DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº077/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 077/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE RUSSAS.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por mais 
06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 447.638,73 ( quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos 
e trinta e oito reais e setenta e três centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas 
por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Planejamento e Gestão 
Interna e Raimundo Weber de Araújo, Prefeito de Russas. .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº133/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 133/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MILHÃ.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 164.059,25 ( cento e sessenta e quatro mil, cinquenta 
e nove reais e vinte e cinco centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por 
este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 03 de março de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
e José Darlan Dantas Pinheiro, Prefeito de Milhã .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº029/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 029/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por 
mais 03 (três) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 529.801,44 ( quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos 
e um reais e quarenta e quatro centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por 
este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Carlos Alberto Rocha Bruno, PREFEITO DE MORRINHOS. .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº072/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 072/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ARACATI.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 396.361,96 ( trezentos e noventa e seis mil e 
trezentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, 
não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 24 de fevereiro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e BISMARK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA, PREFEITO DE ARACATI. .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº079/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 079/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 463.491,49 ( quatrocentos e sessenta e três mil, 
quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, 
não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI 
e Abel Cercelino Rangel Júnior, PREFEITO DE ITAITINGA. .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 100/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 508.598,65 ( quinhentos e oito mil, quinhentos e 
noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alte-
radas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 18 de fevereiro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Francisco Dariomar Rodrigues Soares, PREFEITO DE ALTANEIRA. .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº152/CIDADES/2014
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 152/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 2003900/2016, com funda-
mento na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nos artigos 45, 46 e 50 do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 
2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: DOS RECURSOS: O presente Termo Aditivo 
tem por finalidade a readequação de projeto, sem contudo, haver modificação nos valores anteriormente avençados. Permanecendo, desta feita, o valor 
de R$ 238.859,09 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e nove centavos) quanto ao valor global, restando inalterados também, 
os valores de R$ 221.710,50 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e dez reais e cinquenta centavos), relativamente ao valor de responsabilidade do Estado 
e R$ 17.148,59 (dezessete mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), no que se refere a contrapartida do município. DO PLANO DE 
TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger conforme o identificado no anexo, independente de quaisquer transcrições.DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 
2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Moésio Loiola de Melo, 
PREFEITO DE CAMPOS SALES. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 06 de março de 2020.
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº047/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 047/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 493.194,72 ( quatrocentos e noventa e três mil, 
cento e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e 
Ítalo Brito Alencar Alves, PREFEITO DE NOVA OLINDA. .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº051  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020