DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE 
01110519 - 
RAIMUNDO 
ANTONIO 
MARTINS 
DE SOUSA
OP. DE MÁQ. 
PESADAS
ABASTECIMENTO 
DE VIATURA 
EM CAMPO
Centro de 
Educação Infantil
SOBRAL
CATUNDA
24/03/2020 24/03/2020
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00 R$ 30,67
01110519 - 
RAIMUNDO 
ANTONIO 
MARTINS 
DE SOUSA
OP. DE MÁQ. 
PESADAS
ABASTECIMENTO 
DE VIATURA 
EM CAMPO
Centro de 
Educação Infantil
SOBRAL
CATUNDA
26/03/2020 26/03/2020
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00 R$ 30,67
01110519 - 
RAIMUNDO 
ANTONIO 
MARTINS 
DE SOUSA
OP. DE MÁQ. 
PESADAS
ABASTECIMENTO 
DE VIATURA 
EM CAMPO
- PROGRAMA 
MAIS INFÂNCIA 
CEARÁ
SOBRAL
FORQUILHA
27/03/2020 27/03/2020
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00 R$ 30,67
01110519 - 
RAIMUNDO 
ANTONIO 
MARTINS 
DE SOUSA
OP. DE MÁQ. 
PESADAS
ABASTECIMENTO 
DE VIATURA 
EM CAMPO
- PROGRAMA 
MAIS INFÂNCIA 
CEARÁ
SOBRAL
FORQUILHA
30/03/2020 30/03/2020
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00 R$ 30,67 
 TOTAL:R$ 1.968,86
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-Feira, 6 de março de 2020. 
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0243/2020; - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores 
concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do 
art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de 
MARÇO/2020, processo nº02402404/2020.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE 
0102521X - JOSE 
NEWTON 
MONTENEGRO 
FILHO
ADVOGADO
PARTICIPAR 
DE AUDIÊNCIA
PARTICIPAR 
DE AUDIÊNCIA 
NO CARIRI
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
09/03/2020 10/03/2020
1,5
64,83
0,00
20,00
19,45
R$ 
116,70 
TOTAL:R$ 116,70
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-Feira, 6 de março de 2020. 
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0245/2020; - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores 
concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do 
art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de 
MARÇO/2020, processo nº02459643/2020.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE 
30000838 - SERGIO 
RICARDO MARTINS 
EVANGELISTA
GERENTE
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Levantamento 
patrimonial.
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO 
NORTE
09/03/2020 13/03/2020
4,5
77,10
0,00
20,00
69,39
R$ 
416,34
30000838 - SERGIO 
RICARDO MARTINS 
EVANGELISTA
GERENTE
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Levantamento 
patrimonial.
FORTALEZA
CAMPOS 
SALES
16/03/2020 18/03/2020
2,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 
192,75
30000838 - SERGIO 
RICARDO MARTINS 
EVANGELISTA
GERENTE
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Levantamento 
patrimonial.
FORTALEZA
ARACATI
20/03/2020 20/03/2020
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00 R$ 38,55
30000838 - SERGIO 
RICARDO MARTINS 
EVANGELISTA
GERENTE
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Levantamento 
patrimonial.
FORTALEZA BATURITÉ 23/03/2020 24/03/2020
1,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 
115,65
30000838 - SERGIO 
RICARDO MARTINS 
EVANGELISTA
GERENTE
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Levantamento 
patrimonial.
FORTALEZA BATURITÉ 26/03/2020 27/03/2020
1,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 
115,65
30000838 - SERGIO 
RICARDO MARTINS 
EVANGELISTA
GERENTE
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Levantamento 
patrimonial.
FORTALEZA
SÃO 
BENEDITO 30/03/2020 31/03/2020
1,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 
115,65 
TOTAL:R$ 994,59
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-Feira, 6 de março de 2020. 
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº DO DOCUMENTO 002/2020 
PROCESSO Nº09932792/2019 OBJETO: tem por objeto a Outorga para a PERMISSIONÁRIA de autorização para implantação na faixa de domínio 
da Rodovia CE-138, do sistema de abastecimento de água nas comunidades de Várzea da Jurema, Bastiões e Alto Alegre, no município de Morada Nova, 
Estado do Ceará, com extensão de 4.005 m na margem direita, no trecho entre Várzea da Jurema, coordenadas 571,016E e 9.496.854N e Alto Alegre, coor-
denadas571.160E e 9.500.812N; e na margem esquerda percorrerá uma extensão de 681m, no trecho entre o bueiro, coordenadas 571.170E e 9.497.495N, e a 
localidade de Várzea da Jurema, coordenadas 571.042E e 9.496.83N.  JUSTIFICATIVA: Por tratar-se de projeto de cunho social e interesse da Administração 
Pública, que implica na implantação de sistema de abastecimento de água e que beneficiará as comunidades circunvizinhas.  VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( 
Não se aplica )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não se aplica  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo tem como fundamento as razões expendidas nos 
autos do processo VIPROC nº 09932792/2019, pareceres jurídicos e técnicos acostados ao presente processo, nos termos do art. 25, caput e art. 26 da Lei n] 
8.666/93, Lei Nº 16.847, de 06 de março de 2019 e Decreto Estadual nº 33.039, de 15 de abril de 2019.  CONTRATADA: SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS - SRH.  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada em 18 de fevereiro de 2020, por Felipe Souza Pinheiro - Superintendente Adjunto 
de Rodovias da SOP.  RATIFICAÇÃO: Ratificada em 19 de fevereiro de 2020, por Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº051  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020