DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº209/2020 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº778/2019-GESPE O ENG.º JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE, 
MATRÍCULA 300.095-4-1, PELO ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ, MATRÍCULA 700.127-1-5 E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, 
FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº018/2018 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENGº LUIS SALVIANO DE MATOS
14.020-1-3
5587-D
1º MEMBRO: ENGº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
700.127-1-5 
2º MEMBRO: ENGº JUVENAL ALVES BARRETO
700.125-1-0
6317-D
OBRA
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DOS TRECHOS INTE-
GRANTES DO PROGRAMA VIÁRIO DE INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA – CEARÁ IV – 2ª FASE, NO ÂMBITO DO DISTRITO OPERACIONAL DO 
DER, NO MUNICÍPIO DE CRATO/CE, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA 
MOREIRA LIMA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 03 de março de 2020. 
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE DA SUPAR 
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº210/2020 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº007/2020 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
300.018-9-3
40575-D
1º MEMBRO: ENG.º SAULLO MARINHO CÂMARA
300.100-9-4
55285-D
2º MEMBRO: ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
14.012-1-1
4688-D
OBRA
RESTAURAÇÃO DA RODOVIA DUPLICADA CE-040, NO TRECHO: PALÁCIO IRACEMA - ENTR. CE-402 PARA CAMBEBA, COM EXTENSÃO 
DE 12,80 KM, SENDO 6,40 KM NA PISTA SENTIDO NORTE-SUL E 6,40 KM NA PISTA SENTIDO SUL-NORTE, CONFORME CONTRATO CELE-
BRADO COM A EMPRESA CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA . SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 03 de março de 2020. 
 Felipe Souza Pinheiro 
 SUPERINTENDENTE DA SUPAR 
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº211/2020 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO: 
CONTRATO Nº005/2020 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º ANDRÉ BARROSO MONTENEGRO
300.087-1-5
47985-D
1º MEMBRO: ENG.º ROBERTO XAVIER DE LIMA
10.130-1-7
3747-D
2º MEMBRO: ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
14.012-1-1
4688-D
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-201, TRECHO: ARANAÚ - CASTELHANO - BARRINHA - PREÁ, COM EXTENSÃO DE 21,12 KM, CONFORME 
CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA E&J LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 03 de março de 2020. 
 Felipe Souza Pinheiro 
 SUPERINTENDENTE DA SUPAR 
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0227/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 04/03/2020 a composição da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da PORTARIA Nº 0493/2019, publicado no DOE-CE de 01/10/2019, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais 
disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. 
CONTRATO Nº00072018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA/ CAU 
Presidente 
Engº JOSE DE OLIVEIRA BORGES NETO 
01012010 
6839-D 
1º Membro 
Engº RENATO CASTELO GUIMARAES 
70021412 
39387-CE 
2º Membro 
Engº ANTONIO IRISVALDO DE FIGUEIREDO 
7001551X 
6960-D 
3º Membro 
Engº PAULO BARRETO XENOFONTE 
70011514 
CREA 6113-D
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA/ CAU 
Presidente
Engº JOSE DE OLIVEIRA BORGES NETO
01012010 
6839-D 
1º Membro 
Engº ANTÔNIO ROLIM DE MORAIS JÚNIOR 
70024012 
118370 
2º Membro 
Engº ANTONIO IRISVALDO DE FIGUEIREDO 
7001551X 
6960-D 
3º Membro 
Engº PAULO BARRETO XENOFONTE 
70011514 
CREA 6113-D
 
Objeto do Contrato
EXECUÇÃO DAS OBRAS DAS CENTRAIS MUNICPAIS DE RECICLAGEM - CMR - TIPO 02 - 06 UNIDADES NAS CIDADES POLO - VALE DO 
ACARAÚ E VALE DO JAGUARIBE, SENDO 03 (TRÊS) EM SOBRAL, 01 (UMA) EM LIMOEIRO DO NORTE, 01 (UMA) EM MORADA NOVA E 
01 (UMA) EM RUSSAS-CE Município: LIMOEIRO DO NORTE Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato celebrado com a empresa 
CONSTRUTORA CETRO LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de março de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
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PORTARIA Nº0235/2020; - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores 
concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do 
art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de 
Março/2020, processo nº02367986/2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº051  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020