curso de ensino 
fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0623/2019
00284402/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro de Educação Infantil Luíza Alves 
Ferreira Grigorio, sediado no município de Várzea 
Alegre, INEP/Censo Escolar nº 23271981, autoriza o 
funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, 
e dá outras providências.
0676/2019
10889838/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio João Kennedy, INEP/Censo 
Escolar nº 23243627, sediado nesta capital, renova 
o reconhecimento do curso de ensino fundamental, 
até 31.12.2022, aprova a mudança de mantenedor de 
Silvia Helena M.L. Vasconcelos para Colégio João 
Kennedy Ltda, permanecendo a mesma inscrição 
no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica(CNPJ), e 
homologa o regimento escolar. 
0685/2019
06282401/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Pequeno Príncipe, INEP/Censo 
Escolar nº 23269871, localizada no município de 
Iguatu, reconhece o curso de ensino fundamental, 
até 31.12.2020, e dá outras providências. 
0687/2019
05753290/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Nova Cultura, INEP/Censo Escolar 
nº 23548029, localizada nesta capital, autoriza o curso 
de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, 
e dá outras providências. 
0689/2019
8605231/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro de Educação Infantil Francisco 
José Gonçalves, com sede na Rua João Meruoca, s/n, 
Bairro Sebastião Gomes Parente, CEP 62.350-000, 
no município de Ubajara, autoriza o funcionamento 
da educação infantil, até 31.12.2020 e dá outras 
providências.
0690/2019
03500033/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Infantil Estação Criança, com 
sede na Rua Eliezer Gois, nº 1415, Bairro Soledade, 
no município de Caucaia, autoriza o curso de ensino 
fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0691/2019
06163364/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professor 
Odezir Saldanha Rodrigues, com sede na BR 116, KM 
69, s/n, Bairro Triângulo, no município de Chorozinho, 
autoriza o funcionamento do ensino fundamental até 
31.12.2020, e dá outras providências.
0711/2019
06306440/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio 
Custódio Sobrinho, INEP/Censo Escolar Nº 23273780, 
localizada no município de Tianguá, reconhece o 
curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá 
outras providências.
0714/2019
06147580/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Educação Básica Pautília 
de Sousa Braga Veras, INEP/Censo escolar nº 
23209909, renova o reconhecimento do curso de ensino 
fundamental e homologa a nucleação com a Escola 
de Educação Básica Santa Edwirgens, INEP/Censo 
Escolar nº23268000, ambas localizadas no município 
de Itapipoca, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0735/2019
04504024/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Sunshine, INEP/Censo Escolar nº 
23274360, localizada no município de Caucaia, autoriza 
o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá 
outras providências.
TOTAL DE PARECERES: 15
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200009 
IG Nº1049747000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública Nacional Nº 20200009 de interesse da Superintendência de Obras Públicas - 
SOP-CE, que tem por objeto a execução dos serviços de manutenção/conservação da malha viária e aeroviária do Distrito Operacional de Maranguape 
(Região Metropolitana de Fortaleza) - Ce, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECE-
BIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 14/04/2020 às 15h. FORNECIMENTO 
DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um DVD virgem ou Pen Drive. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2020. 
Maria Betânia Saboia Costa 
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200010 
IG Nº1025037000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública Nacional Nº 20200010 de interesse da Superintendência de Obras Públicas - 
SOP-CE, que tem por objeto a execução dos serviços de manutenção/conservação da malha viária e aeroviária do Distrito Operacional de Sobral-Ce, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 
Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 15/04/2020 às 15h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou 
na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um DVD virgem ou Pen Drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 10 de março de 2020. 
Maria Betânia Saboia Costa 
VICE PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº051  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020