DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
I, da Lei Ns 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANA CRISTHINA DE SOUSA SANTANA PIROLLA, 
matrícula 30001338, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, a partir de 28 de Fevereiro de 2020. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, 
Fortaleza, 02 de março de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte – AMAJU a Licença Prévia da construção da Casa da 
Mulher Cearense na cidade de Juazeiro do Norte, na Avenida Padre Cícero, nº 4455, no bairro Triângulo. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAJU. Conforme dispõe as Resoluções CONAMA Nº 006/86 e Nº 281/2001. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAJU.  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
Fortaleza, 09 de março de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS
*** *** ***
PORTARIA Nº945/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS , no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de Abril de 2019, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados nesta 
Autarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria.  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº945/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
ÓRGÃO/ENTIDADE: Superintendência de Obras Públicas-SOP
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR-ANS  TIPO DE ASCENSÃO: DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
ROBERTO XAVIER DE LIMA,MAT.01013017
ENGENHEIRO CIVIL
V
29
ENGENHEIRO CIVIL
V
30
*** *** ***
PORTARIA Nº946/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS , no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de Abril de 2019, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados nesta 
Autarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria.  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº946/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
ÓRGÃO/ENTIDADE: Superintendência de Obras Públicas-SOP GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR-ANS TIPO DE 
ASCENSÃO: ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO,MAT.0102521X
ADVOGADO
V
25
ADVOGADO
V
26
JOAO GOMESDE BORBA MARANHAO,MAT.01016415
ECONOMISTA
V
26
ECONOMISTA
V
27
JOSE EDVAN TEIXEIRA LIMA,MAT.01002910
ENGENHEIRO CIVIL
V
28
ENGENHEIRO CIVIL
V
29
AGENOR FERREIRA LIMA,MAT.01019813
ENGENHEIRO CIVIL
V
27
ENGENHEIRO CIVIL
V
28
VICENTE DE PAULO LEMOS DOURADO,MAT.01403818
ENGENHEIRO CIVIL
V
26
ENGENHEIRO CIVIL
V
27
HEITOR DE MENDONCA STUDART,MAT.01663917
ENGENHEIRO CIVIL
V
25
ENGENHEIRO CIVIL
V
26
MARIA IRENE BARBOSA GOES MOTA,MAT.01013610
ENGENHEIRO CIVIL
IV
21
ENGENHEIRO CIVIL
IV
22
JOSE IVAN HENRIQUE COSTA,MAT.01401319
ENGENHEIRO CIVIL
IV
19
ENGENHEIRO CIVIL
IV
20
WALTER RAMOS DE ARAUJO JUNIOR,MAT.01022717
ENGENHEIRO MECÂNICO
V
26
ENGENHEIRO MECÂNICO
V
27
RANIERI DONATO ARAUJO,MAT.01029312
TÉCNICO DE PLANEJAMENTO
V
28
TÉCNICO DE PLANEJAMENTO
V
29
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PORTARIA:0126/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/01/2020.
CONTRATO Nº00272019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº LUIZ SALVIANO DE MATOS
01402013
5587-D
1º Membro
Engº VIRNA GOMES DE PAULA
70025310
45168
2º Membro
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
Obra
SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PISO EMBORRACHADO, ANTI-IMPACTO E DRENANTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA 
AS OBRAS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE Município: JUAZEIRO DO NORTE 
Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 de janeiro de 2020
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0130/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/01/2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº051  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020